quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Luzia de Paula é a primeira Procuradora Especial da Mulher

O presidente  da CLDF,Wasny de Roure (PT), indicou ontem a deputada Luzia de Paula (PEN) para coordenar a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa. Dentre as atribuições do órgão está a de receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher e atuar na fiscalização de políticas públicas que visem a igualdade de gênero.
Para auxiliar os trabalhos da distrital, foram designadas duas procuradoras adjuntas, Arlete Sampaio (PT) e Celina Leão (PSD). "Gostaria de agradecer a confiança depositada pelos colegas e peço auxílio para desenvolver este trabalho contra a discriminação e a violência contra a mulher", disse Luzia de Paula. A Procuradoria Especial da Mulher foi proposta pela suplente de deputada Rejane Pitanga (PR 24/2011) e aprovada no final do ano passado.
A indicação do nome de Luzia de Paula foi consenso entre os distritais. Diversos parlamentares a parabenizaram a deputada em plenário pela indicação e desejaram sucesso para o início dos trabalhos da Procuradoria.

Ações do deputado Professor Israel e deputada Eliana pedrosa

Audiência pública defende mais diálogo sobre semestralidade nas escolas

O diálogo entre os diversos atores da comunidade escolar  é o caminho para a implantação dos ciclos e semestralidade na rede pública de ensino do DF.  Essa foi a conclusão dos participantes da audiência pública realizada nessa terça-feira (26), no plenário da Câmara Legislativa, para debater o tema. O debate,   promovido pelos deputados Professor Israel (PEN) e Eliana Pedrosa (PSD),  contou com a participação da Secretaria de Educação, Ministério Público, Sinpro, Conselho de Educação e Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do DF.
 
Todos os segmentos  envolvidos tiveram na  audiência pública a oportunidade de discutir o tema, que gerou muita polêmica no início do ano letivo. O secretário de Educaçã do DFo, Denílson Bento, anunciou uma comissão permanente de diálogo para acompanhar de perto a implantação da nova forma de organização escolar e discutir medidas a serem adotadas pelas unidades de ensino que aderiram ao projeto piloto – hoje são cerca de 70.
 
 
Sobre a liminar que impede a realização dos ciclos expedida pelo Tribunal de Justiça do DF na última segunda-feira, a Secretaria de Educação informou que ainda não foi notificada e que deve pedir a suspensão, uma vez que a implantação não se deu de forma obrigatória nas escolas, mas optativa.

Continuação das dicas previnir o sequestro relâmpago

Previna-se do sequestro relâmpago

Ação da deputada Eliana Pedrosa


Segunda Sem Carne agora é lei no DF

O Distrito Federal ingressou definitivamente na campanha mundial da Segunda Sem Carne, encabeçada pelo ex-Beatle Paul  McCartney. Nesta quarta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial do DF a Lei 5.027/2013, que institui a comemoração anual da data na primeira segunda-feira do mês de outubro.

Autora da lei, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) explicou a importância da conscientização sobre os bons hábitos alimentares. “Hoje vemos crianças e jovens deixando de comer legumes, verduras e outros alimentos saudáveis. A comida rápida e menos saudável acaba tomando conta do cardápio deles. Isso pode ser diferente”, afirmou.

De acordo com o texto da lei, na primeira segunda-feira de outubro serão realizadas palestras, debates, seminários e outros eventos que estimulem as pessoas a mudarem padrões de consumo. O maior objetivo é conscientizar os participantes sobres os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo de carne na alimentação.

Sobre a Segunda Sem CarneA Segunda Sem Carne é uma campanha mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, é encabeçada pelo ex-Beatle Paul McCartney. O objetivo dela é conscientizar as pessoas sobre os impactos que o consumo de carne na alimentação tem sobre o meio ambiente, a saúde humana e os animais, convidando-as a tirar o item do prato pelo menos uma vez por semana e a descobrir novos sabores.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

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Disque 197

Ação do deputado Evandro Garla (PRB)

Garla cobra construção de quartel dos bombeiros em Águas Claras

Em seu pronunciamento, na sessão ordinária, na quinta-feira (21), o distrital ressaltou que já há um terreno destinado para a construção do quartel. A corporação, no entanto, não têm efetivo suficiente para implantar o quartel.
"A estimativa é de que o Distrito Federal precise de 9700 bombeiros, hoje temos somente 5800. Graças a Deus que não tivemos nenhum incidente grave", comentou o distrital, que ainda cobrou a realização de concurso público para suprir a falta de pessoal no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Em resposta, a líder do governo, Arlete Sampaio (PT), ponderou que a atual gestão recebeu o governo numa situação de "terra arrasada" e que o GDF levou cerca de um ano para normalizar a situação. "Já há uma decisão do governo de realizar concurso para o Corpo de Bombeiros, assim como estamos fazendo para a Polícia Militar", afirmou .
 

Ação da deputada Arlete Sampaio

A líder de Governo, deputada Arlete Sampaio (PT) lamentou fato ocorrido na terça-feira (19), na Universidade de Brasília, quando uma jovem estudante foi brutalmente agredida por um homofóbico que a espancou simplesmente porque ela é uma pessoa de orientação homossexual.
“A Lei Orgânica do Distrito Federal combate e condena crimes de discriminação de natureza religiosa, por cor, e também por orientação sexual. Acho que todos nós que estamos nesta Casa temos a compreensão de que todos somos filhos de um mesmo Deus e todos temos de ser igualmente respeitados, sejam lá quais sejam as características que tenham as pessoas”, disse Arlete. “Portanto, eu quero aqui registrar, da minha parte, a minha indignação com esse fato. Espero que a reitoria da Universidade de Brasília tome profundas providências, pois é inadmissível que em pleno século XXI, quando grande parte dos países do mundo já conseguiram uma legislação que permite a união entre pessoas do mesmo sexo, quando o Supremo Tribunal Federal do nosso País também admite essa situação, tenhamos pessoas brutalmente agredidas por conta da sua orientação sexual”, completou.

Comunidade do Paranoá recebe Ginásio de Esportes

Após 12 anos fechado, a população do Paranoá já pode frequentar o Ginásio de Esportes  da cidade. O local foi revitalizado e tem capacidade para 600 pessoas.As obras incluíram o reforço na estrutura - que corria o risco de desabar -, reconstrução das arquibancadas, substituição da rede elétrica, pintura do prédio, demarcação da quadra polivalente, reconstrução dos banheiros e vestiários, reparação do telhado, construção de uma área administrativa e instalação de equipamentos exigidos pela Defesa Civil (antipânico e de combate a incêndios).

Brazlândia recebe reforço na iluminação pública

Um total de 325 postes foram instalados na cidade, na DF-451 do Incra 7 e no Incra 8. Medidas atendem demandas antigas da população

Moralizando o transporte público

Ótima iniciativa do Governo do Distrito Federal para começar a resolver a falta de respeito dos  donos de empresa de ônibus com os usuários. Essa mesma medida deveria ser tomada  com outras empresas, na Saúde, Segurança, Educação, enfim em todas as áreas.
Os donos de empresa de ônibus  têm que entender que eles têm concessão pública e que existem normas a serem cumpridas.  Agem  como donos de capitanias hereditárias.
O povo bateu palmas e está esperando mais  ações como a tomada hoje.

Ação de deputado Professor Israel

Audiência pública vai discutir ciclos de aprendizagem nas escolas

A Câmara Legislativa realiza nesta terça-feira (26), às 19h, audiência pública para discutir a implantação dos ciclos de aprendizagem e da semestralidade na rede pública de ensino do Distrito Federal. O evento marcado para o auditório da Casa é uma iniciativa do deputado Prof. Israel Batista (PEN), que defende ser preciso envolver todos os atores do processo em um amplo debate para avaliar a proposta do GDF antes de levá-la às escolas.
A primeira audiência pública sobre o tema contará com a participação do Conselho de Educação do DF, do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro), da Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do DF e de estudantes. "A implantação do modelo, feita de forma impensada, é um erro. Se não for bem aplicado, apenas permitirá que semianalfabetos cheguem ao ensino médio", avalia Prof. Israel Batista.
Os ciclos de aprendizagem permitem que os estudantes sejam avaliados somente ao final do 3º e do 5º anos. Já para a semestralidade, a mudança está na divisão das disciplinas por áreas de conhecimento, sendo lecionadas por semestre. Da audiência pública, sairão propostas que serão encaminhadas para a Secretaria de Educação.

Proposta de emenda do deputado Dr. Michel

Nova redação à LODF vai possibilitar aos profissionais de Saúde acumular cargos públicos
 Tramita na Câmara Legislativa proposta de emenda, de autoria do deputado Dr. Michel, que visa adequar o texto da Lei Orgânica do DF ao que determina o artigo 37, XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, que depois da Emenda Constitucional 34, de dezembro de 2001, passou a permitir a acumulação de cargos públicos para os profissionais de Saúde com atividades regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horário. Antes da EC 34, somente os médicos tinham essa prerrogativa.
A proposta de emenda à LODF dá novo texto à alínea “c”, do inciso XV, do artigo 19. Se aprovada a PEC apresentada pelo deputado Dr. Michel, os profissionais da área de Saúde como enfermeiros, psicólogos, odontólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, biólogos, bioquímicos, farmacêuticos, veterinários, sanitaristas, nutricionistas, poderão acumular dois cargos ou empregos públicos. Atualmente é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto para dois cargos privativos de médico.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Curso gratuito para multiplicadores sociais em prevenção ao uso de drogas

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal investe cada vez mais na prevenção do uso de drogas e por isso promove mais um curso, aberto para toda a sociedade, que visa formar multiplicadores que ajudarão a enfrentar esse problema com capacitação especializada.
 O curso Formação de Multiplicadores Sociais em Prevenção ao Uso e Abuso de Substâncias Psicoativas, que começa dia 25 de fevereiro, é voltado para o trato com o dependente químico e o aprofundamento do uso das ferramentas disponíveis que ajudam a desenvolver o trabalho, como os grupos de Alcoolicos Anônimos, Narcóticos Anônimos e Amor Exigente, além de entrevistas motivacionais, ações de prevenção. Trata-se de aprendizado voltado aos interessados em se engajar no combater ao uso de drogas e ao tratamento do dependente químico.
 Segundo o subsecretário de Política sobre Drogas, Mário Gil, “o curso tem como objetivo formar um quadro de voluntariado para que esses multiplicadores sociais possam, dentro de sua comunidade, atuar em conjunto ao Governo nas ações do projeto da Secretaria de Justiça, Viva a Vida Sem Drogas”.
 Ainda há vagas e as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail subadsejus@gmail.com. O curso faz parte do programa Todos Juntos por uma Vida sem Drogas, uma ação do Programa de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, do GDF, em parceria com 16 órgãos do Governo do Distrito Federal.
O curso será ministrado pelo psiquiatra da Secretaria de Saúde, Leonardo Moreira, especialista em dependência química, cedido e lotado na Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Justiça. As aulas serão no auditório da Secretaria, localizada no prédio antigo da Rodoferroviária, na Via Epia.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Médicos são condenados por tráfico de órgãos

A Justiça mineira condenou quatro médicos do sul do Estado por tráfico ilegal de órgãos e tecidos humanos. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, afirmou que os acusados cometeram ao menos um homicídio para a retirada de rins, fígado e córneas e constatou que houve outras mortes suspeitas relacionadas ao grupo.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) partiu de investigações que deram origem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Órgãos que tramitou na Câmara dos Deputados em 2004. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Crispino Zincone foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, enquanto Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, João Alberto Goes Brandão e Celso Roberto Frasson Scafi foram condenados a oito anos de prisão cada, todos em regime fechado. Eles poderão recorrer da sentença, mas o magistrado determinou a apreensão dos passaportes dos acusados, o descredenciamento deles do Sistema Único de Saúde (SUS) e proibiu os réus de deixarem a comarca sem autorização.
O MPE denunciou outras duas pessoas, mas o juiz declarou a extinção da punibilidade dos acusados porque já completaram 70 anos, idade em que a prescrição ocorre na metade do tempo. Mas o magistrado determinou que o caso seja encaminhado aos conselhos Regional e Federal de Medicina para apuração administrativa que pode resultar até na cassação dos registros.
Segundo o processo, os acusados trabalhavam em uma central clandestina chamada MG-Sul Transplantes, que operaria uma lista própria de receptores de órgãos e tecidos. De acordo com a denúncia, em abril de 2001, um dos médicos "praticou homicídio doloso" contra um paciente do SUS, outros dois retiraram os órgãos e um quarto vendeu o material, com intermediação de um quinto acusado. Os suspeitos ainda teriam cobrado por transplantes custeados pelo SUS.

Fonte: MSN Estadão


Trabalho parlamentar do deputado Izalci

O deputado Izalci (PSDB/DF) foi eleito ontem Presidente da Comissão Mista Especial que vai analisar a Medida Provisória 593 que amplia a número de bolsistas e instituições ofertantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ( Pronatec).  A Medida Provisória inclui, além de instituições das redes municipais e estaduais de ensino público e dos serviços nacionais de aprendizagem, as instituições privadas de ensino superior.  Com a aprovação da MP, o governo espera beneficiar com cursos de formação técnica mais de 8 milhões de estudantes até 2014.

Ação do deputado Washington Mesquita

Moradores de Taguatinga  e governo discutem trânsito na cidade

A CLDF realizou audiência pública na noite de segunda-feira (18) em Taguatinga, na sede do Lions Club,  para debater com os moradores proposta de mudanças no trânsito local, a fim de melhorar a fluidez e segurança do sistema.   A iniciativa foi do deputado Washington Mesquita (PSD) e atraiu centenas de pessoas interessadas em discutir as propostas anunciadas, com os representantes dos órgaõs envolvidos nas questões de trânsito e urbanismo. Foi o segundo debate sobre  o assunto, promovido pelo legislativo local.
 A Secretaria de Obras do DF voltou a sugerir a criação de um corredor exclusivo para ônibus na faixa central da Avenida Comercial Sul e Norte, mantendo a mão dupla. Já o Detran-DF, em conjunto com a Administração Regional, indicou como melhor opção a transformação das Avenidas Comercial e Samdu em vias de mão única, formando um grande anel viário. Esse projeto iria complementar, segundo explicou o administrador Carlos Jales ,o projeto do Túnel de Taguatinga, que será construído, neste ano, da Avenida Elmo Serejo até a EPTG, pelo centro da cidade.
O diretor de engenharia do Detran-DF, José Lima Simões, apresentou inovações para este segundo projeto. Por exemplo, citou a criação de vagas de estacionamento nas vias laterais da Avenida Comercial e também  a criação de uma faixa exclusiva para ônibus e ainda a criação de ciclovias ao longo das avenidas.

Ação da deputada Celina Leão

Celina Leão apresenta  Projeto de  Lei  que beneficia vigilantes

A deputada Celina Leão (PSD) usou o comunicado de líderes, na sessão ordinária de quarta-feira (20), para esclarecer acerca da possibilidade de acúmulo dos adicionais de insalubridade e risco de vida para os vigilantes que atuam na área da Saúde do Distrito Federal, a exemplo do que acontecia até dezembro de 2012, fruto de um acordo coletivo. 
Para a parlamentar a categoria ficou prejudicada  em decorrência da mudança da nomenclatura de ‘risco de vida’ para ‘periculosidade’. “Existe  jurisprudência  de que não se pode acumular insalubridade com periculosidade, o benefício que recebiam aqui era risco de vida, com a mudança houve um prejuízo e uma perda real de 5% do salário deles”, observa.
O Projeto de Lei, apresentado por Celina Leão, dispõe  sobre o pagamento dos adicionais  de insalubridade e periculosidade pelas empresas prestadoras de serviço na área de segurança no âmbito do DF, com o objetivo assegurar aos empregados atuantes na área de segurança em ambientes hospitalares o direito de receber os adicionais de insalubridade e periculosidade, de forma cumulativa, quando exercerem suas atividades em locais insalubres e perigosos. “Nós podemos complementar a Lei Federal e vamos fazer isso para corrigir a injustiça que foi feita com esta categoria, que quando comemorava uma vitória foi surpreendida por uma manobra que acarretou na perda de um benefício que já lhes era assegurado”, explica a deputada.


Servidores do Itamaraty fazem protesto contra assédio moral

  Os servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), indignados com os repetidos casos de assédio moral contra servidores do órgão e auxiliares locais das representações no exterior, realizarão ato contra o assédio moral nesta quinta-feira, dia 21 de fevereiro, a partir das 15h, em frente ao edifício sede do MRE.
 Durante o ato o Sindicato dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) distribuirá manifesto dos servidores, requerendo providências do MRE para apuração célere e isenta do caso em Sidney. O manifesto será entregue ao Ministro das Relações Exteriores.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Livre-se dos mosquitos de forma natural!

Já é certo no calendário brasileiro que verão é época de proliferação de insetos. Basta a temperatura aumentar e as chuvas da estação caírem para que a presença deles seja sentida na pele. Borrachudos, pernilongos, Aedes Aegypti e outras espécies de insetos se multiplicam em escala exponencial, exigindo das pessoas uma atenção preventiva maior.
Especialistas apontam o repelente natural como a melhor opção para estes casos. O produto é ideal para todos os tipos de pele, inclusive de crianças e de adultos com histórico de alergia aos repelentes convencionais. O seu uso é tópico e pode ser manipulado em gel, creme ou loção. “O repelente natural é feito a base de uma planta chamada Ledum Palustre, também conhecida como Alecrim Silvestre dos Pântanos, com origem no Hemisfério Norte, em especial no Canadá, nos Estados Unidos da América, na Escandinávia e na Irlanda. Por ser 100% natural, não agride a epiderme, inibe a tendência de alergia nas peles mais sensíveis e torna o uso mais seguro”, conta a Dra. Leandra Sá de Lima, farmacêutica da Farmacotécnica.
A especialista explica que se o repelente for ser usado na face, em pessoas com pele oleosa, o mais recomendável é a forma em gel. “Se for um paciente com a pele muito ressecada, pode ser feito em creme, melhorando a textura da pele e a usabilidade”, explica Dra. Leandra. Todas as unidades da Farmacotécnica estão aptas a manipular o repelente nas suas diversas formas.
Uma das características que também torna o repelente natural bastante procurado é a sua característica de afastar o mosquito Aedes Aegypti e evitando a infestação. “Para ter eficácia 24h por dia na proteção, a pessoa precisa aplicar o repelente pelo menos três vezes ao dia”, ensina a farmacêutica.

Empossados 97 servidores

 Mais 97 servidores aprovados em concurso público, realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), tomaram posse na manhã desta segunda-feira (18). Os profissionais vão reforçar os quadros de pessoal da Secretaria de Estado da Mulher e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).
“Estamos dando posse a 30 profissionais da Secretaria da Mulher e a 67 do Procon. O nosso compromisso é recuperar o serviço público do Distrito Federal. Para isso estamos fazendo um grande esforço, reduzindo as despesas para poder nomear novos concursados. Antes estávamos no limite e não podíamos contratar ninguém”, destaca o governador. Ele ressaltou que áreas essenciais, como Saúde e Educação, também tiveram aumento significativo no quadro de pessoal nos últimos meses.

Audiência discute o trânsito de Taguatinga

Mudanças no trânsito das avenidas Comercial e Samdu em Taguatinga serão discutidas na audiência pública realizada hoje, às 19h, no Lions Clube deTaguatinga - Área Especial Nº 18 - Setor E Sul .
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MORAR BEM — entrega de documentos dos quase 15 mil convocados

Começa nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a entrega de documentos do primeiro grupo dos cerca de 15 mil convocados em janeiro deste ano. São 10 mil da Relação de Inscrições Individuais (RII) e 4.296 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE).

Todos os candidatos devem comprovar os dados e formalizar processo visando adquirir — por meio de financiamento subsidiado pelo Minha Casa, Minha Vida — uma moradia em local com infraestrutura completa.

Os 10 mil convocados da RII devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Edifício Embaixador, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma:

Grupo    Ordem de Classificação Prazo
1º grupo Do 5.069º ao 8.442°     De 18 a 22 de fevereiro de 2013
2° grupo Do 8.443° ao 11.827°   De 25 de fevereiro a 1º de março de 2013
3º grupo Do 11.828° ao 15.185°  De 04 a 08 de março de 2013

 Já os demais 4.296 candidatos da RIE, vinculados às 435 entidades (associações, cooperativas e sindicatos habitacionais) credenciadas junto à Codhab, devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, Edifício Sedhab, que fica Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Térreo, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma:

Grupo    Ordem de Classificação   Prazo
1º grupo Da letra A a E                 De 18 a 22 de fevereiro de 2013
2º grupo Da letra F a L                  De 25 de fevereiro a 1º de março de 2013
3º grupo Da letra M a Z                 De 04 a 08 de março de 2013

Os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família devem seguir os mesmos cronogramas acima, mas deverão comparecer ao Núcleo de Atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no Posto de Atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Vale ressaltar que o não comparecimento em até 45 dias, após período citado no cronograma, a pessoa será excluída automaticamente do cadastro habitacional.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Artigo - Wasny de Roure

 

Novo tempo na Câmara Legislativa


Há pouco mais de 20 anos, a população do Distrito Federal finalmente conquistava o direito de exercer plenamente os direitos políticos constitucionais de votar e ser votado, de ter participação político-representativa, com um Poder Legislativo próprio, autônomo e representativo do pleno exercício da cidadania.
Embora parte da população do DF ainda tenha uma visão negativa da Câmara Legislativa, não podemos esquecer que ela é fundamental para a construção da nossa cidadania e de relações político-sociais e institucionais indispensáveis à manutenção do Estado Democrático de Direito.
De nada adianta reproduzir ou estimular estigmas e estereótipos banais sobre a Câmara. Isso só atenta contra a edificação da plena cidadania. Estou certo de que o nosso Legislativo vem conseguindo superar a maior parte das críticas, de modo a construir e exercer de forma cada vez mais plena suas atribuições constitucionais.
É claro que a nossa Casa de leis tem de estar em completa sintonia com os interesses da população, que constantemente nos cobra transparência, ética, moralidade administrativa e fortalecimento de mecanismos de participação popular no processo legislativo.
Nesse sentido, é relevante lembrar os avanços alcançados nas últimas legislaturas, em especial no primeiro biênio desta, como o fortalecimento das comissões permanentes, a instauração de audiências públicas e comissões gerais, entre outros eventos importantes, além de medidas exemplares, como a extinção do 14º e do 15º salários, a exigência de ficha limpa para exercer cargos e funções na Casa e o fim do nepotismo, tanto de parentes de parlamentares como de servidores.
Já em nossa gestão, conseguimos limpar o nome da Câmara com a União em menos de 30 dias, ao quitar ou anular dívidas que se acumulavam desde 1991, permitindo ao GDF realizar operações de crédito com bancos de fomento.
A identidade da Câmara Legislativa não pode estar dissociada dos princípios balizadores da nossa democracia. Assim, ela precisa firmar-se como poder autônomo e fazer-se respeitar pela sociedade e pelos outros poderes. A nova Mesa Diretora refuta qualquer tentativa de subjugar a competência, independência e autonomia do Poder Legislativo.
Na condução dos trabalhos da Casa, queremos aperfeiçoar e fortalecer o processo legislativo, estreitar a relação com o Tribunal de Contas do DF, de modo a aperfeiçoar o processo de controle externo; fortalecer a recém-criada Comissão de Transparência e Fiscalização e promover convênios com outras Casas legislativas, em especial com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, visando otimizar a atividade legislativa, os instrumentos de controle e a comunicação social.
Nas relações da Câmara com a sociedade brasiliense, esta nova gestão vai se pautar pelo rigor e seriedade no cumprimento de contratos firmados, pela garantia de publicidade aos atos administrativos e pela adoção de condutas que privilegiem a transparência nos gastos, incluindo convênios e contratos, em especial com publicidade, propaganda e verba indenizatória.
Queremos organizar uma agenda política de debates de grandes temas que afetam mais diretamente o DF e, para isso, contamos com a participação de entidades da sociedade civil, órgãos e instituições públicas, meios de comunicação e lideranças comunitárias. Intensificaremos a realização de outros debates, seminários e audiências sobre temas de interesse social, além de fortalecer o papel da Câmara Legislativa como instrumento de disseminação da cultura local no âmbito internacional.
Vamos, com os demais poderes, promover discussões sobre as proposições legislativas, com o objetivo de aperfeiçoá-las; criar meios para a efetiva regulamentação e execução de leis de iniciativa parlamentar; estabelecer parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Público, no sentido de aprofundar os estudos sobre a constitucionalidade das leis elaboradas pela CLDF.
Acredito em um Poder Legislativo digno, independente, proativo e sintonizado com os anseios dos cidadãos do Distrito Federal. Nunca é demais destacar que cada um dos deputados distritais, bem como cada um dos membros da Mesa Diretora, é diretamente responsável pela credibilidade e representatividade social e institucional de nossa Casa de leis.
Tenho a convicção de que partilhamos os mesmos objetivos de realização do bem comum e da melhoria da vida da população. Sim, a Câmara Legislativa, embora ainda tenha muitos desafios, já vive um novo tempo.

Wasny de Roure
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

O que diz a deputada Eliana Pedrosa a respeito da falta de verba para entidades que atendem dependentes químicos

Tratamento de dependentes químicos comprometido

Comunidades terapêuticas do Distrito Federal iniciaram o ano com um grande problema. O GDF errou ao montar o Orçamento 2013 e reservou apenas R$ 100 mil para tratamento de dependentes químicos.  A quantia é irrisória e os donos das entidades já planejam fechar as portas caso não seja corrigido o erro, como noticiou o DFTV desta sexta-feira (15).

O representante da Secretaria de Justiça afirmou à imprensa que o governo já enviou à Câmara Legislativa um Projeto de Lei para suplementar o orçamento. No entanto, até a noite de sexta-feira (15) nenhum documento havia sido protocolado na Casa para tratar da questão. “O governo mente ao informar a população que já enviou projeto à Câmara Legislativa. Além disso, ele não precisaria disso, pois pode remanejar até 20% do Orçamento 2013 sem autorização dos deputados”, afirmou Eliana Pedrosa (PSD).

Eliana lembrou, ainda, que uma emenda de sua autoria no valor de R$ 300 mil foi feita justamente para o tratamento de dependentes químicos. “O governo poderia executar esta emenda e já ajudar algumas entidades, até que o orçamento seja suplementado na Câmara Legislativa. O problema, mais uma vez, é de gestão”, criticou a parlamentar.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Quanta demora!

Senhora  foi pleitear o BPC no Cras  do Riacho Fundo I e foi informada que teria antes que fazer o Cadastro Único, que deveria agendar data e horário no telefone 156. Ao ligar  marcaram para junho.
Será  que demora tanto para fazer o tal cadastro? Não havia mais ninguém esperando para ser atendido no dia.
Vamos recorrer à Sedest.

Ações do deputado Joe Valle

Joe Valle faz campanha em prol da alimentação saudável das crianças

O deputado distrital Joe Valle (PSB) está engajado numa campanha em prol da saúde das crianças. O parlamentar tem utilizado as redes para chamar atenção da sociedade sobre a importância de uma alimentação saudável e contra a obesidade infantil.

A Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 34,8% das crianças com idade entre 5 e 9 anos estão acima do peso recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Já na faixa etária de 10 a 19 anos, 21,7% apresentam excesso de peso.

“A má alimentação é o grande responsável pelo excesso de peso infantil e pelo aumento da obesidade nos últimos seis anos no Brasil. É preciso incentivar pais e as escolas particulares e públicas para que ofereçam lanches menos calóricos e com maior valor nutritivo às crianças”, explica Joe Valle.

Dados compartilhados pelo deputado, via facebook e Twitter, são reveladores:

Uma lata de 350ml de refrigerante cor da roupa do Papai Noel contém 37g de açúcar, o que equivale e a sete saquinhos de açúcar desses oferecidos nos bares para adoçar o cafezinho. Se a criança toma uma lata por dia, em uma semana serão 259g de açúcar. Em um mês, pouco mais de 1kg de açúcar.
Um pacote de 200g de batatas fritas contém 77g de gordura. Ou seja, 38,5% do produto são pura gordura. É como ingerir meio copo americano de óleo para frituras.
Um pacote de 154g de bolachas contém 30g de gordura e 50g de açúcar. Ou seja, 50% do produto são de substâncias prejudiciais à saúde.
Uma caixa de 200ml de achocolatado e um pacote de 400g de vitamina instantânea contêm, cada um, 29g de açúcar. O que equivale a seis saquinhos d e açúcar. “Infelizmente, alimentos que eram exceções em nossa alimentação, hoje fazem parte do nosso dia a dia”, afirma do deputado que tem dois projetos.

Café da manhã nas escolas - Com o apoio do deputado, diversas escolas públicas da área rural do DF contam diariamente com produtos orgânicos no café da manhã, programa realizado pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e Secretaria de Educação e é conhecido como Café da Manhã nas Escolas.

Defensor da alimentação saudável e sem agrotóxicos, o deputado Joe Vale aguarda a aprovação de dois outros projetos que estabelecem diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do DF (PL 651/2011) e a obrigatoriedade da publicação periódica do cardápio da merenda escolar em todas as unidades escolares da rede pública de ensino (PL 1033/2012).

É cada uma!

O retorno que  dá acesso à pista que passa em frente à Polícia Civil está fechado por cones e o semáforo está funcionando normalmente. No sinal vermelho todos os carros param.  Alguém com juízo deveria desligar o semáforo. Destaf orma o sinal só retém os carros sem necessidade.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Asteroide de 45 metros passará a 27 mil quilômetros da Terra amanhã à tarde

 Astrônomos de todo o mundo estarão atentos amanhã (15) à passagem do 2012 DA14, que às 17h30 se tornará o primeiro asteroide de 45 metros de comprimento a ser observado a apenas 27,7 mil quilômetros da crosta terrestre. Isso equivale a menos de um décimo dos 384 mil quilômetros que separam a Terra da Lua. A distância mínima será atingida quando o corpo celeste, de 130 mil toneladas, estiver na direção do Oceano Índico, perto da Ilha de Sumatra, na Indonésia, e será possível vê-lo com ajuda de instrumentos em partes da Ásia, Oceania, Europa e África.
"É a primeira vez que a gente sabe que um objeto desse vai passar tão perto da Terra. E, como ele tem um período que é conhecido, isso gera uma oportunidade, por exemplo, para, no futuro, um projeto de mandar uma sonda até lá, para examinar mais de perto esse objeto. Como ele está passando muito perto, ele pode ser estudado com mais precisão" destaca o astrônomo Eugênio Reis, do Museu de Astronomia e Ciências Afins, que descarta o risco de colisão.
Por passar tão perto da Terra, no entanto, o 2012 DA14 entrará no Anel Geoestacionário, área em que orbitam os satélites e a Estação Espacial Internacional, que também não devem ser atingidos pelo asteroide. De acordo com Eugênio Reis, a passagem não causará interferência nos meios de comunicação, pois o corpo celeste é uma rocha pequena que não emite qualquer tipo de radiação. Entretanto, as gravidades da Terra e da Lua mudarão a órbita do asteroide, que reduzirá sua translação (órbita em torno do Sol) de aproximadamente 366 dias para menos de 320, o que deixará os encontros com o planeta mais raros.
De acordo com informações do site da Nasa, a agência espacial norte-americana, o asteroide "chega perto" da Terra duas vezes durante sua órbita, mas a próxima vez em que essa proximidade será relevante será apenas em 2046, quando a distância será cerca de 1 milhão de quilômetros. Às 13h de hoje (14), a página da agência na internet estimava que o asteroide estava a cerca de 643 mil quilômetros da Terra, aproximando-se a uma velocidade de 28,1 mil quilômetros por hora.
Para Eugênio Reis, cientistas estão descobrindo que corpos celestes como esse passam perto do globo terrestre mais frequentemente do que se pensava: "Eles são muito pequenos, e só agora nós temos instrumentos sofisticados e programas de busca automática que conseguem identificá-los. Devem existir vários asteroides como esse em um espaço próximo, e a gente não sabe".
O próprio 2012 DA14 foi descoberto por um instrumento de busca automática do observatório espanhol de La Sagra, no ano passado. Equipamentos como esse fazem imagens do céu a todo momento, e elas são comparadas por um software que consegue identificar se algum corpo celeste está se movimentando. A partir dessa descoberta inicial, os astrônomos começam a trabalhar para entendê-lo e catalogá-lo por meio de cálculos e estimativas. O tamanho e o peso, por exemplo, são estimados com base no brilho captado a partir da luz que ele reflete do Sol.
Caso fosse possível uma colisão entre o asteroide e a Terra, Eugênio Reis diz que o impacto não seria suficiente para causar uma catástrofe de dimensões planetárias: "Ele não é considerado perigoso para a vida na Terra. Seria perigoso para a vida das pessoas de uma região, mas a Terra nem sentiria esse impacto. Não provocaria nenhuma mudança na órbita ou algo assim", minimiza o astrônomo, que, no entanto, supõe que, sendo de metal, o asteroide causaria uma cratera de cerca de 2 quilômetros e destruiria um bairro inteiro, gerando abalos sísmicos nos arredores. Se fosse de rochas pouco coesas, ele se partiria em pequenos pedaços ao colidir com o ar da atmosfera.
Para quem confunde asteroides, cometas, e meteoros, Eugênio Reis dá uma explicação simples: "Cometas têm a cauda de gelo e vêm mais de longe. Asteroides, não. Eles só se tornam meteoros quando entram na atmosfera da Terra e geram brilho. Quando chegam ao chão sem se desintegrar, são chamados de meteoritos".

Agência Brasil

E na Câmara Legislativa...

Os blocos partidários da Casa têm até a próxima sexta-feira (15) para formalizarem suas composições para fins de proporcionalidade. O ato da presidência definindo os espaços de cada partido/bloco será publicado na segunda-feira (18). "Nesse dia, serão feitas as indicações, por parte dos blocos, dos nomes dos deputados que vão ocupar cada vaga", explicou o vice-presidente da CLDF, Agaciel Maia (PTC).

No dia da votação em plenário será publicado ato da Mesa Diretora com a lista completa dos membros titulares e suplentes das comissões, para o conhecimento de todos os parlamentares. A escolha do novo corregedor da Câmara Legislativa também está prevista para o dia 19. O cargo está vago, uma vez que o mandato do deputado Welington Luiz (PPL) terminou no último dia do ano passado.

O que o deputado Dr. Michel está fazendo?

Vaga em escola próxima é incentivo para empregados domésticos

O aluno que trabalha como empregado doméstico ou tem filhos e/ou dependentes em idade escolar, terá garantida a transferência, em qualquer época do ano, para escola da rede oficial de ensino do DF mais conveniente, caso venha a trocar de emprego, o patrão se mudar para novo endereço ou o próprio trabalhador for morar em outra residência. Isso é o que determina projeto de lei de autoria do deputado Dr. Michel (PEN).

O objetivo da proposição é valorizar o empregado doméstico, facilitar e incentivar o acesso desses profissionais do lar ou de seus familiares ao ambiente escolar, e não permitir que devido a alguma mudança, o ano letivo do estudante seja prejudicado.

Para o parlamentar, essa medida deverá diminuir o tempo de deslocamento para o estabelecimento de ensino, evitar a evasão escolar, proporcionar o acesso à educação, melhorando assim a qualidade de vida e condição social do cidadão.   

A comprovação de que o aluno é empregado doméstico, filho ou dependente deste profissional, se dará com a exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento que comprove a ocupação.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

O perigo de cada dia da cidade

Em Brasília, as ameaças ao meio ambiente têm sido constantes, numa prática abusiva de corte de árvores, destruição de áreas verdes, retirada de garantias de áreas especiais e excesso de demagogia e despreparo no trato da coisa pública.  Pedem por socorro as áreas verdes que ainda restam em nossa cidade, dentre elas as mais ameaçadas estão nas asas Sul e Norte, na área Central da cidade e as demais que abrigam um cinturão verde protegido por leis ambientais. 
 Os cidadãos brasilienses estão frustrados com a atual administração diante da imprudência de se trocar o verde da natureza pelo cinza do concreto armado, à margem de um planejamento feito com seriedade, bom-senso e responsabilidade, priorizando o adensamento e a verticalização das cidades do DF em detrimento do desenvolvimento sustentável. 
Esperava-se, por parte do GDF e dos deputados distritais, um mínimo de coerência no desenvolvimento urbano do DF, que deveria priorizar a criação de um transporte público eficiente, escolas, hospitais, segurança, lazer e meio ambiente equilibrado. No entanto, nada disso tem sido a tônica do discurso de gabinete, o que aumenta a descrença das comunidades esperançosas por atitudes sociais eficientes. 
O desenvolvimento pretendido pelos administradores e técnicos não parte da premissa urgente de preservação ambiental combinada com qualidade de vida, não enfatiza a harmonia exigível entre adensamento e mobilidade urbana e não responsabiliza o potencial empreendedor se percuciente o impacto ambiental. O que se percebe é uma constante submissão do poder público às pressões do mercado imobiliário sempre voraz e ávido por oportunidades de novos empreendimentos. 
Os planos diretores, segundo leciona a cartilha da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, não têm o poder de resolver todos os problemas regionais. Ora, evidentemente, ainda mais quando idealizam para a cidade um amontoado de bairros verticalizados, densos, congestionados e sufocados pelas poluições sonora, visual e atmosférica. Se há uma preocupação somente de se adensar as cidades para pretensamente otimizar a utilização da infra-estrutura que estaria ociosa (será?) e não há a contrapartida em termos de diagnósticos ambientais sérios, as cidades estão fadadas ao colapso a médio e longo prazo. 
 Melhor seria um plano diretor e uma política urbana com visões humanísticas, priorizado os delicados limites ambientais do território do DF e melhores condições de vida para toda a população. Porém, o que se vislumbra, lamentavelmente, diante das irresponsabilidades cometidas, é uma capital que vem perdendo sua beleza natural e a qualidade de vida que a diferenciava das grandes capitais brasileiras, sem perspectiva ambiental e voltada apenas para a especulação imobiliária.  
A negligência dos gestores, que fazem vistas grossas às investidas do setor imobiliário, ou pelo menos não se impõem de forma mais responsável, sob a alegação simplória de que se trata de negócios entre particulares, permite a invasão das motosserras, dos tratores e do concreto armado, transformando áreas verdes em asfalto, calçadas, prédios residenciais e comerciais, num total desrespeito à preservação do meio ambiente. O saldo dessas práticas abusivas é negativo, posto que o ser humano paga um preço muito alto por esses atos impensados e irresponsáveis. 
O desenvolvimento é bom e necessário, mas que o seja para todos de forma sustentável, humanizada e ética. A matança indiscriminada do habitat verde é desumana e desnecessária.
Artur Benevides – Conselho Comunitário da Asa Sul

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Saiba quais os limites da revista pessoal nos funcionários


A revista íntima é uma medida muitas vezes adotada pelas empresas para proteger o seu patrimônio, mas que causa enorme polêmica nos tribunais de todo o país. Afinal, a intimidade, dignidade, vida privada, valores, pudores, honra e imagem das pessoas são princípios fundamentais. “Quando violados esse direitos, dão motivo ao ofendido para entrar com um processo pleiteando uma indenização por danos morais, pois, certamente, o fato causou um constrangimento superior a um estresse corriqueiro da vida cotidiana”, explica a Dra. Clarisse Dinelly, sócia da Veloso de Melo Advogados e especialista em Direito do Trabalho.
De um lado estão as empresas de diversos setores, que alegam o direito de realizar as revistas para proteger sua propriedade e seus bens, direito esse garantido constitucionalmente. De outro, os empregados que repudiam tal prática sob o argumento de invasão da intimidade e privacidade, direitos também garantidos constitucionalmente pelo artigo quinto, inciso dez, da Constituição Federal.
Clarisse Dinelly explica que a grande dificuldade está em encontrar um ponto de equilíbrio entre o legítimo direito do empregador em defesa de seu patrimônio e o do empregado de ter preservada a sua vida privada e sua dignidade.
“É importante diferenciar a revista íntima, que é aquela realizada no próprio corpo do funcionário, da revista pessoal, que é feita nos pertences dos empregados – bolsas, sacolas, mochilas, etc”, esclarece a especialista.
A revista íntima é terminantemente proibida, nos termos do artigo 373-A, inciso VI, da CLT. “Essa prática extrapola os limites do poder diretivo do empregador e ainda fere o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana, violando a intimidade e a privacidade do empregado”, alerta a advogada. “Nesses casos de prática de revista íntima, as empresas são condenadas a pagar indenização por dano moral ao funcionário que foi submetido a tal constrangimento. Este é o entendimento já consolidado no Tribunal Superior do Trabalho”, completa.
Já a revista aos pertences dos empregados é aceitável perante a lei, desde que preservada a dignidade do trabalhador. Sendo assim, aquela revista feita por cautela de forma indistinta entre os empregados geralmente não enseja o pagamento de danos morais. “Mesmo neste caso legal, é sempre bom observar o limite para que o direito à propriedade da empresa não ultrapasse o direito à dignidade do trabalhador”, pontua a Dra. Clarisse Dinelly.
Para a advogada, a maior problemática da questão é exatamente o limite tênue que divide a forma apropriada de fazer a revista pessoal daquela forma abusiva, que ofende a dignidade do trabalhador. “Isso ocorre porque a conduta que para alguns parece extrapolar o limite do poder de fiscalização da empresa e ofender a dignidade do empregado, para outros parece aceitável e, portanto, dentro dos limites do poder diretivo do empregador”, analisa. “Sendo assim, por ser uma conduta cada vez mais recriminada, o mais viável para as empresas é esgotar os meios de fiscalização menos invasivos, como por exemplo, câmeras de segurança, detector de metais em pontos estratégicos, etiquetas magnéticas em objetos, vigilância feita por serviço especializado, dentre outros”, sugere Clarisse.
Ela alerta ainda que é aconselhável a revista aos pertences dos empregados somente em último caso, quando estritamente necessário e sempre observando os critérios para preservar as garantias fundamentais dos funcionários. “Quando necessária, a revista pode ser feita somente nos pertences do funcionário, como em bolsas, sacolas e mochilas, sempre de forma indistinta entre os empregados, em local adequado, sem exposição a terceiros, por pessoas do mesmo sexo, sem qualquer contato físico, sem exposição de qualquer parte do corpo do funcionário, enfim, sempre preservando a intimidade e a privacidade do obreiro”, propõe a especialista.
A falta de observância destes critérios por parte da empresa pode gerar o dever de indenizar os seus empregados pelos danos morais causados pela prática de tal conduta. Este, inclusive, é o entendimento do TST, que já se firmou no sentindo de penalizar as empresas que ainda utilizam o método abusivo de revista e que não fazem a ponderação necessária a fim de preservar a inviolabilidade da privacidade e da dignidade da pessoa humana.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

LEI DO INQUILINATO COMEMORA TRÊS ANOS COM SALDO POSITIVO PARA O SETOR

A atual Lei do Inquilinato (Nº 12.112/09) criada para facilitar a relação entre inquilinos e proprietários completou três anos de vigência com repercussão positiva no setor imobiliário.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Ovídio Maia, com a nova Lei a inadimplência e as ações de despejo caíram no país. "Só para se ter uma ideia: no estado do Paraná, o índice de inadimplência e ações reduziram em até 50%”, informa.

Anteriormente, o inquilino podia adiar a devolução do imóvel por até três anos. Hoje, a Justiça pode conceder a ordem de despejo em 15 dias, tendo o locatário 30 dias para desocupar o imóvel

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Ação do deputado distrital Wellington Luiz


Dep. Wellington Luiz participa de reunião que retoma as negociações entre GDF e policiais civis
Na ocasião, os representantes das entidades de classe cobraram a implementação dos pleitos ainda pendentes e acordados com a categoria, bem como a reabertura da mesa de negociação no que diz respeito à questão salarial, seja para alterar o que está posto ou para propor nova tratativa no que diz respeito a 2014.
Foi ainda cobrado do Secretário o reconhecimento do nível superior para os demais cargos da carreira Policial Civil do DF. Nesse aspecto, Lacerda se mostrou receptível a essa condição e embora o assunto precise ser melhor discutido com o Governo Federal, disse que não há resistência por parte do GDF quanto a esta demanda.
Lacerda também afirmou que, como não foi implementada a tabela invertida, negociada e acatada pela categoria, mas sim a que foi imposta pelo Governo Federal e rechaçada pelos policiais, o Governo se mostra disposto a reabrir as negociações com os servidores da PCDF para encontrar o melhor caminho para superar o impasse.
No mesmo instante, o Secretário entrou em contato com secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, e agendou reunião para dia 18 de fevereiro, às 11h, na sede daquele órgão, para tratar dos pleitos dos policiais civis.
Ao final, o deputado Wellington Luiz ressaltou que, cotidianamente, ocupa-se das demandas da categoria e que sua presença na reunião demonstra seu compromisso com os policiais civis. “Juntamente com o Sindicato e associações, temos buscado um entendimento com o GDF para que no Executivo Federal possam ser alcançados pleitos como a questão salarial e ainda o reconhecimento das atividades de todos os servidores da PCDF como de nível superior, o que é de extrema importância”.

Ação do deputado Chico Vigilante

Chico vai à Sedhab buscar regularização para o Setor de Oficinas do Guará II

O deputado Chico Vigilante (PT), líder do Bloco PT/PRB, se reuniu na tarde desta sexta-feira de carnaval (8) com o secretário de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, e a Associação dos Oficineiros da QE 40 no Guará II. Na pauta da audiência, a regularização do Setor de Oficinas.
O parlamentar foi buscar junto ao secretário uma solução legal para os micros empresários do setor. Chico vem conversando com eles desde o início do ano passado no intuito de resolver a pendenga da falta de regularização que se arrasta há anos. Uma audiência pública foi feita pelo parlamentar, no local, no dia 17 de maio de 2012. Na ocasião, reafirmou o compromisso de, junto com eles, regularizar a QE 40 numa ação conjunta de governo.
“A reunião na Sedhab hoje com o Magela caminha exatamente no sentido de buscar uma saída legal para os micros empresários, que vivem uma realidade muito difícil no dia a dia deles no Setor de Oficinas, no Guará”, explica.
Conforme o deputado, o secretário Magela se comprometeu a buscar um caminho e determinou a uma equipe técnica para verificar a situação em loco o mais rapidamente possível e fazer um estudo da área e do problema. “A nossa sugestão é que a Secretaria encaminhe uma emenda para incluir o Setor de Oficinas do Guará na Lei de Ordenamento Territorial”, disse Chico Vigilante.
A quadra ao lado do Polo de Modas, no Guará II, abriga a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE/ Pró-DF). O setor de oficinas foi criado nos anos 90 com 342 empresas. Hoje mais que dobrou de quantidade. São quase 900 em atividade, segundo informou os micros empresários. A área é responsável por gerar 1.500 empregos diretos e aproximadamente 4 mil indiretos.  Mas 70% dos empreendimentos do local estão em situação de irregularidade. “Eu assumi o compromisso com ele e nós vamos cumprir”, afirmou Chico Vigilante.

Qualidade de vida para o DF

Os investimentos prioritários para estes dois anos foram orientados a fim de garantir a qualidade de vida da população. Eles estão divididos em quatro eixos: Agenda Social (R$ 6 bilhões), Infraestrutura (R$ 3,6 bilhões), Qualidade de Vida nas Cidades (R$ 1,7 bilhões) e Gestão Pública (R$ 67 milhões).Para a eficiência na execução das prioridades, foram criados instrumentos como a JEO, o Grupo Gestor e o Grupo Executivo. O Grupo Gestor, formado por Casa Civil e secretários de Estado, é responsável por reuniões de gestão, preparação de balanços e gestão do andamento de processos. Do Grupo Executivo, fazem parte os dirigentes e as equipes dos órgãos executores (Novacap, CEB, DER, entre outros).
A Casa Civil do DF, por sua vez, está organizada em três coordenadorias centrais: das Cidades; de Planejamento e Gestão; e de Monitoramento de Projetos e Políticas Públicas. Além delas, a Ouvidoria tem um papel importante de relação com a população, buscando de forma itinerante e proativa fiscalizar a execução dos projetos.
No acompanhamento das execuções, também está em desenvolvimento o Sistema de Monitoramento. “O governador, o vice-governador e a Casa Civil acompanharão por meio desse sistema as políticas prioritárias de todas as áreas”, explicou o secretário-chefe.
Aceleração do crescimento
Outro importante eixo de governo apresentado pelo secretário Swedenberger Barbosa foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual a Casa Civil é gestora no DF. “O Distrito Federal é uma das unidades da Federação mais bem aquinhoadas, com R$ 15 bilhões de investimentos até 2016. Isso não é qualquer coisa e, para executar tudo, precisamos estar muito bem organizados”, afirmou.

São 170 empreendimentos divididos em seis eixos: Transportes (R$ 5,5 bilhões); Energia (R$ 595 milhões); Cidade Melhor (R$ 2,7 bilhões); Comunidade Cidadã (R$ 76 milhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 5,6 bilhões); e Água e Luz Para Todos (R$ 323 milhões). Segundo o secretário, o GDF também articula com o Governo Federal investimentos para toda a área metropolitana de Brasília, que inclui a Região do Entorno.

Secretário apresenta prioridades de governo na Câmara Legislativa


Swedenberger Barbosa explicou como o GDF está organizado para executar as prioridades

O secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, apresentou na manhã desta quinta-feira (7), na Câmara Legislativa, as projeções do Governo do Distrito Federal para os próximos dois anos. A exposição aos deputados distritais da base governista foi organizada pela líder do governo na Câmara, deputada Arlete Sampaio (PT). “Essa é uma iniciativa muito importante porque aproxima o governo da Câmara Legislativa”, afirmou a parlamentar.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure (PT). Também participaram o vice-presidente da Casa, Agaciel Maia (PTC), o líder do bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante (PT), e o presidente da Comissão Especial de Governança, Transparência e Controle Social da CLDF, deputado Joe Valle (PSB).
Em 20 de dezembro, o governador, Agnelo Queiroz, expôs a toda equipe de governo as metas para 2013 e 2014, com os prazos e resultados previstos. “O governador determinou que garantíssemos as condições para executar os projetos. A apresentação dele foi uma síntese do que é para ser feito, e é inegociável”, afirmou o secretário.
O objetivo do encontro foi mostrar os principais eixos de ação e como o GDF está organizado para realizá-los. Segundo o secretário Swedenberger, uma das principais iniciativas de 2012, que serviu de preparação para esse biênio que se inicia, foi organizar o Orçamento do DF. Nesse sentido, foi criada a Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo governador e composta pela Casa Civil (coordenadora) e pelas Secretarias de Planejamento e de Fazenda.
O resultado dessa nova gestão foi a formação de uma carteira de investimentos na ordem de R$ 3,3 bilhões, chamada de Projetos Estruturantes do Distrito Federal (PEDF). “É uma inovação extraordinária, tendo em vista que seguimos o exemplo do PAC no Governo Federal para darmos mais eficiência às ações locais”, explicou o secretário.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, o GDF pode remanejar os recursos dentro do PEDF, de uma ação para outra, conforme necessidade ou oportunidade. “É preciso destacar que essa flexibilização só foi possível com a anuência da Câmara Legislativa. Isso é fruto da combinação da atuação dos Poderes Executivo e Legislativo a favor dos interesses da população”, afirmou Swedenberger Barbosa.

Ação da deputada Eliana Pedrosa

Os Pontos de Encontro Comunitários precisam de orientadores especializados para acompanhar idosos, jovens e crianças. Tramita na CLDF o PL 885/2012, de autoria de Eliana, que obriga o GDF a disponibilizar servidores da carreira de educação física para orientar os usuários dos PECs em todo DF.

Moção dos Conselhos de Medicina em agradecimento aos médicos que atenderam as vítimas do incêndio da boate Kiss

Ainda sob o impacto da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a qual deixou a Nação consternada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) vêm a público prestar sua homenagem e externar seu agradecimento a todos os médicos que participaram do trabalho solidário realizado durante as ações de salvamento e de tratamento das vítimas.
Para as entidades, o valoroso empenho dos médicos gaúchos e de outros Estados no atendimento daqueles jovens foi decisivo para levar conforto e esperança a inúmeras famílias. O desprendimento de vários colegas que, voluntariamente deixaram suas casas e se apresentaram nos hospitais para oferecer ajuda, comprova o compromisso dos médicos brasileiros com a defesa da vida e com os mais altos valores humanísticos e altruístas.
O Brasil pode depositar sua confiança nos médicos, que, mesmo em circunstâncias adversas, estão sempre prontos a responder ao chamado daqueles que precisam de socorro. Desta forma, mais uma vez, os médicos comprovam seu importante papel e merecido valor diante de nossa sociedade. 

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Atendimento inadequado

Já constatamos que o maior entrave na saúde é a atitude de alguns servidores que tomam postura não condizente com o estabelecido pela Secretaria de Saúde. Podemos enumerar vários casos.
Desde quando sexta -feira, hoje  é ponto facultativo?
Na rede pública todos os equipamentos devem seguir um mesmo protocolo  na marcação de consultas, no acolhimento, nos exames...Tem que treinar alguns servidores  e se não se adequarem têm que ser demitidos. Tem gente fazendo o que quer. A população tem que ser bem atendida. A maioria dos conflitos é causado por falta de informação e pouco caso.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

E na Câmara Legislativa...

Presidente da CLDF divulga nota sobre pagamentos da publicidade da Casa

   Em relação às notícias veiculadas no dia de hoje, 06/02/13, sobre a execução do contrato de publicidade da CLDF, a Presidência desta Casa vem esclarecer que:
  1. Uma das primeiras iniciativas da Presidência foi a criação de uma comissão deliberativa para analisar a execução orçamentária e financeira do contrato de publicidade. Essa Comissão contou, inclusive, com auxílio da equipe técnica da gestão anterior;
  2. Em momento algum, houve suspeição por parte da equipe da Presidência sobre a destinação de recursos de publicidade geridos pela Mesa Diretora anterior;
  3. Com relação às notas extraviadas, as agências de publicidade foram orientadas no sentido de efetuar o devido processo legal junto à Secretaria de Estado de Fazenda. Deve-se destacar que as referidas Notas Fiscais não foram liquidadas. O pagamento somente ocorrerá após comprovada a realização do serviço;
  4. Com relação à execução orçamentária do contrato, as despesas analisadas até o momento encontram respaldo integral nas normas vigentes da contabilidade aplicada ao setor público, e as legislações orçamentárias afetas.
     
                                                                                    Deputado Wasny de Roure  

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Ação defendida pelo deputado Patrício

Audiência pública apresentou as alterações no projeto da ciclovia do Gama
No dia 31 de janeiro, no auditório do Centro de Ensino Médio nº 1 (CG), uma audiência pública mobilizou moradores e autoridades dos órgãos competentes para esclarecer as alterações no projeto de construção da ciclovia do Gama.
 Na audiência, o diretor de engenharia do Detran-DF reforçou que uma das preocupações do órgão é zelar pela segurança dos ciclistas, dos pedestres e dos condutores.
O projeto defendido pelo deputado Patrício é uma das obras prioritárias do GDF. Oitenta por cento da obra já foi concluída e vai abranger os setores Leste, Oeste, Sul, Norte e Industrial do Gama com 21,5 km de Ciclovia. A obra vai beneficiar toda a população do Gama que hoje gira entorno de 180 mil pessoas.

Ação do deputado Joe Valle

Deputado Joe Valle abriu mão do 14º e 15º salários ogono início da legislatura

O deputado distrital Joe Valle (PSB) foi um dos primeiros parlamentares a abrir mão do 14º e 15º salários. “Fiz um requerimento no primeiro dia de mandato abdicando o benefício, pois sou cidadão comum e recebo para prestar serviços à comunidade”, explica o deputado.
 Em janeiro, diversos parlamentares do DF receberam notificação para devolução do dinheiro referente ao imposto do benefício nos últimos cinco anos. Estima-se que o valor da cobrança fica entre R$ 20 mil e R$ 80 mil, de acordo com o tempo que cada parlamentar recebeu o pagamento extra.
Na avaliação de Joe Valle, os recursos disponibilizados para o 14º e 15º salários poderiam ser usados em outros setores como educação e saúde. Além deste benefício, Joe Valle também dispensou o uso do carro oficial, quando exercia o cargo de Terceiro Secretário da Mesa Diretora da CLDF.

Deputado Dr. Michel fez

Projetode lei para  padronizar cores dos prédios do GDF
 Ontem no primeiro dia do retorno aos trabalhos na Câmara Legislativa do DF, o deputado Dr. Michel apresenta projeto de lei que padroniza as cores dos prédios públicos e da comunicação visual da administração direta, indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal com as cores da bandeira do DF: verde, branco e amarelo ouro.
 De acordo com o deputado Dr. Michel, se aprovada, a nova lei vai trazer economia ao erário evitando que a cada mudança de governo, as cores dos edifícios públicos sejam alteradas utilizando recursos públicos que deveriam ser usados na saúde, educação, transporte, segurança pública e programas habitacionais para a população. “O dinheiro dos impostos é sagrado e não pode ser gasto com mudança de cor de prédio toda vez que troca governo”, enfatiza Dr. Michel.
 Além de facilitar a identificação das repartições da administração pública, a padronização das cores dos imóveis favorecerá a estética da Capital Federal, um ponto turístico brasileiro que tem grande potencial a ser explorado.

CFM considera insuficientes critérios do MEC para abertura de novas vagas de medicina

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d'Ávila, considerou os critérios do Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos de medicina insuficientes para resolver o problema da desigualdade na distribuição de médicos pelo país. Apesar de ter avaliado a medida como positiva, d'Ávila acredita que somente a criação de uma carreira de Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma política de interiorização da assistência em saúde garantem a fixação de profissionais nas áreas de difícil provimento.
 "O Brasil precisa de médicos bem formados, bem qualificados e bem capacitados. Essa é uma medida que pode ajudar, a longo prazo, o preenchimento de vazios assistências, mas não podemos esquecer da qualificação do corpo docente destas escolas", afirma. Segundo o presidente do CFM, é muito difícil levar um corpo docente qualificado para o interior de alguns estados e garantir acesso dos estudantes a hospitais de ensino com infraestrutura adequada.
 O aspecto positivo do anúncio, de acordo com o presidente, é que ele oferece argumentação técnica que pode se contrapor interesses meramente econômicos e políticos de alguns grupos, que até então têm prevalecido. "A abertura indiscriminada de cursos, especialmente privados, é uma preocupação do CFM. Não somos contrários desde que seja comprovada a necessidade social, ocorra o preenchimento de todos os critérios do MEC e exista a garantia da qualidade de ensino, com vagas para a residência médica.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

E na CLDF...

A Câmara Legislativa do DF já tem novo coordenador de Comunicação Social, Francisco Campero. Espera-se um bom entrosamento entre a Casa e todos os jornalistas , visto que no passado as relações ficaram meio azedas com profissionais dos jornais que não pertencem a grande mídia. Num país que nem todas as pessoas podem comprar jornal isso é um caso sério.

E na Câmara Legislativa

O governador Agnelo abriu, hoje, o ano legislativo de 2013 na CLDF e deputados da primeira legislatura foram homenageados.
Agnelo Queiroz apresentou o balanço dos dois anos de seu governo e as prioridades para 2013.  
"Encontramos problemas de toda ordem. Mas essa página foi virada. E o governo, em 2013, está pronto para dar continuidade e ampliar um conjunto significativo de medidas em benefício da população", declarou Agnelo.
 

Estudo de Impacto de Vizinhança é regulamentado

  Com a aprovação da lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o GDF agora terá subsídios para autorizar projetos e poderá emitir licença para construir, ampliar ou autorizar funcionamento de empreendimentos e atividades, públicos e privados, em área urbana ou rural. O EIV é um instrumento de planejamento urbanístico, previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10257/01), que busca evitar danos à qualidade de vida da população, à ordenação urbanística do solo e ao meio ambiente. A regulamentação da norma foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (5).
 

"Pela primeira vez, o DF terá uma lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança, e isso significa avanço na normatização jurídica. Antes de assumirmos o governo, havia uma série de lacunas legais, mas agora todas poderão ser preenchidas", explica o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

O Estatuto das Cidades define o EIV como instrumento de planejamento e controle urbano. Ele permite a análise dos impactos de novos parcelamentos e empreendimentos, como níveis de ruído, ventilação, trânsito, uso de equipamentos públicos e aumento da população, e outros itens. Essas avaliações variam segundo o tamanho e a atividade de cada empreendimento.

"Agora será possível realizar estudos mais detalhados no Park Sul e na Avenida do Contorno, no Guará, e no Setor de Indústria do Gama. Essas áreas se tornaram habitacionais apenas com definições básicas, sem análise técnica. Agora, todas essas avaliações serão possíveis", destaca o secretário.

A lei entra em vigor após a publicação, no Diário Oficial do DF, de decreto que regulamenta a nova determinação, o que deve ocorrer em até 30 dias. Com a legislação, será indispensável elaborar o EIV — que compete ao empreendedor, seja ele público ou privado — para que o projeto seja aprovado. "Agora o governo e os profissionais da área (arquitetos e engenheiros) têm uma lei muito clara para não pôr em risco a qualidade de vida da população, a ordenação urbanística do solo e o meio ambiente, nem causar-lhes dano ou sobre eles exercer impacto", ressalta Geraldo Magela.

Aprovação - Depois de realizadas todas as etapas de elaboração do EIV, entre elas audiência pública, a comissão multissetorial de análise, coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), emitirá um relatório final com pronunciamento sobre a viabilidade ou a inviabilidade da atividade ou do empreendimento num prazo de 60 dias úteis.

Agência Brasília

PMs e Bombeiros podem receber aumento

Segundo o deputado distrital Aylton Gomes o aumento salarial dos PMs e Bombeiros deve sair a partir de 1º de março. Ainda não se tem notícia do percentual.
Enquanto isso os policiais civis do DF continuam em compasso de espera. Eles protestam quanto à postura do Governo do Distrito Federal (GDF) de não encaminhar a negociação salarial que foi acordada. Os policiais civis querem a reestruturação da carreira e explicam que estão com seus salários congelados desde 2006.

Ato em Defesa do Legado Lula – 8 anos que mudaram o Brasil

Nesta terça (05)está sendo realizado “Ato em Defesa do Legado Lula – 8 anos que mudaram o Brasil”. O ato teve início às 19h, no auditório da Câmara Legislativa e tem como palestrante o ex-ministro José Dirceu.
Organizado pelo diretório do PT do Distrito Federal,  oevento visa discutir os avanços do governo Lula. De acordo com o presidente do diretório regional do PT, deputado Roberto Policarpo (PT-DF), o encontro é  importante para “discutir junto à militância do PT esta conjuntura política e prepará-la para fazer os enfrentamentos da direita conservadora”.

O que acontece na CLDF

Mesa decide que distritais devem restituir imposto de renda referente a salários extras

Em sua primeira reunião do ano, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu que os deputados distritais deverão restituir os valores devidos pelo não-recolhimento do Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários entre 2008 e 2012. Cada deputado deverá recorrer individualmente sobre o pagamento da multa e poderá contar com orientação jurídica da Procuradoria da Casa, que considera a cobrança indevida. No dia 28 de fevereiro do ano passado, a Câmara Legislativa foi pioneira ao aprovar o fim do pagamento desses benefícios para parlamentares.
De acordo com o presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), "a multa não procede e será responsabilidade de cada parlamentar". Wasny  explicou  que  a Casa, como fonte pagadora, cometeu um erro e que, por isso, vai depositar em juízo, ainda esta semana, o valor de R$ 631 mil. A reunião da Mesa Diretora contou com as presenças de Agaciel Maia (PTC), vice-presidente, Prof. Israel Batista (PDT), segundo-secretário, e Aylton Gomes (PR), terceiro-secretário. A primeira secretária, Eliana Pedrosa (PSD), está em licença médica.
Entre os temas discutidos na reunião estão os primeiros projetos a serem apreciados em 2013,  a saída da Câmara do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - o Cadin, a publicidade institucional da Casa e a retomada da TV Distrital."O projeto sobre a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação deve ser um dos primeiros a ser apreciados. O GDF está perdendo de R$ 250 a 300 milhões por ano de arrecadação tributária", observou Wasny.

Ação do deputado Patrício

Sedhab cria normativa que desconsidera GSV dos requisitos para o programa Morar Bem

Como representante dos policiais e bombeiros militares do DF no Poder Legislativo, o deputado Patrício (PT) no final do ano passado, solicitou ao secretário de Habitação, Geraldo Magela, que a Gratificação de Serviço Voluntário (GSV) não fosse levada em consideração durante a avaliação da renda salarial familiar nos critérios do Morar Bem. Patrício argumentou que o benefício tem o caráter eventual e não há motivo para ser considerado como renda no contracheque dos militares.
No mês de dezembro de 2012, a Sedhab atendeu ao pedido de Patrício e publicou nova normativa interna regulamentando a exceção, trata-se da súmula nº 5/2012 ASPLA/CODHAB/DF, de 5 de dezembro 2012, que regulamenta o Manual de Atendimento Programa Morar Bem. O documento esclarece que os militares que tiveram o pedido indeferido devido aos valores citados, compareçam à CODHAB munidos da documentação completa prevista no edital de convocação, para verificar possibilidade de dar continuidade ao processo de aquisição de unidade habitacional ao abrigo do Programa Morar Bem.
O pedido do deputado Patrício se deu graças a inúmeras reclamações dos policiais e bombeiros que ficaram fora do programa habitacional por terem ultrapassado o teto estabelecido pelo Morar Bem após a gratificação eventual ser incorporada nos critérios de avaliação da renda familiar. A GSV está prevista no inciso VIII do artigo 3° da Lei N° 10.486, de 4 de julho de 2002, combinado com o Decreto N° 24.619, de 26 de maio de 2004.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Saladas para o Verão

 Na época mais quente do ano, as saladas se tornam opções de pratos indispensáveis. A recomendação dos nutricionistas para quem pretende perder, ou manter, o peso de forma saudável é: “coma salada!”. Pensando nisso, o chefinho do Spoleto preparou algumas opções de pratos saudáveis em seu cardápio, além é claro, das massas italianas e dos molhos artesanais que o público da maior rede de culinária italiana do país já conhece.
Com 45g de folhas crocantes e fresquinhas, a Salada Pequena é ideal para quem procura um prato saudável, leve e com um preço extremamente convidativo, pois o menu faz parte do Festival de R$ 9,90 que começou este mês em toda a rede Spoleto. O prato possui alface-americana, crespa, roxa, radicchio e rúcula. Além disso, por apenas R$ 3,90, o cliente pode adicionar mais quatro ingredientes extras ou optar por adicionar frango no prato.
Elaborado com polpa de tomate importada da Itália, o prato Spaghetti ao Pomodoro é outra opção leve e saudável que chegou para ficar no cardápio do Spoleto. Possui uma verdadeira massa de grano duro e com o molho à base de tomate e manjericão, que deixa o prato suave e cai bem em qualquer estação. O Spaghetti  ao Pomodoro também faz parte do Festival de R$ 9,90.
“Como já é de costume na rede, o cliente é quem é o chef e, por isso, ele também pode optar por escolher o seu próprio prato com molhos, massas e diversos ingredientes que mais desejar”, afirma a Viviane Barros, consultora de Negócios do Spoleto. Para aproveitar essas e outras opções de pratos, basta comparecer a uma das 20 unidades do Spoleto, espalhadas em Brasília e Goiás, para apreciar o melhor momento.

Marcha de trabalhadores será no dia 6 de março

Seis centrais sindicais farão, em março, uma marcha nacional de trabalhadores a Brasília. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) levarão à capital federal seis pautas: o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à saúde, a destinação de 10% do PIB à educação, o destravamento do processo de reforma agrária e uma política de valorização dos salários dos aposentados.
“Além dos pontos principais, também queremos debater a situação econômica atual”, disse o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre. Segundo ele, as centrais se preocupam com a entrada de produtos importados, que prejudicam a indústria brasileira e a geração de empregos no país. “Vamos discutir a condução da macroeconomia e os juros altos”, resumiu Nobre.
A expectativa dos organizadores é levar a Brasília cerca de 40 mil trabalhadores e fazer uma grande manifestação em frente ao Palácio do Planalto no dia 6 de março.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Convocados o maior número de professores da história

 O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou ontem a convocação de 1.688 professores concursados, de 29 disciplinas, para reforçar os quadros em todas as cidades do DF no início do ano letivo de 2013. O chamamento será publicado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Distrito Federal. As aulas para os quase 500 mil alunos das 652 escolas públicas do DF começam em 14 de fevereiro.
 O anúncio foi feito durante reunião com a direção do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) e uma comissão de concursados, no Palácio do Buriti. “Nunca uma gestão do GDF realizou uma convocação de tantos concursados de uma única vez. É uma conquista muito importante para os professores, que tinham essa reivindicação histórica, para o Governo do Distrito Federal e para a sociedade do DF”, destacou Agnelo Queiroz. “Esse número vai fazer uma grande diferença na rede de ensino do Distrito Federal”, afirmou Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro.  O sindicato colaborou com o governo no trabalho prévio à convocação.
 Ao todo, serão chamados 389 profissionais com carga de 20 horas semanais e 1.299 para trabalhar 40 horas. O maior reforço é de professores das disciplinas com maior déficit: atividades (ensino fundamental nível1), língua portuguesa, matemática e inglês. Da mesma forma, a maioria dos profissionais irá para as cidades com mais demanda, como Ceilândia, São Sebastião e Santa Maria, entre outras. 
  “Adotamos medidas duras de contenção ao longo de 2012, não permitimos inchaço nas folhas de pagamento e conseguimos nos afastar do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso permite novas contratações em áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Segurança Pública”, avaliou Lacerda. “Estamos recompondo a estrutura do Estado, que estava totalmente desestruturada”, acrescentou.
Temporários –  dos concursados, o GDF também convocou, ao longo desta semana, 3 mil profissionais temporários. “Eles também são muito importantes para o funcionamento da nossa rede e foram chamados para cobrirem as ausências temporárias de professores que assumem cargos de direção, coordenações pedagógicas ou pedem afastamentos por motivos de saúde ou licenças”, detalhou o governador.