E na CLDF...

 A tarde foi produtiva e o Governo saiu vencedor, aprovando dois projetos importantes. Teve sessão Ordinária e Extraordinária.

Os deputados trabalharam muito.Vários discursaram em favor dos concursados da Sejus, para que sejam convocados logo. Até votaram moção de apoio. Outros ressaltaram que todos os concursados do GDF devem ser convocados e que se acabe com o cadastro de reserva.

Após a deputada Eliana Pedrosa pedir  que o  governo mantivesse o protocolo que era usado na distribuição de remédios para os hemofílicos e relatar que uma criança sofreu um derrame na perna por falta de  medicamento, houve um  pequeno bate-boca entre ela e o líder do governo Wasny de Roure que logo foi contornado.

O deputado Washington Mesquita lembrou em seu pronunciamento que é preciso esquecer o passado e trabalhar para melhorar a situação da saúde que está ruim.

Após vários entendimentos, os deputados conseguiram aprovar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 55 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão utilizados para financiar a execução do Procidades – Programa de Infraestrutura e Saneamento Básico das Áreas de Expansão Urbana do Distrito Federal.

Também foi aprovado, nesta terça-feira, o projeto de lei 162/2011, do GDF, que autoriza a reversão da área do estádio Mané Garrincha e do autódromo Nelson Piquet, que deixa de ser patrimõnio do GDF para  ser da Terracap. De acordo com a proposta aprovada, a Terracap deverá construir um complexo esportivo naquele local, conforme uma das recomendações da FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Os usuários da Nova Rodoviária têm o que comemorar, pois foi aprovado  com 24 votos, a extinção da taxa de embarque cobrada  deste o ano passado. Segundo a deputada Eliana Pedrosa, autora do projeto, a cobrança era ilegal. " A cobrança da taxa era realizada baseada num decreto . Somente um projeto de lei pode autorizar seu pagamento", afirmou a deputada.

E  durante toda tarde, lá circulava Wilmar Lacerda.

Juiz da 1ª VIJ/DF recebe plano de desocupação do Caje

 

Na segunda-feira, dia 28/2, o Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ), Renato Rodovalho Scussel, recebeu o plano de desocupação gradual do Caje, apresentado pelo Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Criança -, que contempla a construção de unidades de internação e outras melhorias no sistema socioeducativo. O plano foi anexado ao processo e encaminhado à manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).  

O magistrado autorizou em caráter excepcional as internações de adolescentes na unidade até que o processo retorne do MPDFT. Em 30/11/2010, o juiz havia determinado que nenhum adolescente poderia ser internado no Caje, a partir de 1º março deste ano. Após a manifestação ministerial, o juiz irá analisar o pedido de reconsideração formulado pelo DF, que requer a continuidade de internações no Caje, até que se concluam as obras indicadas no programa.

Visando equacionar o problema da superlotação do Caje, o Distrito Federal propõe a construção imediata e simultânea de quatro novas unidades de internação estrita, com capacidade para até 90 internos cada uma, gerando 360 novas vagas, nos moldes do projeto arquitetônico do Paraná, considerado referência nacional. De acordo com o GDF, as unidades serão construídas em São Sebastião, Santa Maria, Sobradinho e Brazlândia até julho de 2012, tendo sido destacada reserva orçamentária de 48 milhões de reais para a execução das obras.  
O Governo também prevê a construção de uma unidade de internação provisória para até 90 adolescentes do sexo masculino, bem como outra de internação estrita e provisória para até 40 adolescentes do sexo feminino. O GDF se comprometeu a buscar parcerias e convênios no Governo Federal para captação de recursos visando custear a construção dessas duas unidades.  
O Governo propõe ainda ampliar o número de vagas e qualificar as medidas socioeducativas de Semiliberdade, Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), com a abertura de novas unidades, aumento e capacitação de recursos humanos e reestruturação dos termos de parcerias com entidades a fim de buscar novas vagas para o cumprimento da PSC. Conforme o documento, o GDF se compromete, enquanto não for desativado o Caje, a retomar o funcionamento das oficinas profissionalizantes, regularizar a oferta de ensino e estimular parcerias, para realizar projetos culturais e esportivos na unidade, cujo espaço, após sua desativação, deverá ser transformado em uma Praça da Criança, segundo a proposta do Governo.  
Outra ideia do GDF é a implementação de um centro integrado, com a finalidade de articular o trabalho entre a Secretaria da Criança e demais integrantes do Sistema de Garantias de Direitos.

Fonte:TJDFT

Não Vai

Hoje, terça-feira, não  será o dia D, em que o Caje não poderá mais receber nenhum menor . Leia matéria do TJDF.

Washington Mesquita apresenta Projeto de Lei contra a violência ao idoso

O deputado distrital, Washington Mesquita (PSDB), protocolou um Projeto de Lei que cria a notificação compulsória da violência contra o idoso, que deverá ser efetivada pelo estabelecimento de saúde, público ou privado, que prestar atendimento a vítima de violência e maus tratos

A notificação será preenchida em formulário oficial com três vias, das quais uma será mantida no estabelecimento que prestou o atendimento, outra encaminhada à Delegacia responsável pela apuração dos fatos e a terceira entregue ao idoso ou ao acompanhante. 

O descumprimento da notificação acarretará penalidades ao estabelecimento com advertências e no caso de reincidência, será aplicada uma multa diária.Os maus-tratos contra idosos, em grande parte dos casos, acontecem por pessoas muito próximas aos idosos por isso, tais fatos não chegam ao conhecimento das autoridades competentes, o que torna a prática um ciclo vicioso e de muito sofrimento. 

A prática de maus-tratos gera prejuízos irreparáveis, tornando os idosos cada vez mais introspectivos e muitas vezes deprimidos. É dever do Estado proteger todos os idosos de qualquer forma de violência, seja ela física ou psíquica.

O projeto seguirá para tramitação nas comissões.

Enquanto isso...

Os candidatos que não se elegeram reclamam de cargos.
Uns se candidatam todas as eleições para garantir um cargo. Uns reclamam na mídia de problemas em suas cidades que foram criados pelo governo que ele representava, ou seja do passado. Agora querem salvar a pátria. Deveriam ter feito alguma coisa na época, quem sabe seriam eleitos.

Enquanto isso...

Em poucas escolas, os diretores de antigamente não se conformam com os novos tempos.

Gestão Democrática

 A audiência pública "Gestão Democrática no Ensino Público do DF" relizada pela deputada Rejane Pitanga, na Cãmara Legislativa , nesta segunda- feira, foi concorridíssima, lotou o auditório. Estiveram presentes alunos,  professores, representantes de pais e governo.
A secretária de Educação, Regina Vinhaes, demonstrou apoio à Gestão Democrática nas escolas públicas. "Este momento é muito importante, pois estamos dando a largada neste processo de reconstrução das relações  nas escolas".
Vários deputados elogiaram a iniciativa e ressaltaram que  a Gestão Democrática não se resume só a eleição de diretor e vice, mas depois de aprovada, as escolas  deverão ser equipadas para atender as necessidades dos alunos e dos professores.
Um ponto de consenso foi  que o assunto tem que ser debatido em todas as escolas com certa brevidade.
O Sindicato dos Professores enfatizou a necessidade do debate e convidou para o seminário  que será realizado nos dias 25 e 26 de março, onde serão analisados cada artigo do projeto de lei apresentado  sobre Gestão Democrática.
A deputada Rejane Pitanga  afirmou que a Gestão será aprovada até junho deste ano.