Os hospitais DF não aguentam atender gente de todo o país

Engana-se quem acha que construindo mais hospitais e contratando mais  médicos , enfermeiros, auxiliares...,a saúde pública do DF vai melhorar. O problema está em atender gente de toda parte do país. Eles vêm mal e claro, ninguém vai  deixá-los morrer na porta dos hospitais ou dentro das ambulância que os trazem. E a população do DF que espere.
Não estamos sendo desumanos, mas está na hora dos governos estaduais e principalmente os prefeitos das cidades do entorno  equiparem suas cidades com hospitais e contratarem pessoal para esses hospitais.
Das pessoas que estão sendo operadas, atendidas nos nossos pronto socorros diariamente, a maioria é de fora. Façam a pesquisa.
Há outra maneira de resolver o problema: os estados devem pagar pelo serviço que não disponibilizam para sua população e é encontrado aqui. Então assim, sobrará dinheiro para construírmos mais e mais hospitais para suprir a carência dos estados e cidades brasileiros. Mas para isso o governo do Distrito Federal tem que ter peito.

Pacientes do DF vão receber certidão quando houver recusa de atendimento

Pacientes que procurarem o serviço de saúde do Distrito Federal e não forem atendidos agora têm o direito de receber uma certidão que indique o motivo da recusa em dar atendimento ou fornecer uma medicação. Essa foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

De acordo com o MPF, são muitos os casos de pacientes que procuram a Justiça depois de buscarem diversas vezes atendimento sem sucesso e que não têm nenhuma prova de que buscaram o sistema público de saúde. Desta forma, além de o paciente poder provar que buscou o serviço público, a Secretaria de Saúde vai poder catalogar as falhas encontradas no sistema e assim corrigi-las.
Para esta recomendação, o MPF baseou-se na Lei de Acesso à Informação, que prevê punição ao servidor que se negar a dar, imediatamente, informações que estão disponíveis. O dever continua mesmo que o serviço de recepção de hospitais e postos de saúde públicos seja terceirizado. A certidão deve registrar, além do motivo do não atendimento, o nome do usuário, unidade de saúde, data e hora da recusa.
A recomendação do MPF vale apenas para o Distrito Federal, mas a intenção é que o procedimento seja adotado nacionalmente, como já acontece no âmbito privado. Desde o início do mês, resolução da Agência Nacional de Saúde obriga os planos de saúde a justificarem, por escrito, o motivo da negativa de qualquer procedimento médico.

Agência Brasil

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IRPF 2013 na segunda-feira

 A Receita Federal libera às 9h da próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Na consulta também constarão lotes residuais das declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina.

No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,9 milhão de contribuintes, totalizando o valor recorde de R$ 2,7 bilhões, já corrigidos em 1,6%. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%.
Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.152 contribuintes, totalizando R$ 15,1 milhões, acrescidos de 19,6% e do exercício de 2010, serão 4.367 restituições, totalizando R$ 9,5 milhões, atualizadas em 29,75%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.018 contribuintes, totalizando R$ 3,5 milhões, corrigidas em 38,21% e de 2008, serão creditadas restituições a 255 pessoas, totalizando de R$ 449 mil, com correção de 50,28%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na nternet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativopara tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple) que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Riacho Fundo II recebe Conselho Tutelar

Hoje(4/6), a Secretaria da Criança inaugurará a nova sede do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, a quinta desde o início desta gestão, como parte das ações de fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes.

"No início do governo, verificamos que as estruturas desses órgãos estavam com sérios problemas, e muitos não tinham nem telefone. Muito ainda precisa ser feito, e, como parte dessa reestruturação, vamos licitar a construção de sete conselhos dentro dos moldes definidos pelo governo federal", declarou a secretária da Criança, Rejane Pitanga.

Conselhos tutelares do DF recebem 33 veículos

Os conselhos tutelares do Distrito Federal receberam ontem 33 veículos zero quilômetro, modelo Palio Weekend, como parte de um pacote para melhorar as estruturas das sedes desses órgãos nas regiões administrativas.

"A entrega desses automóveis melhora as condições de trabalho dos conselhos e é resultado de uma parceria com a Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, que tem o objetivo de assegurar as condições de trabalho dos conselheiros", afirmou o governador Agnelo Queiroz.

A assinatura do ato ocorreu na Praça do Buriti, onde foram entregues também 165 computadores, um para cada conselheiro do DF, 33 refrigeradores, 33 impressoras multifuncionais e 33 bebedouros para melhorar a estrutura das unidades.

"Este é um dia importante porque estamos entregando equipamentos que vão melhorar o trabalho de cada um desses profissionais", complementou a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

AGILIDADE - O conselheiro tutelar de Samambaia Sul, Lucas Martins, afirmou que para atender as ocorrências era preciso contar com o empréstimo de veículos de outros órgãos, como administrações regionais e até Policia Militar, mas que, a partir de agora, essa situação mudará.

"Antes demorávamos até dois dias para checar as denúncias, porque andávamos de carros emprestados. Agora temos mobilidade", reforçou.

Com a caracterização desses automóveis, o acolhimento às vítimas também será mais eficiente, segundo o conselheiro do Itapoã, José Lineu, e o trabalho funcionará de forma itinerante.

"Com esses novos veículos, caracterizados, vamos prestar um atendimento diferenciado. Fazemos um trabalho de acolhimento com essas famílias e somos verdadeiros conselheiros, eleitos pelo voto popular, para ajudar essas pessoas", explicou.

Senado aprova dedução de gastos com livros didáticos no Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (4), em caráter terminativo, projeto que permite a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos – tanto para o titular da declaração quanto para seus dependentes. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo plenário do Senado.

O abatimento dos valores gastos com a compra de livros didáticos ou técnicos só vale para pessoas físicas, que terão de comprovar que o tema do material é coerente com a atividade educacional ou profissional da pessoa em questão ou de seus dependentes.

Os senadores rejeitaram, porém, projeto com características semelhantes que permitia deduzir do IRPF pagamentos feitos a profissionais de estabelecimentos de atividade física após recomendação médica (com fisioterapeutas ou professores de educação física, por exemplo). Segundo os parlamentares, apesar dos benefícios dessas atividades, não há justificativa para o abatimento dos valores pagos na base de cálculo do Imposto de Renda.

Também hoje a CAE aprovou, em caráter terminativo, projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. O projeto também segue para a Câmara.

Em relação à isenção do IPI, o benefício, diretamente ou por meio de representante legal, já é permitido a pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas. Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo da aprovação foi garantir a isonomia – uma vez que a possibilidade existe para pessoas com outros tipos de deficiência.

Agência Brasil

Procon do Distrito Federal lança escola do consumidor

 Para esclarecer dúvidas sobre os direitos do consumidor e fomentar o consumo consciente, o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, lançou hoje (04) a Escola do Consumidor do Distrito Federal (DF). Cartilhas e exemplares do Código do Consumidor (CDC) foram distribuídos para quem passou pela rodoviária do Plano Piloto.

A escola do consumidor é a primeira no Brasil. Ela funcionará em unidades móveis distribuídas em várias localidades de Brasília e do Entorno do DF. Essas unidades permitirão aos funcionários do Procon planejar visitas educativas a consumidores e a fornecedores, tanto a residências quanto a lojas comerciais, escolas públicas e faculdades. O consumidor que quiser esclarecer dúvidas sobre seus direitos também poderá ligar 151 e solicitar uma visita de integrantes do Procon.