A 3ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização no valor de R$ 100 mil, a serem divididos entre mãe e filho, por erro médico ocorrido durante parto, que teria resultado em lesões permanentes para a criança. A sentença, prolatada em regime de mutirão realizado pela Unidade de Apoio Judicial, determina que o menino, de sete anos, deverá receber R$70 mil e a mãe R$30 mil por danos morais. Cabe recurso.
Conta a autora da ação de reparação de danos que, antes do nascimento, realizou um exame de ultrassonografia no qual foi constatado que o bebê estava em posição pélvica (sentado) e que, se não mudasse de posição, o parto teria que ser realizado na modalidade cesariana. Relata que, no dia 1º de maio de 2004, compareceu ao HMIB, mas foi orientada a voltar para casa, já que ainda não estava em trabalho de parto. Quatro dias depois, narra que retornou ao hospital sentindo fortes dores e requereu um parto cirúrgico, explicando a situação à médica que a atendeu. No entanto, ela só teria sido atendida uma hora e meia depois de haver dado entrada no hospital e feito guia de atendimento de emergência. O parto teria sido complicado e o braço direito da criança teria ficado preso no canal vaginal. Depois do nascimento, o bebê não teria chorado, o que levou a equipe médica a realizar procedimento de reanimação. A criança permaneceu internada na UTI durante 30 dias.
A mãe explicou no processo que o filho realiza tratamento no Hospital Sarah Kubitschek em virtude de paralisia em ambos os braços. Um laudo da Rede Sarah - Reabilitação Infantil confirma que o menino é portador de lesões devidas a traumatismo de parto. Outro documento, um relatório psicopedagógico, constata que ele "apresenta déficit cognitivo, o qual interfere de forma significativa em seu desempenho escolar". Consta também dos autos que o quadro clínico da criança mostra que as consequências são irreversíveis.
Para a julgadora, "o dano causado se mostra de elevada gravidade, tendo em vista a imensurável dor de uma mãe ao ver o filho recém-nascido com deficiências que o acompanharão para o resto da vida".
Fonte: TJDF
sábado, 16 de julho de 2011
Onde está o DFtrans?
As famigeradas Vans estão por toda parte atrapalhando o trânsito para ganhar passageiros. Sujeitos gritam que a van está indo para Taguatinga Centro e motoristas param de qualquer maneira, atravessando na frente dos ônibus. Flagramos vans e ônibus piratas nas paradas do SIG, a partir de 19h. É uma folia só. Ainda no SIG, nas paradas que vão para o Eixo Monumental , carros de passeio pegam passageiros para a Rodoviária. Saem lotados. Como se não bastasse a confusão...
Início de obras em parques da cidade
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, iniciaram na manhã de ontem, as obras de revitalização e de infraestrutura do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul, na 614 Sul. Essa ação marca a abertura do Programa Brasília, Cidade Parque, lançado pelo governador durante as celebrações do Dia do Meio Ambiente, em junho.
“Estamos apenas iniciando um sonho. Ao assinar o decreto, no Dia do Meio Ambiente, sinalizamos que vamos recuperar todos os parques do DF”, afirmou o governador.
A meta do Brasília, Cidade Parque é revitalizar os 68 parques do Distrito Federal e 22 unidades de conservação, por meio de parcerias com empresas e instituições. Serão aplicados os recursos previstos, por lei, como compensação ambiental a serem cobrados das empresas responsáveis por diversos empreendimentos no DF. Ou seja, verba que deve ser aplicada na recuperação de áreas degradadas e que sofreram alteração por conta de obras em andamento.
No caso do Parque da Asa Sul, o GDF conta com a parceria dos institutos de Educação Superior de Brasília (Iesb), de Permacultura (Ipoema) e Holístico de Brasília. A gestão do parque continuará a cargo do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), com a participação da sociedade, o que consolidará a cultura sustentável de preservação.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, o início das obras refletem a consolidação do projeto original de Brasília, pois era desejo do urbanista Lúcio Costa ter uma capital repleta de verde. “Os parques são as praias em Brasília”, comentou o secretário.
Ao parabenizar a comunidade pela persistência na defesa do Parque da Asa Sul, o senador Rodrigo Rollemberg lembrou que a área já foi ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário. A obra foi impedida após uma ação parlamentar, que, posteriormente, deu origem à lei que determinou a criação do Parque da Asa Sul.
“Estamos apenas iniciando um sonho. Ao assinar o decreto, no Dia do Meio Ambiente, sinalizamos que vamos recuperar todos os parques do DF”, afirmou o governador.
A meta do Brasília, Cidade Parque é revitalizar os 68 parques do Distrito Federal e 22 unidades de conservação, por meio de parcerias com empresas e instituições. Serão aplicados os recursos previstos, por lei, como compensação ambiental a serem cobrados das empresas responsáveis por diversos empreendimentos no DF. Ou seja, verba que deve ser aplicada na recuperação de áreas degradadas e que sofreram alteração por conta de obras em andamento.
No caso do Parque da Asa Sul, o GDF conta com a parceria dos institutos de Educação Superior de Brasília (Iesb), de Permacultura (Ipoema) e Holístico de Brasília. A gestão do parque continuará a cargo do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), com a participação da sociedade, o que consolidará a cultura sustentável de preservação.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, o início das obras refletem a consolidação do projeto original de Brasília, pois era desejo do urbanista Lúcio Costa ter uma capital repleta de verde. “Os parques são as praias em Brasília”, comentou o secretário.
Ao parabenizar a comunidade pela persistência na defesa do Parque da Asa Sul, o senador Rodrigo Rollemberg lembrou que a área já foi ameaçada pela construção de um empreendimento imobiliário. A obra foi impedida após uma ação parlamentar, que, posteriormente, deu origem à lei que determinou a criação do Parque da Asa Sul.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Operação marcação
A tropa de choque do governo composta por secretários interessados na aprovação de projetos de sua pasta ficaram a postos até o desenrolar das votações. O que se ouvia é que secretários e deputados estavam imbuídos em fazer o melhor pela cidade e seus moradores. Que bom! Mas que sirva de lição para o próximo semestre essa experiência.
Novo emprego
Dizem que o presidente da Câmara, deputado Patrício, e o deputado Cristiano podem pleitear, quando não quiserem mais ser políticos, um emprego como narrador de corridas no Jóquei Clube ou de narrador esportivo. Levam o maior jeito.
Patrício negocia com governo reajuste para PMDF e Bombeiros
Nesta sexta-feira (15), o deputado Patrício (PT) se reúne com os secretários de administração, Denilson Bento da Costa; de governo, Paulo Tadeu; e de segurança Sandro Avelar; para negociar a pauta de reivindicações da categoria aprovada durante a assembléia.
Entre as questões que serão negociadas com o governo, estão: correção das distorções existentes entre PMDF e CBMDF dentro da 12.086; percentual de reajuste com base no crescimento do FCDF; Remanejamento de vagas existentes nos diversos Quadros da PM e BM para melhorar a ascensão profissional e corrigir distorções, que há 15 anos impedem os profissionais de serem promovidos.
“Os policiais e bombeiros militares são trabalhadores como qualquer outro do Brasil e devem ser tratados como tal, sem repressões e perseguições, porque isto é assembléia e não enfrentamento de praças e oficiais. Estamos nos reunindo dentro da disciplina e de forma ordeira para levar ao governo as determinações referendadas pela categoria”, explicou o deputado Patrício (PT), que organizou o encontro.
A proposta negociada com o governo deverá ser encaminhada à Casa Civil e depois para o Congresso Nacional, que legisla sobre a segurança no DF. No próximo dia 28, será realizada uma nova assembléia para acompanhar o andamento das negociações junto ao governo.
Entre as questões que serão negociadas com o governo, estão: correção das distorções existentes entre PMDF e CBMDF dentro da 12.086; percentual de reajuste com base no crescimento do FCDF; Remanejamento de vagas existentes nos diversos Quadros da PM e BM para melhorar a ascensão profissional e corrigir distorções, que há 15 anos impedem os profissionais de serem promovidos.
“Os policiais e bombeiros militares são trabalhadores como qualquer outro do Brasil e devem ser tratados como tal, sem repressões e perseguições, porque isto é assembléia e não enfrentamento de praças e oficiais. Estamos nos reunindo dentro da disciplina e de forma ordeira para levar ao governo as determinações referendadas pela categoria”, explicou o deputado Patrício (PT), que organizou o encontro.
A proposta negociada com o governo deverá ser encaminhada à Casa Civil e depois para o Congresso Nacional, que legisla sobre a segurança no DF. No próximo dia 28, será realizada uma nova assembléia para acompanhar o andamento das negociações junto ao governo.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
GDF fornecerá dados da Copa
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou nesta quinta-feira (14/7) do lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, o http://www.copatransparente.gov.br/, parceria entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A página vai agregar informações cadastrais e financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. Agnelo Queiroz informou que o GDF está se esforçando para ser o primeiro governo a fornecer esses dados.
“Neste portal estarão todas as informações relativas às obras da Copa do Mundo, sejam eles sobre construção de estádios, aeroportos ou obras de mobilidade urbana”, explicou o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, que editou o ato instituindo o portal, conforme previa uma instrução normativa do TCU.
O governador Agnelo Queiroz destacou a importância de o governo garantir a transparência para os gastos da Copa. “Para nós, a transparência é uma questão de honra. Na condição de presidente do Comitê Organizador Brasília 2014, aproveito para anunciar que o Governo do Distrito Federal vai divulgar todos os dados, independentemente de solicitação”, afirmou.
A página funcionará como uma rede de informações que vai disponibilizar tanto para os cidadãos quanto para o poder público dados sobre obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Para isso, será alimentado com informações fornecidas pelos gestores dos contratos relativos às obras do evento em cada um dos estados e municípios que serão sede do Mundial.
O portal conta com a parceria dos tribunais de contas das unidades federativas e do TCU, que editou uma instrução normativa impondo aos gestores públicos o cadastramento das ações e a atualização periódica dos dados sobre a evolução dos gastos e da execução dos empreendimentos. O portal conta ainda com um espaço para o cidadão enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.
“A internet permite um nível de detalhamento que outras mídias não permitem. Tanto a pessoa pode ver o valor global de uma obra como o preço unitário de cada parte daquela obra” pontuou o ministro José Jorge, do TCU. Ele acrescentou que,com a medida, o órgão passará a ter dois sistemas simultâneos de transparência e será necessário treinar os servidores para lidarem com essa novidade.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, acredita que o portal contribuirá no processo de aperfeiçoamento dos empreendimentos e na fiscalização do cronograma da Copa. “Além da capacidade de execução das obras, o Brasil tem que mostrar a capacidade de execução com transparência”, declarou. Para o ministro, a medida também influenciará no legado que a Copa deixará para os clubes de futebol. “Ajudará a deixar um legado para a modernização e gestão dos clubes”, concluiu.
Participaram também do evento o presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Copa, senador Blairo Maggi, outros senadores deputados, representantes do TCU, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além de personalidades ligadas ao esporte.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou nesta quinta-feira (14/7) do lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, o http://www.copatransparente.gov.br/, parceria entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A página vai agregar informações cadastrais e financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. Agnelo Queiroz informou que o GDF está se esforçando para ser o primeiro governo a fornecer esses dados.
“Neste portal estarão todas as informações relativas às obras da Copa do Mundo, sejam eles sobre construção de estádios, aeroportos ou obras de mobilidade urbana”, explicou o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, que editou o ato instituindo o portal, conforme previa uma instrução normativa do TCU.
O governador Agnelo Queiroz destacou a importância de o governo garantir a transparência para os gastos da Copa. “Para nós, a transparência é uma questão de honra. Na condição de presidente do Comitê Organizador Brasília 2014, aproveito para anunciar que o Governo do Distrito Federal vai divulgar todos os dados, independentemente de solicitação”, afirmou.
A página funcionará como uma rede de informações que vai disponibilizar tanto para os cidadãos quanto para o poder público dados sobre obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Para isso, será alimentado com informações fornecidas pelos gestores dos contratos relativos às obras do evento em cada um dos estados e municípios que serão sede do Mundial.
O portal conta com a parceria dos tribunais de contas das unidades federativas e do TCU, que editou uma instrução normativa impondo aos gestores públicos o cadastramento das ações e a atualização periódica dos dados sobre a evolução dos gastos e da execução dos empreendimentos. O portal conta ainda com um espaço para o cidadão enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.
“A internet permite um nível de detalhamento que outras mídias não permitem. Tanto a pessoa pode ver o valor global de uma obra como o preço unitário de cada parte daquela obra” pontuou o ministro José Jorge, do TCU. Ele acrescentou que,com a medida, o órgão passará a ter dois sistemas simultâneos de transparência e será necessário treinar os servidores para lidarem com essa novidade.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, acredita que o portal contribuirá no processo de aperfeiçoamento dos empreendimentos e na fiscalização do cronograma da Copa. “Além da capacidade de execução das obras, o Brasil tem que mostrar a capacidade de execução com transparência”, declarou. Para o ministro, a medida também influenciará no legado que a Copa deixará para os clubes de futebol. “Ajudará a deixar um legado para a modernização e gestão dos clubes”, concluiu.
Participaram também do evento o presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Copa, senador Blairo Maggi, outros senadores deputados, representantes do TCU, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além de personalidades ligadas ao esporte.
Reforma do aeroporto
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, recebeu nesta quinta-feira o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal. Vale apresentou o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
“O projeto está em fase final e as obras vão começar até novembro e terminarão em dezembro de 2013”, anunciou o presidente da Infraero. O custo total dessa reestruturação está estimado em R$ 749 mil.
O governador Agnelo Queiroz avaliou que “a ampliação da capacidade do aeroporto é indispensável para o desenvolvimento do país e todos os eventos programados,como a Copa das Confederações, a Copa América e a Copa do Mundo, dependem de uma infraestrutura de transportes de qualidade”.
Para dar vazão ao aumento de tráfego de passageiros que ocorrerá com a ampliação do aeroporto, o governador assegurou a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto à Asa Sul.
Taxistas
Gustavo do Vale explicou ainda que outro motivo da visita foi acertar com o GDF a liberação de terreno apara a instalação do Sindicato dos Taxistas. O governador garantiu que a transferência dos taxistas será rápida. “Eles vão para uma área próxima ao anel do aeroporto. O prédio atual dará lugar a um centro de manutenção da Infraero”, explicou Agnelo Queiroz.
“O projeto está em fase final e as obras vão começar até novembro e terminarão em dezembro de 2013”, anunciou o presidente da Infraero. O custo total dessa reestruturação está estimado em R$ 749 mil.
O governador Agnelo Queiroz avaliou que “a ampliação da capacidade do aeroporto é indispensável para o desenvolvimento do país e todos os eventos programados,como a Copa das Confederações, a Copa América e a Copa do Mundo, dependem de uma infraestrutura de transportes de qualidade”.
Para dar vazão ao aumento de tráfego de passageiros que ocorrerá com a ampliação do aeroporto, o governador assegurou a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto à Asa Sul.
Taxistas
Gustavo do Vale explicou ainda que outro motivo da visita foi acertar com o GDF a liberação de terreno apara a instalação do Sindicato dos Taxistas. O governador garantiu que a transferência dos taxistas será rápida. “Eles vão para uma área próxima ao anel do aeroporto. O prédio atual dará lugar a um centro de manutenção da Infraero”, explicou Agnelo Queiroz.
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