Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Jervalino Bispo, inúmeras denúncias já foram feitas sobre o número de vigilantes clandestinos que atuam como seguranças em supermercados, padarias e nas noites em várias quadras das cidades satélites. ” O sindicato já fez inúmeras denúncias sobre isso e não vai parar de fazer. Noventa por cento dos supermercados do DF contratam policiais militares. Motoboys fazem segurança pelas ruas, à noite. O Sindicato cobra mais fiscalização da Polícia Federal, mas ela alega falta de efetivo suficiente”, relata Jervalino.
A estimativa é que mais de 70% dos condomínios com vigilância armada estão nas mãos de clandestinos. Esta afirmação foi mais uma vez repetida no debate que foi realizado na Comissão Geral que o deputado Chico Vigilante( PT) presidiu na Câmara Legislativa ( 1º/09) e que contou com a participação de vários segmentos da sociedade e do setor.
A profissão de vigilante é regulamentada por meio da portaria 387/84 da PF, responsável também por fiscalizar a categoria.
A grande preocupação se traduz porque empresas irregulares contratam profissionais despreparados para exercer a função de segurança . Alguns desses seguranças sempre estão praticando ações não condizentes com a profissão, como os fatos denunciados pelas pessoas na mídia, agredidas e espancadas em bares, boates e também sendo humilhadas em revistas em shoppings, lojas.
Para trabalhar como vigilante, o candidato precisa preencher uma série de requisitos estabelecidos por lei: ser brasileiro; ter 21 anos completos; ter, pelo menos, a 4ª série do ensino fundamental concluída; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ser aprovado em exames físicos, mentais e psicotécnicos, fazer curso de formação. Mas segundo o Sindicato das Empresas de Segurança, o curso deve ser feito numa academia
credenciada. Antes de ser contratado, o vigilante ainda passa pelo crivo da empresa que vai contratá-lo. Nessa oportunidade é levantado todo o histórico do vigilante para ele ser colocado à disposição da empresa ou do cliente.
credenciada. Antes de ser contratado, o vigilante ainda passa pelo crivo da empresa que vai contratá-lo. Nessa oportunidade é levantado todo o histórico do vigilante para ele ser colocado à disposição da empresa ou do cliente.
Para o advogado Silvio de morais, a reclamação do sindicato é legítima e encontra eco na sociedade que está farta de ver, sentir e testemunhar esses seguranças ilegais agindo e a categoria de profissionais sendo acusada desses desmandos. “ O número de clandestinos só cresce e quem garante que alguns deles não informam aos criminosos onde assaltar etc”, afirma Sílvio.
O deputado Chico Vigilante chamou a atenção para a gravidade da clandestinidade na profissãodurante pronunciamento na Comissão que discutiu a segurança privada. Para ele, as milícias no Rio de Janeiro são consequencias desse tipo de irregularidade. “Não podemos permitir que esses jagunços - porque quem agride e mata quem tem que proteger é jagunço, bandido, e não vigilante, que garante segurança – formem uma milícia no DF”, disse Chico.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Jervalino Bispo, os dados da clandestinidade no DF são críticos. “Atualmente são 30 mil os que operam de maneira irregular contra 22 mil dentro da legalidade. Estamos atrasados com essa discussão. Precisamos de uma legislação que puna. Nós temos um orgulho muito grande de ouvir da própria Polícia Federal que a categoria que menos se envolve com coisas erradas é a de vigilantes,”, destacou Jervalino.
O dirigente sindical criticou duramente o trabalho de vigilância desenvolvido por policial militar a paisana e por motoqueiros. Para ele, o famoso “bico” que é feito por PM’s nas folgas é ilegal e atenta até contra a vida do próprio policial. “O Sindicato cobra mais fiscalização da Polícia Federal, mas ela alega falta de efetivo suficiente”, relatou Jervalino.
“ A nossa sociedade está cheia de ilegalidade. Há transporte pirata, camelôs vendendo produtos ilegais e há pessoas que fazem o papel de guardas de quadras durante à noite”, lembra a manicure Elena de Jesus, moradora do Riacho Fundo.
‘Para uns, anjos, para poucos ilegais e perigosos’, assim são denominados os motoqueiros que atuam no serviço comunitário de quadras e que percorrem quadras das cidades do Distrito Federal com seus apitos . Eles cobram em média R$ 15 e pagam na associação R$ 20 por mês para trabalharem de 23h às 5h30 de segunda à sábado.
O trabalho do serviço comunitário de quadra oferece os seguintes serviços: acompanhar a chegada e a saída de moradores as suas residências; efetuar a compra e o transporte de medicamentos e alimentos emergenciais, verificar o fechamento dos portões dos imóveis; verificar anormalidades nos veículos automotores; comunicar à polícia sobre a presença de pessoas estranhas ou em atitudes suspeitas.
Ainda ressaltam no papel que entregam de porta em porta, que o trabalho está em conformidade com lei distrital nº 2763/2001 aprovada pela Câmara Legislativa. Esta lei foi considerada inconstitucional , mas segunda informações adquiridas na Associação dos Motoboys de Quadras de Brasília( Asmob), a lei que os rege é a de nº 4.385/2009 e precisa de regulamentação e que os motoboys apresentam nada consta policial para se associarem. Segundo pesquisa da nossa redação esta lei não está em vigor.
Pessoas que utilizam o serviço acreditam piamente que estão se protegendo ou protegendo sua casa e sua família. Maria Aparecida dos Santos, moradora de Taguatinga Norte que contrata o trabalho do Serviço Comunitário de Quadra, afirma que é contribuinte há muitos anos. “ Contribuo mais de oito anos e estou satisfeita com os serviços prestados. É ilegal? Porém quando precisei da polícia ninguém veio aqui. Cadê a segurança do Estado”, protesta.
Helenita Rodrigues, enfermeira e moradora do Guará, acredita que hoje o Serviço Comunitário é um paliativo diante da insegurança .” Sei que é perigoso, pois não conhecemos quem nos presta o serviço e nem quem os contrata, mas até agora não aconteceu nada e já quebraram muito galho aqui em casa, ao comprar remédios de madrugada”, explica.
Jervalino Bispo,do Sindicato dos Vigilantes no Distrito Federal, enfatiza que no Distrito Federal esses motoboys atuam nas cidades mais pobres as mais nobres.” É um serviço ilegal. Não é seguro. O morador que contrata esse serviço não sabe quem é esta pessoa, qual a história dele. Se é bandido. São falsas associações que exploram esses serviços”, reitera.
No papel distribuído pela Associação dos Motoboys de Quadras do DF há um lembrete que assinala que o serviço é autônomo sem qualquer vínculo empregatício.
As autoridades de segurança pública não reconhecem e nem indicam nenhum morador a contratar os motoboys, orientando que deve ser denunciado à polícia o trabalho , principalmente se alguém for coagido a pagar para ter o serviço.
