30 obras ilegais removidas no Recanto das Emas e no Guará

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo - que reúne 19 órgãos do Governo do Distrito Federal - erradicou 30 obras irregulares erguidas em áreas públicas do Recanto das Emas e do Guará, nesta segunda-feira (30). Nenhuma tinha autorização ou escritura.

“Todas as edificações foram construídas em locais próximos a áreas passíveis de regularização. É comum que algumas pessoas tentem aproveitar esse momento e, por isso, aumentamos nossa vigilância para impedir o crescimento dos parcelamentos ilegais”, explica o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.

Ao todo, 159 servidores de nove órgãos foram empregados para a atividade, coordenados pela Seops e pela Agência de Fiscalização.

A maior parte das remoções ocorreu durante ação no setor habitacional Água Quente, no Recanto das Emas.

As 29 construções ilegais foram erguidas nos últimos 30 dias em área que fica atrás do condomínio Buritis 2.
Entre as obras, cinco eram feitas de alvenaria e as demais em madeira.

No mesmo local houve, também, o entupimento de duas fossas, o desligamento de dez gambiarras de energia e a remoção de 350 metros lineares de cerca.

As famílias que habitavam o local foram orientadas a buscar atendimento no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade, onde elas poderão verificar se estão dentro dos critérios para recebimento de benefícios.

O Comitê ofereceu, ainda, auxílio para o transporte dos bens dos antigos ocupantes, mas somente uma mulher aceitou a ajuda. Os demais resolveram fazer a mudança por conta própria.

O setor Água Quente está enquadrado no DF como área de regularização de interesse social (Aris).
No local há oito condomínios: Salomão Elias, Guarapari, Nova Betânia, Galiléia, Dom Pedro, Dom Francisco, São Francisco e Buritis I e II.

Segundo a Secretaria de Regularização, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cerca de 10 mil pessoas vivem no local e aguardam o fim do processo de regularização.

GUARÁ – Outra equipe do Comitê retirou uma edificação e 60 metros lineares de cerca em uma área pública do setor Asschagas, no Guará. A obra foi identificada há duas semanas.O setor, originalmente destinado a chácaras, tem sido constantemente monitorado pela pressão exercida por loteamentos urbanos.

Ações de vigilância no local serão realizadas nas próximas semanas para evitar o surgimento de novas construções ilegais.

Greve bancária, o que fazer?

A paralisação dos bancários acontece por tempo indeterminado desde o dia 19 de setembro de 2013, e muitas dúvidas padecem em relação aos pagamentos a serem efetuados nesse período.

Mesmo ocorrendo a greve, cabe aos bancos oferecerem serviços essenciais para os clientes, de forma a manter as negociações urgentes com as instituições financeiras, além, de oferecer serviços alternativos para pagamento de contas.

Exemplo de serviço essencial é a compensação de cheques e a transferência de dinheiro entre contas de bancos diferentes, as quais deverão ser realizadas dentro do prazo estipulado pelo Banco Central.

Em meio à greve, os consumidores devem tomar algumas providências com o fito de não sofrerem prejuízos, e não serem obrigados a pagar multas no caso de atraso no pagamento.

A realização de greve é um direito constitucional previsto no artigo 9º da Carta Magna, contudo, não poderá prejudicar o consumidor da forma como vem ocorrendo.

Registra-se que, embora a greve não afaste a obrigação de pagar as faturas ou qualquer outro meio de cobrança, a obrigação da empresa credora é oferecer ao consumidor outras formas e locais para que os pagamentos possam ser efetuados, de modo que não resulte em nenhum encargo.

Como a greve não é de responsabilidade do fornecedor nem do consumidor, não podem ser impostas penalidades como multa e juros no caso do atraso do pagamento.

Outrossim, cabe ao consumidor também entrar em contato com a empresa credora e solicitar outras opções de forma e local para pagamento, como por exemplo via internet, na sede da empresa, casas lotéricas, caixa eletrônico, dentre outros., além de tentar um canal de comunicação eficiente com o SAC ou ouvidoria das instituições.

Ao solicitar o pedido, cabe ao consumidor documentá-lo, seja por meio do número de protocolo ou por meio de e-mail, com a finalidade de se prevenir para caso o fornecedor não atender à solicitação, formular reclamação junto ao Procon e até mesmo, angariar prova para uma futura ação judicial.

Assim, fica demonstrado que é responsabilidade do fornecedor do produto ou serviço oferecer meios viáveis para que o consumidor realize o pagamento, pois isso faz parte do exercício da atividade comercial, e caso não o faça, não poderá impor ao consumidor qualquer penalidade pelo atraso no pagamento, sob pena de ressarcimento.

Dra. Lorenna Moreira de Brito- Especialista em Direito Cível da Veloso de Melo Advogados.

Aliança entre Agnelo e Filippelli será mantida em 2014

 A aliança entre o governador Agnelo Queiroz, e o vice-governador, Tadeu Filippelli, será mantida no Distrito Federal para a disputa das eleições de 2014, conforme anúncio feito hoje durante almoço dos representantes do Executivo local com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o 1º vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp.

"Quando tomamos uma medida politica como essa, dá muito mais energia, determinação, unidade, e só quem ganha é a nossa cidade. Estamos com isso reafirmando projetos, e esses projetos se vão traduzir em melhor qualidade de vida para o nosso povo", frisou o governador Agnelo Queiroz.

Para o vice-governador Tadeu Filippelli, a atual aliança contribuiu para o progresso do Distrito Federal e, por isso, no próximo ano, pretende repetir com êxito a mesma parceria.

Secom GDF

PPS recebe Eliana com 1.500 pessoas na CLDF

Uma noite de muita festa marcou a chegada da deputada Eliana Pedrosa ao PPS. A ficha de filiação foi assinada durante ato no auditório da Câmara Legislativa, que recebeu cerca de 1.500 pessoas com faixas e gritos de apoio à candidatura da parlamentar ao Palácio do Buriti. Além de Eliana, o PPS também anunciou as entradas de líderes comunitários de diversas cidades para a disputa eleitoral de 2014.

Recebida com muito carinho, Eliana percorreu os corredores do auditório cumprimentando cada participante até chegar à mesa preparada pelo cerimonial. Ao lado do presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, e do secretário geral, deputado federal Rubens Bueno, a parlamentar ressaltou a importância histórica do PPS e disse que o debate vai nortear todo o trabalho da sigla. “Aqui podemos debater e chegar à proposta mais ideal para melhorarmos nossa cidade. Sinto-me honrada e feliz por compor o quadro deste partido que não tem medo de mudanças. Que mudou quando precisou mudar. Que ousou quando precisou ousar”, disse.

O presidente Roberto Freire afirmou que foi atendido o chamado das ruas e que o ingresso de Eliana Pedrosa no partido poderia representar uma maior perspectiva no combate à corrupção no DF. O deputado federal Rubens Bueno, por sua vez, disse que o PPS nesta noite daria um “grande passo” para a vitória em 2014.

Eliana Pedrosa conseguiu reunir muitos políticos da cidade, inclusive alguns que hoje estão na base do governo, como no caso dos deputados distritais Roney Nemer (PMDB), Washington Mesquita (PSD) e Olair Francisco (PTdoB). A deputada Celina Leão aproveitou a oportunidade para falar sobre a amizade que possui com Eliana e que não tinha dúvidas sobre a competência e integridade da distrital.

Raio-X de corpo reduz entrada de drogas nos presídios do DF

Além de tornar a revista dos quase oito mil visitantes semanais do sistema prisional do DF mais humanizado e seguro, os oito scanner corporais, inaugurados em maio, tem contribuído para reduzir a quantidade de pessoas que tentam entrar no ambiente carcerário com drogas – de janeiro a agosto deste ano, houve 69 tentativas de entrada com drogas nos presídios do Distrito Federal, número menor que o mesmo período do ano passado em que 139 pessoas foram flagradas.

"Com a aquisição destes equipamentos, a revista se torna mais humanizada, pois visitantes idosos não precisam mais tirar a roupa e passar por revistas íntimas", destacou o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Cláudio Moura Magalhães.

Os scanners corporais estão em funcionamento na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Centro de Detenção Provisória (CDP), Penitenciária Feminina (PFDF) e Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Por conta do maior número de sentenciados, a PDF I e PDF II possuem dois scanners cada uma.
Adquiridos por R$394 mil cada um, os aparelhos possuem alta tecnologia e proporcionam a visualização das camadas da pele e cavidades do corpo humano sem que os visitantes precisem tirar a roupa, procedimento que era necessário antes da aquisição dos scanners.
 Para que o procedimento de revista seja feito, o visitante entra no scanner, que se parece com um elevador e ficam lá por cerca de um minuto, sem a necessidade de tirar peças de roupas ou sapatos e ter contato físico com os agentes penitenciários.

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Alunos ainda ocupam sala do Instituto de Física

Alunos que fazem parte do Centro de Assistência Social (Cassis), movimento estudantil em formação, que ocupam a  sala BT-260, no ICC Sul, sem permissão desde 14 de agosto, terão que desocupar o espaço. Um pedido de reintegração de posse foi entregue pelo oficial de Justiça, terça-feira(10).

A sala pertence ao Instituto de Física que  desenvolve no local atividades de monitoria e tutoria de disciplinas com mais de 3 mil matriculados. A sala ocupada está deixando vários alunos de Física sem desenvolver atividades como de monitoria, trazendo prejuízo à comunidade acadêmica. 

As negociações para  a desocupação da sala  conta com o oferecimento pela administração da Universidade de Brasília de um espaço provisório no subsolo ou no mezanino do Instituto Central de Ciências (ICC) até o próximo semestre letivo, quando será disponibilizada uma sala no térreo para as atividades do grupo.

Alguns integrantes do Cassis afirmam que esperam uma sala há dois anos e como nunca foram atendidos, resolveram ocupar a sala BT-260 que não estava sendo muito utilizada. Segundo eles, o Centro de Assistência atende alunos carentes e no local realizam atividades acadêmicas, culturais e políticas. Esclarecem ainda que, irão se reunir em assembleia, quando votarão a solução para o impasse.

Fonte: ADUnB

Abertas 1,8 mil vagas para cursos técnicos na ETB

As inscrições para interessados em concorrerem às 1,8 mil vagas de cursos técnicos oferecidos pela Escola Técnica de Brasília (ETB) estão abertas e podem ser efetuadas até o dia 25 de outubro.

Na modalidade presencial, as opções são eletrotécnica, eletrônica, telecomunicações e informática, sendo que os dois últimos cursos também são oferecidos à distância. (confira abaixo)

O cadastro pode ser efetuado ao custo de R$ 15 na Secretaria Escolar da instituição, onde será necessário preencher uma ficha e apresentar carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho.

Para se inscrever, é preciso estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino, ter concluído o ensino médio ou o 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A seleção dos estudantes será realizada com aplicação de provas com questões de Língua Portuguesa e Matemática, marcadas para 24 de novembro, onde será avaliado o desempenho de cada inscrito.

Cursos na modalidade presencial

Curso	Matutino	Vespertino	Noturno
Informática	140	140	105
Eletrotécnica	105	105	105
Eletrônica	105	105	70
Telecomunicações	105	105	70

Cursos na modalidade a distância

Curso	Vagas
Técnico em Informática	300
Técnico em Telecomunicações	300

Serviço
Inscrições:
Data: até 25 de outubro
Local: ETB - QS 07, lote 2/8, Avenida Águas Claras, Vila Areal.
Horário de atendimento: 9h às 12h e de 14h às 21h.