terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Insegurança ronda o campus da UnB em Planaltina




Dentro do campus da UnB Planaltina segundo relatos de alunos, servidores e professores tudo é normal, é seguro, não se tem notícia de ocorrência de crime contra o patrimônio da universidade e da comunidade acadêmica. Mas essa rotina foi quebrada no início deste mês com o furto  de um celular que pertencia a uma servidora. Ela  colocou o aparelho para carregar a bateria na área onde existem computadores para serem usados pelos alunos e um individuo que não pertence à universidade o furtou.
Não se pode dizer o mesmo das redondezas do campus. Na quinta (05) um professor que pediu para não ser identificado quase foi assaltado, às 16h, quando estacionava seu carro em frente à universidade. Um assaltante tentou rendê-lo e outros dois estavam esperando dentro do carro, mas o pessoal da segurança notou a movimentação e impediu a ação. Os homens que estavam no carro portavam armas.
 Várias ocorrências são apontadas diariamente por alunos e servidores fora da universidade, principalmente por aqueles que têm que percorrer os 400 metros que separam o campus até a parada de ônibus. O perigo aumenta à noite por ser um trecho mal iluminado, cheio de mato e deserto, apesar de se encontrar a alguns metros de um posto da Polícia Militar que segundo os vizinhos do local, está quase sempre vazio.
O estudante Igor Mateus Silva, do curso de Agronegócios, diz que os alunos chamam o trecho entre a universidade até a parada de ônibus, de Rua do Assalto. “ Muitos alunos ficaram sem o celular , notebook e dinheiro. É preciso que a Polícia Militar faça rondas para evitar esses crimes que ocorrem a qualquer hora do dia e da noite”, adverte Igor.
Intercampi não cumpre itinerário
 Para o universitário Júlio dos Santos à noite tem um agravante: quando o Intercampi, ônibus que sai do campus universitário para o campus Darcy Ribeiro e Rodoviária do Plano Piloto não passa, alunos e professores têm que recorrer a caronas ou se aventurar até a parada para buscar condução para casa.
 Luis Antônio Pasquetti, diretor da UnB Planaltina, afirma que o problema de segurança é do portão para fora. “ As obras da expansão do estacionamento estão bastante adiantadas, com isso teremos mais vagas para que os professores possam estacionar seus carros dentro do campus que é seguro”,  avalia o diretor.
 Quanto  ao recorrente problema do não cumprimento de horário do Intercampi, o diretor Luis Pasquetti esclarece que já entrou em contato com o Decanato de Assuntos Comunitários(DAC), para que seja mantida a prestação de serviço com regularidade e de forma permanente.
 Fonte: ADUnB

Novas regras para realização de eventos no DF

A Câmara Legislativa aprovou na última sessão do ano o Projeto de Lei 1.531/2013, que trata sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal. A proposta atinge atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, com público acima de mil pessoas.

A proposta do Poder Executivo, encaminhada para análise dos deputados, não previa o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e nem a legislação ambiental, em especial a sonora. Emendas da deputada Eliana Pedrosa (PPS), no entanto, garantiram transparência ao texto no tocante a esses dois temas. “A Câmara cumpriu seu papel ao melhorar uma proposta do governo que não previa o cumprimento de legislação já existente”, afirmou Eliana Pedrosa.

Outra emenda importante apresentada pela deputada Eliana Pedrosa trata da limpeza do local, que deverá ser feita pelos organizadores imediatamente ao término do evento e não mais pelo poder público. O texto aprovado pelos parlamentares também prevê suspensão de expedição de nova licença para eventos, pelo período de um ano, ao infrator reincidente em qualquer infração.

O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Agricultor​es pioneiros em Brasília podem perder suas terras

 

 
Produtores rurais que residem no Distrito Federal antes mesmo da inauguração da capital correm o risco de perderem suas propriedades. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) alega que a área é de proteção permanente, o que impede qualquer atividade agrícola. Por este motivo, o deputado distrital Joe Valle (PDT), representantes de órgãos do governo relativos à questão e membros da sociedade civil realizarão no dia 14, às 15h, na ARIE JK, chácara 12, uma reunião pública para organizar a defesa destes agricultores e impedir que percam suas terras.


A área onde estão os agricultores, maioria imigrantes japoneses, está compreendida entre Samambaia, Ceilândia e Taguatinga, é considerada uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), mas este fato não impede as atividades agrícolas e de turismo ecológico realizadas na região. Os agricultores, que chegaram no DF há mais de 50 anos, cultivam diversas variedades de hortaliças e verduras. Eles também mantém um pesque-pague que é conhecido por quem gosta de pescaria.
 
Serviço
 
Dia: 14/12 - sábado
Hora: 15h
Local: ARIE JK, chácara 12, perto do complexo administrativo do Buritinga, em Taguatinga. Referência: Atrás do prédio em construção da Brookfield.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Insegurança na UnB Gama deixa apreensiva a comunidade acadêmica

                  
 
  
  


Arrombamentos, furtos no interior dos veículos são rotineiros e preocupam alunos e servidores do campus da UnB, no Gama. Hoje, quem teve o dissabor de encontrar seu carro danificado e o som do mesmo furtado foi o professor de Física , do Curso de Engenharia, Eberth Correa.
 
O professor Eberth conta que terminou sua aula às 11h, ao se dirigiu ao seu automóvel, um Toyota Corolla 2013/2014, que estava no estacionamento atrás do prédio onde trabalha, verificou que o vidro do passageiro estava quebrado e o som foi arrancado com tamanha violência que danificou o painel. A solução foi fazer o boletim de ocorrência, na delegacia e levar o carro para a concessionária. “ Não vou ficar sem carro por vários dias , porque tenho seguro e isso me garante um carro reserva. Necessitamos de segurança para trabalhar. O meu prejuízo estimado foi de R$ 9 mil” , enfatiza o professor que reclama das condições do estacionamento que neste período está coberto de lama: ”precisamos de melhores condições de trabalho urgente.”

Várias ocorrências de furtos de veículo e no interior deles, no estacionamento, foram descritas pelos alunos e servidores. Adevanei Barreto, analista de TI , do CPD da universidade teve dois carros furtados: um quando a universidade funcionava no prédio do antigo Fórum, esse nunca foi localizado e, outro há um ano e meio. No segundo furto, o carro foi encontrado no dia seguinte no Setor de Autarquias Sul (SAS) intacto. Uma professora teve seu Gol furtado duas vezes. Na primeira, encontrou o carro faltando rodas e outros acessórios. Ela o consertou, mas ele foi furtado novamente. Uma aluna perdeu o som do carro, computador e bolsa.

Segundo a administradora do campus, Michele Marinho , o caso do arrombamento do carro do professor Eberth, foi a primeira ocorrência em dois meses e acrescenta que o cercamento do campus , assim como a infraestrutura no estacionamento já estão previstos no orçamento de 2014.

“As catracas implantadas nas entradas dos prédios da faculdade não resolvem o problema da segurança, porque só controlam o que acontece na parte de dentro dos prédios e os funcionários da segurança são guardas patrimoniais, vigiam apenas o espaço físico da universidade e não têm meios ou responsabilidade para impedir os furtos que ocorrem no estacionamento”, critica a aluna Ana de Souza.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Bazar de Natal da ABAC Luz


Voluntários, associados e amigos da Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer( ABAC Luz) são convidados a prestigiarem o Bazar de Natal da entidade que será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013, em sua  sede no SCS - Setor Comercial Sul, Quadra 01, Lote 30, Bloco M, Sobreloja 5/8, Edifício Gilberto Salomão ,Brasília - DF .
A sua participação é importante para a continuidade das obras assistenciais da ABAC Luz  às pessoas carentes portadoras de câncer.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Pagar condomínio de imóveis novos tem data certa, explica especialista




Quem mora em condomínio paga mensalmente um valor referente às despesas cotidianas e corriqueiras. É a chamada taxa ordinária de condomínio, que engloba gastos de rotina para a manutenção do edifício. Parece ser um assunto elucidado, mas não é bem assim.  

O Código Civil e a Lei 4.594/64, que tratam sobre as regras de convivência em condomínios edilícios, determinam que é dever de todo condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção determinada na Convenção.  “A determinação é muito clara. Porém, surgem dúvidas e, por conseguinte, conflitos quanto ao termo inicial para a cobrança de taxa de condomínio em imóveis recém-construídos. Todo imóvel gera despesas de manutenção, seja na fase da obra ou após a conclusão, e alguém precisa suportá-las”, explica Gildásio Pedrosa, especialista em Direito dos Contratos da Veloso de Melo Advogados. 

O advogado explica que, durante a obra e até a entrega do imóvel, as despesas são arcadas pelo incorporador.  Este, por sua vez, tem todo interesse em se livrar destes custos o mais rapidamente possível, já que seu objetivo é o lucro. “O problema surge quando a construtora força a transferência desse ônus para o condomínio antes da efetiva entrega do imóvel. Essa situação gera enorme desconforto para os condôminos que ainda não receberam as chaves da sua unidade ou ainda não podem utilizar a área comum, mas mesmo assim são compelidos ao pagamento da taxa condominial”, elucida Gildásio. 

Concluída a obra, o construtor deve convocar todos os adquirentes para a assembleia de constituição do condomínio e de aprovação da Convenção. A partir desse momento, muitas empresas consideram que as despesas pela manutenção do empreendimento devem ser suportadas pelos novos proprietários. “Ocorre que essa prática se revela abusiva se ainda não houve o aceite da área comum pela comissão de moradores responsável pela vistoria do empreendimento. Somente com a entrega definitiva da área comum e com implantação do condomínio é possível que a construtora se exima das despesas com a manutenção do imóvel”, pontua o especialista. 

Todavia, Gildásio alerta que é preciso observar que, nessa fase inicial, o condomínio ainda não tem caixa ou estrutura de funcionários para se manter e, necessariamente, terá que adquirir o enxoval. “Até que essa estrutura seja montada, o apoio da construtora para a manutenção do prédio é indispensável”, reforça.  “É farta a jurisprudência no sentido de que o pagamento das despesas condominiais só pode ser exigido do promissário comprador após a entrega das chaves, ou seja, a efetiva emissão na posse imóvel. Ocorre que nem sempre o atraso no recebimento das chaves pode ser atribuído à construtora e as despesas do condomínio não aguardam os trâmites para entrega das chaves de todas as unidades”.

Não é razoável que as despesas sejam suportadas somente por aqueles condôminos que já receberam suas unidades, pois nem todas estão atreladas diretamente ao uso. No mesmo sentido também não se mostra razoável a cobrança da taxa daquele que ainda não pode usufruir do seu imóvel e das áreas comuns do condomínio. “Essa dicotomia, somada ao interesse da construtora em se esquivar das despesas geram o imbróglio”, ressalta Gildásio.

Como se trata de obrigação propter rem, ou seja, que acompanha o imóvel independente de quem seja o atual proprietário, a administração do condômino poderá exigir o pagamento das taxas condominiais da construtora até que o adquirente receba a posse do imóvel. “Se a construtora não efetuar o pagamento nesse período de transição, cabe ao síndico exigir o pagamento do novo proprietário. Este, por sua vez, fica autorizado a exigir o reembolso da construtora”, esclarece.

Gildásio reforça ainda que o rateio das despesas só pode ser exigido dos condôminos após a efetiva conclusão da obra e recebimento da área comum. “Com a efetivação da entrega, as despesas passam a ser responsabilidade do condomínio. No entanto, a pagamento da quota parte referente às unidades que ainda não foram entregues continuam sob a responsabilidade da construtora até que o novo proprietário seja emitido na posse”, finaliza.

 
 Fonte: Proativa