quinta-feira, 31 de julho de 2014

Projeto popular oferece acessibilidade à saúde no DF


 
Quem não tem plano de saúde pode fazer exames a preços mais baixos do que os praticados no mercado
 
A pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, revela uma consciência maior da população brasileira em relação à saúde e ao bem estar. Prova disso, são a queda de 28% no número de fumantes e o fim do crescimento do número de pessoas com sobrepeso, apontados no estudo.
 
Mas manter a saúde em dia ainda tem um alto custo no Distrito Federal e Entorno.  Além disso, muitas pessoas não têm planos de saúde. A Pesquisa Distrital por Amostra a Domicílios de Samambaia, por exemplo, indica que mais de 80% da população não têm convênio. No Paranoá, essa estatística é ainda maior, chegando a 91,52% dos moradores sem auxilio de custos com saúde.
 
“A renda per capita do brasiliense tem aumentado, porém as pessoas têm outros compromissos financeiros e os cuidados com a saúde acabam ficando para os momentos de emergência”, opina Edmar Miniacci, Diretor Regional do Laboratório Pasteur.
 
Para proporcionar acessibilidade à saúde, o laboratório Pasteur chega a Samambaia Sul e ao Paranoá. Os moradores de ambas as regiões administrativas terão disponíveis mais de 3 mil tipos de exames de análises clínicas, anatomia patológica e citologia. “As novas unidades contarão, também, com Pasteur Popular, um Programa de condições especiais para pacientes que não possuem plano de saúde”, destaca Edmar.
 
O diretor regional lembra, ainda, que os valores dos exames são menores do que os praticados no mercado de Brasília. “Pensamos neste programa como forma de incentivar as pessoas a cuidarem da saúde sem pesar no bolso. É preciso ressaltar que todos os exames têm a mesma qualidade já conhecida pelos nossos pacientes”, garante.
 
Para participar do programa, o paciente só precisa avisar à atendente do laboratório que não possui plano de saúde. Não há necessidade de cadastro ou processos burocráticos.
 

Taxistas ganham pacotes de melhorias

O governador do DF assinou, segunda-feira (28), três decretos que atendem uma antiga reinvindicação dos taxistas.

“São medidas que ajudam a categoria e são muito importantes para a economia do Distrito Federal”, frisou Agnelo Queiroz, durante a solenidade de assinatura. Ele destacou que os taxistas deram mostras do trabalho que realizam durante a Copa do Mundo, quando receberam bem os turistas.
 
Um os decretos regulamenta a transferência das autorizações dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros em veículos de aluguel do DF. Ela deverá ser requerida à Secretaria de Transportes e a atualização dos cadastros deverá ser feita anualmente pelos autorizatários.

A regulamentação autoriza que, em caso de falecimento do outorgado, a prestação do serviço de táxi seja transferida a sucessores, na forma da lei civil.
Outro decreto fixa a tarifa para o serviço de táxi do DF. Com isso, a bandeirada terá o valor de R$ 4,51; o quilômetro percorrido na bandeira 1 fica R$ 2,45; e na bandeira 2, R$ 3,12; já a hora parada vai para R$ 27,29. Isso representa 10,42% de reajuste para recompor a inflação e continuar dando viabilidade econômica à categoria.
 
“Isso são reivindicações antigas da categoria. Nossas perdas salariais vinham de anos e foram parcialmente corrigidas no ano passado, com 23,52% de reajuste. Agora, essa correção está completa”, observou a presidente do Sindicato dos Taxistas do DF, Maria do Bonfim.

REGIMENTO - Um terceiro decreto assinado pelo governador do DF aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, da Secretaria de Transportes. Ela será composta por nove conselheiros, com representantes da Secretaria de Transportes, do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF e dos Serviços de Táxi e de Mototáxi.

Eles serão nomeados pelo governador e terão mandato de dois anos, podendo ser reeleitos por igual período. “Essa junta irá julgar as questões pendentes da categoria”, detalhou Maria do Bonfim.

Além dos três decretos assinados nesta segunda-feira, na semana passada outra reivindicação dos taxistas foi atendida e diz respeito ao curso de capacitação dos permissionários. Com isso, a validade passa de dois para quatro anos. “Isso é importante por que os taxistas ganham dinheiro enquanto estão na rua e quando passam pelo curso perdem esse tempo”, destacou a presidente do Sindicato dos Taxistas.
 
Outras medidas também vêm sendo adotadas pelo governo que, de certa forma, beneficiam os taxistas. “Estamos reformando os abrigos para esses trabalhadores, que passam muito tempo na rua e, quando retornam ao ponto, precisam de um local com infraestrutura. Quatro já foram inaugurados e outros estão em obras”, enfatizou Agnelo Queiroz, ao lembrar que outras melhorias também beneficiam a categoria, como o Asfalto Novo e a reconstrução do Balão do Aeroporto.


quarta-feira, 30 de julho de 2014

MPDFT questiona transposição de servidores para carreira socioeducativa


         

 A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou nesta quarta-feira, dia 30, ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 19 e 20 da Lei Distrital 5.351/14. O dispositivo questionado permite a transposição funcional de servidores da carreira pública de Assistência Social para a carreira socioeducativa sem a prévia aprovação em concurso público, como exige a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Constituição Federal.
            
O Ministério Público ressaltou na ação proposta que a Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal é clara ao estabelecer expressamente que “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação de concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.
 
Fonte: MPDFT

Futuro Campeão seleciona atletas de judô neste sábado

 
A Secretaria de Esporte abriu inscrições para o Programa Futuro Campeão e seleciona neste sábado (2), atletas de 9 a 16 anos que praticam judô para participar do projeto. A seletiva acontece das 9h às 12h, no Centro Olímpico e Paralímpico de São Sebastião.
 
O programa Futuro Campeão tem como objetivo descobrir talentos e formar atletas que possam representar o Distrito Federal e o Brasil, em competições locais e nacionais.
 
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nas secretarias dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do DF, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para efetuar a inscrição é necessário estar devidamente matriculado na escola, preencher a ficha de inscrição e levar documento com foto e autorização assinada pelo responsável.
 
O resultado das seletivas será divulgado em até sete dias úteis. Nos próximos meses, serão realizadas seletivas de natação, futsal e atletismo.

Governo retira 66 estruturas irregulares em São Sebastião

 
Pelo menos 66 edificações foram ao chão na manhã desta terça-feira (29) nas quadras 202, 302, 303 e num curral comunitário, em São Sebastião. As edificações ocupavam terrenos públicos desde o último final de semana sem autorização do governo e de forma precária. A ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo retirou, ainda, 130 lotes que estavam demarcados com barbantes e arames.
 
As frações, de aproximadamente 100 metros quadrados cada, foram encontradas na Quadra 303 junto com a maioria das estruturas em madeira, 35. Outras 20 permaneciam na Quadra 302 e 10 edificações na Quadra 202. No curral comunitário, localizado no bairro Bonsucesso, a equipe desconstituiu uma obra em alvenaria. Três caminhões foram utilizados para recolher o entulho resultante da remoção.
 
Os órgãos de fiscalização mantém vigilância constante na região para evitar a expansão de ocupações irregulares. “Agimos com rapidez, antes mesmo que fosse erguida ali qualquer obra em alvenaria. O objetivo do governo é atuar ainda no início de parcelamentos irregulares do solo e identificar os grileiros”, explica o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria da Ordem Pública e Social, Nonato Cavalcante.
 
Nas três quadras alvos da operação as estruturas não contavam com energia elétrica ou água e nem estavam habitadas. Apenas no curral comunitário havia ocupantes, os quais foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para buscar benefícios em programas sociais do governo.
 
São Sebastião ocupa a terceira posição no ranking de regiões administrativas que mais tiveram obras irregulares removidas nos seis primeiros meses do ano, um total de 213. Perde para Estrutural (848) e Itapoã (448).
 
Águas Claras - Outra equipe do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo foi destaca para remover uma obra em alvenaria na Chácara 88 da Colônia Agrícola Arniqueira. O local já foi alvo de operações este ano.
 
Participaram das ações cerca de 100 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis), da Terracap, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Caesb e da CEB.
 
Legislação - O Código de Edificações do Distrito Federal (Lei nº 2.105/98) determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
 
As construções em área pública sem autorização podem ser removidas imediatamente. A Agefis pode, ainda, emitir advertências, multas, embargos, interdições e apreensão de materiais quando considerar necessário. 
 
 

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Faltam medicamentos nos postos de saúde

Constatamos a falta dos medicamentos Serlozok, para pressão alta, Metformina, para diabetes e furosemida, também para pressão alta ( estes dois podem ser encontrados de graça na Farmácia Popular), no Posto de Saúde nº 1 do Guará I.

Perguntamos em que postos poderíamos encontrar o Serlozok e uma engraçadinha  que trabalha na farmácia indicou para comprar na farmácia.

Falta de Delegados nas delegacias?

Maria do Socorro Rocha, 80 , procurou a 33ª Delegacia  de Polícia no domingo, porém foi informada  para comparecer à delegacia na segunda-feira, das 12h às 18h,  para falar com o delegado.

Ela estranhou que não há delegado no turno da manhã e disseram que é por falta de pessoal.