A partir de janeiro
do próximo ano, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de
tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos
direitos humanos
De acordo com dados
da secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de
tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos para
registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas
com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e
transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%)
é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de
48%).A ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as denúncias. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sete de cada dez denúncias foram anônimas. “Essas pessoas não apresentaram identidade porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam cumprir a lei”, assinala.
Para José de Jesus Filho, da Pastoral
Carcerária (ligada à Igreja Católica), presos torturados e parentes não têm
canal para denunciar. “Hoje tem que contar com a sorte. Não existe mecanismo
para mostrar essa situação”, salientou. Segundo ele, além da condição
prisional, os detentos são vítimas de violência por causa da origem social.“É
uma tortura dirigida aos estratos mais baixos. Existe uma concepção de que há
uma camada da população brasileira que é torturável.”
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