quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Derrubado veto ao PL que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos

 
 
O plenário da Câmara Legislativa derrubou, segunda- feira (12), o veto ao Projeto de Lei (PL nº 555/2011) que estabelece a Política Distrital de Resíduos Sólido de autoria do deputado Joe Valle (PDT).

Segundo Joe Valle, o projeto foi construído com coletivos do setor e poderá mudar a situação do lixão do DF e ainda melhorar a vida dos catadores.

O PL segue para promulgação do presidente da CLDF. Com isso, o pedetista completará 30 leis aprovadas.
 
Para o deputado, o atual modelo de coleta seletiva adotado no DF não é o mais adequado. Brasília tem a maior renda per capta do país e ocupa o primeiro lugar em geração de resíduos sólidos e gasto de água. São recolhidos cerca de 70 mil toneladas de resíduos por dia e apenas 2,1 mil são recicladas. Infelizmente nossos indicadores ambientais são um exemplo que não deve ser seguido pelo Brasil.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Conselho Especial do TJDFT recebe denúncia contra deputado distrital


O Conselho Especial do TJDFT recebeu nesta terça-feira, 18/11, denúncia contra o deputado distrital Wellington Luiz de Souza Silva. O deputado foi acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelas condutas de peculato e dispensa indevida de licitação. O deputado teria liberado verbas públicas mediante emenda parlamentar para patrocinar viagem da Morales Escola de Futebol LTDA a um torneio internacional na Holanda. A decisão foi unânime.
De acordo com a denúncia, o indiciado e outras pessoas teriam simulado a existência de um evento desportivo no Varjão/DF com a finalidade de desviar a quantia de R$ 105.000,00 que foi usada para ressarcimento das despesas de uma viagem para a Holanda, ocorrida no período de 13 a 22 de maio de 2012. Desse total, a quantia de R$ 45.000,00 seria utilizada pelo denunciado para arcar com suas despesas pessoais e as de seus convidados numa viagem à Holanda, no período de 13 a 21 de maio de 2012, onde prestigiariam o time de futebol do Guará.
A defesa alegou que não há justa causa para o exercício da ação penal, dada a insuficiência de indícios de autoria e prova da materialidade dos fatos narrados na denúncia. O advogado do deputado argumentou também que o acusado não foi autor da emenda parlamentar que destinou dotação orçamentária para a realização de programa de treinamento e capacitação de atletas pela Morales Escola de Futebol, que seria de iniciativa do Deputado Distrital Siqueira Campos.
O desembargador relator votou pelo recebimento da denúncia e todos os demais desembargadores acompanham o entendimento do relator. O inquérito agora virou ação penal.
 
Fonte: TJDF

Sinepe-DF é condenado por litigância de má-fé

 

A Primeira Seção Especializada do TRT 10ª Região julgou, na tarde desta terça-feira (23),  embargos de declaração impetrado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF).
A Corte conheceu em parte os embargos de declaração, rejeitou a preliminar de nulidade e, no mérito, negou-lhe provimento. Foi aplicado ao Sinepe-DF multa por litigância de má-fé e multa por uso de embargos manifestamente protelatórios, além de ter sido determinado que a OAB seja oficiada para fins disciplinares pertinentes.
Entenda o caso
No dia 23 de outubro deste ano a  Primeira Seção Especializada do TRT 10ª Região julgou dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep-DF) em face do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF).
Na ocasião os magistrados fixaram 12% de reajuste e recompensação de perdas salariais para toda a categoria, a ser calculado sobre os salários do período de maio de 2013 a abril de 2014. E mais 11% desde maio de 2014 a abril de 2015.
Os pisos salariais sofreram alavancagem de 20% para os professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 10% para os professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Fundamental de Jovens e Adultos.
Foi determinado que os valores deveriam ser pagos corrigidos, no máximo em seis parcelas consecutivas. Observadas as compensações em relação aos profissionais que já receberam aumentos voluntários das escolas.
No julgamento ficou definido ainda o pagamento de duas horas semanais para remunerar as atividades desenvolvidas fora da sala de aula, conhecidas como “horas de atividade”. E os professores irão receber também, a título indenizatório (abono salarial ou participação nos lucros e resultados), duas parcelas anuais de 6% do salário: a primeira ainda em 2014, e a segunda em 2015.
Processo nº 0000268-02-2013.5.10.0000 (PJe-JT)

Fonte: TRT 10ª Região.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Canelas da Fercal promove o 1º Circuito MTB Bike


 
 A paixão pelo ciclismo uniu os funcionários da empresa Ciplan Cimento Planalto S/A, localizada na região da Fercal, distante 16 km de Brasília, que promovem no próximo dia 30 de novembro o 1º Circuito de MTB Bike na Fazenda Roda D’ Água, a partir das 8 horas da manhã com percurso de 22 km e premiação em troféus e dinheiro. O objetivo é proporcionar a esse grupo de ciclistas que são a maioria trabalhadora da fábrica, alguns vêm de bike para o trabalho e são atletas do ciclismo, a troca de experiência, passeios e competição na região. A Fercal é cheia de riquezas naturais e propícias para pedalar. Para incrementar ainda mais o evento o participante da fábrica pode inscrever um convidado de fora e foi criado um whatsapp batizado de Canelas da Fercal por onde são marcados os treinos e assuntos relativos ao ciclismo. O novo grupo de ciclismo é motivo de maior entrosamento entre da rotina pesada de uma fábrica de cimento.

O funcionário Hélio Junior é um exemplo de dedicação ao esporte. Trabalha na Ciplan desde 2012 e há um ano decidiu trocar o meio de transporte utilizado para ir ao trabalho, pela bicicleta. Diariamente percorre entre 30 a 40 km e quando está treinando para competir aumenta os percursos. Entre caminhões carregados de mercadorias, na DF205, para as duas fábricas de cimento localizadas na região da Fercal, Hélio dribla a falta de uma ciclovia com muita maestria. “Sempre me preocupo com o trânsito, mas para um amante de MTB trabalhar na Fercal é o paraíso e eu tenho várias opções de trilhas e não preciso enfrentar trânsito nenhum. Subir 812º, 3 Riachos e Trilha do Mugy”, nos conta confiante. Funcionários da gerência de Meio Ambiente estão realizando as inscrições e se cotizaram para a compra dos troféus e medalhas de participação. No local será instalada uma tenda com água e frutas.

Outros funcionários estão seguindo o exemplo e iniciando na pratica de trilhas na região. Sempre tirando fotos e sendo incentivados pelo grupo Canelas da Fercal no Whatsapp. As mulheres também entraram no grupo e estão treinando diariamente em busca do primeiro lugar na competição.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Vaticano autoriza abertura de processo de beatificação do 'anjo surfista'

                    

O Vaticano autorizou a abertura do processo de beatificação do médico brasileiro Guido Schäffer, um seminarista que se caracterizou por seu compromisso com as causas sociais e que morreu em 2009, aos 34 anos, quando praticava surfe, uma de suas paixões.
A Arquidiocese do Rio de Janeiro, que postulou a candidatura do médico e surfista a beato, informou nesta segunda-feira em comunicado que recebeu do prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, cardeal Ángel Amato, o 'Nihil Obstat', um documento em que o Vaticano indica que não se opõe à abertura do processo de beatificação.
Agora será instalado 'um tribunal para dar início aos trabalhos', segundo o comunicado da Arquidiocese, que enviou no último mês de maio ao Vaticano o pedido de concessão do 'Nihil Obstat' junto com relatos da vida do candidato 'que comprovam que viveu de acordo com as doutrinas da Igreja'.
Schäffer é conhecido por alguns católicos cariocas como 'o anjo surfista' por seu compromisso com as causas sociais e a luta contra a pobreza no Rio de Janeiro, assim como por sua paixão pela prancha de surfe, que não abandonou nem no seminário.
O médico, que oferecia atendimento médico e espiritual a pessoas de poucos recursos, morreu afogado no dia 1º de maio de 2009 após sofrer uma contusão na nuca quando surfava em uma praia do Rio.
Na época tinha 34 anos, trabalhava gratuitamente como médico no hospital Santa Casa da Misericórdia e estava a poucas semanas de ser ordenado como sacerdote.
'Sua história inspira cada vez mais outros jovens a seguirem o caminho de santidade sem deixarem de viver todas as coisas próprias da juventude', segundo a Arquidiocese do Rio. 
 
Uol
 

EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO NÃO RECEBEM DO GDF HÁ 3 MESES E CORREM O RISCO DE TER DE SUSPENDER SERVIÇOS

 
As empresas que terceirizam serviços no Governo do Distrito Federal estão chegando no limite de suas possibilidades para manterem os compromissos previstos nos contratos. Há mais de 90 dias o GDF não paga pelos serviços prestados, embora seus representantes insistam em dizer que os pagamentos são feitos normalmente.
A denúncia é dos sindicatos patronais representantes das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana, serviços gerais e vigilância privada. Sem receber há mais de 90 dias, elas alertam para uma iminente suspensão do pagamento dos salários de seus funcionários que atuam nos órgãos públicos, assim como dos tíquetes-alimentação e vale-transporte.
O presidente do SEAC/DF – Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – Antonio Rabello, classifica como “inverdades” as afirmações feitas por representantes do Governo de que os contratos estão sendo pagos. Rabello relembra que esses problemas não são de hoje. “Nos últimos anos temos convivido com o atraso constante nos pagamentos das faturas, apesar de todas as tentativas de negociação que temos feito junto ao governo do DF. O resultado tem sido um rombo no caixa das empresas pois temos que recorrer a recursos próprios para mantermos serviços públicos e o atendimento à população”.
Não tem sido novidade as greves de trabalhadores que fazem a limpeza em hospitais e escolas, que preparam e servem a merenda escolar, que atuam segurança de prédios públicos, ou a suspensão de serviço de fornecedoras de alimentação a funcionários e pacientes de hospitais, entre outras atividades. Por falta de pagamento, a empresa responsável por servir alimentação a quase todas as unidades de saúde da rede pública decidiu suspender, mais uma vez, a entrega das refeições na terça-feira, dia 04 de novembro.
O presidente do SINDESP/DF - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistema de Segurança Eletrônica, Cursos de formação e Transporte de Valores no Distrito Federal - Irenaldo Pereira Lima, lembra que o problema se agrava a cada ano porque além do atraso no pagamento mensal dos contratos, as revisões previstas para cobrir aumentos de custos, também ficam para trás. Irenaldo explica: “As repactuações que deveriam ter sido feitas pelo GDF para 2014, estão paradas desde janeiro. E é exatamente nessa época de início do ano que nossos custos mais aumentam, com a assinatura das convenções coletivas de trabalho”.
Os acordos entre patrões e empregados, trazem reajuste de salários e de benefícios, como os do vale-transporte, do tíquete-alimentação, dos planos de saúde, dentários, entre outras despesas. “Não temos mais como enfrentar essa situação de insegurança a cada ano e a cada mês, sem que tenhamos a contrapartida. Chegamos no limite das condições de bancar o pagamento dos trabalhadores tirando do próprio bolso, o que vem sendo feito nos últimos meses. Essa situação já acumula prejuízos insustentáveis, muito acima do que qualquer uma poderia suportar “, alerta o empresário.
Somando só os valores a receber este ano em repactuações e faturas atrasadas, algumas empresas amargam prejuízos milionários, que em alguns casos chegam a R$ 30 milhões.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Condições de trabalho inadequadas incomodam docentes da FGA





Dando continuidade à série de reportagens sobre condições de trabalho na UnB, abordamos hoje a situação do Campus da UnB no Gama. Por ser a área nova, a infraestrutura não est...á completa, o que gera insatisfação aos docentes, servidores técnicos administrativos e alunos. Além disso, alguns docentes assinalam que é preciso melhorar os mecanismos de participação dos professores nas tomadas de decisão no Campus.

Segundo um professor, “quando é sol, há poeira; quando chove, há lama”. De acordo com outro docente, a poeira ocorre devido ao atraso na construção do estacionamento e a obras ao redor do campus. Por causa dela, vários alunos, servidores técnicos administrativos e professores queixam-se de problemas de saúde, tais como irritação na garganta e olhos lacrimejando.

Quando chove, pedestres e motoristas precisam passar por poças d’água no estacionamento para chegar ao campus. "Lama pura, carro que atola de vez em quando", afirma um aluno.

A retirada de areia num local próximo ao campus e a passagem de muitos caminhões transportando-a aumenta ora a lama, ora a poeira. Para piorar, há um intenso tráfego de veículos em estradas próximas não pavimentadas e muita poeira ainda associada às obras do BRT. Com isso, muitos acreditam que mesmo com a construção do estacionamento não se irá resolver totalmente o problema da poeira.

E as reclamações não param por aí. A percepção de insegurança é muito grande, pois o campus está localizado em local muito vulnerável e não possui cerca, nem controle de acesso. São comuns as notícias de arrombamentos de carros, furtos de aparelhos de som e de pneus, assim como furtos dos próprios veículos.

Há também reclamações em relação à falta de construção de novos prédios. No plano original do campus, havia previsão para que neste momento o campus contasse com mais edificações que as atuais. Isso gera uma escassez de espaço, que tem tido consequências. Um membro da comunidade menciona que há muitos equipamentos encaixotados que poderiam ser usados em disciplinas de processo de fabricação e usinagem, mas falta espaço para instalá-los. Outros apontam que a biblioteca é muito pequena e não há, portanto, muito espaço para estudar.

O diretor do campus, Alessandro Oliveira, disse que as obras para a construção da cerca começam nos próximos dias. "Eles falam que há possibilidade, ainda no final dessa semana, de que máquinas sejam deslocadas pra cá para começar essa transformação aqui na região, que não inclui só estacionamento, mas também o sistema de drenagem." Informa ainda que a pavimentação será realizada pelo BRT que construiu o Expresso DF.

Está prevista a construção de mais dois prédios no campus, porém, no momento, cogita-se a construção de apenas um. O diretor explica que deverá sair uma licitação dentro de cinco meses. Será um prédio de quatro andares e abrigará os laboratórios, onde o material encaixotado será instalado. "Nós já estamos no limite da estrutura instalada”, complementa Oliveira.

Outra reclamação é quanto ao processo de tomada de decisões no campus – muitos consideram que as decisões estão concentradas na direção e muitos professores se sentem alijados dos processos de decisão.

A professora Thaís Maia Araújo discorda de que os professores não participem das decisões na universidade. “Cada Curso de Engenharia tem seu grupo, cada grupo tem seu representante e cada representante participa de todas as decisões do Conselho e Colegiado. Os representantes comparecem às reuniões do Conselho e Colegiado. Não podemos dizer que não somos representados. Além do mais, as salas são coletivas, cada uma abriga sempre quatro professores, por isso sempre estamos sabendo do que está acontecendo”, pondera. Ela concorda que a biblioteca está pequena, os laboratórios funcionam, mas os alunos estão distribuídos em vários horários. Para as matérias obrigatórias, há salas.

O professor Adson da Rocha acredita que o fato do campus ter sido construído sem divisões de departamentos é positivo, pois a falta de “paredes” entre as áreas facilita a integração entre elas. Por outro lado, ele acredita que “é necessário agora que nós construamos mecanismos eficazes que permitam a maior participação de todos os docentes nas decisões e no processo de construção do campus”. Menciona que o desafio é construir esses mecanismos sem levantar paredes entre as áreas. O professor reitera que os sucessivos atrasos nas obras têm sido, sim, um grande problema para todos.

Para a professora Lourdes Mattos Brasil, o ambiente entre os colegas no campus Gama é ótimo, e só se ressente da infraestrutura material. “O roteador tem que ser substituído para melhorar a internet, há demora em consertar os retroprojetores, falta ventilação nas salas de aula, o que nos impede de fechar as portas das salas, e aí o barulho do trânsito e conversas perto das portas e janelas atrapalham as aulas. Vários colegas têm alergias por causa da poeira”, enumera Lourdes.

Davi Marinho, presidente do Centro Acadêmico do campus Gama, identifica alguns fatores que precisam melhorar. “Se um professor adoece, não tem professor substituto, a lama e a poeira são insuportáveis, o RU quando chove, não funciona, pois o teto é aberto em alguns lugares, assim muitas mesas estão estragadas”, reclama.

Alunos apontam que os que sentam nas laterais das salas de aula não enxergam os quadros por causa dos reflexos e os que se sentam nas últimas fileiras também não os enxergam, porque o piso fica mais baixo. Cada sala comporta cerca de 130 pessoas e alguns sugerem que os quadros deveriam ser mais altos, com tablado para o professor.