O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo erradicou 293 edificações irregulares nas quatro operações realizadas nesta terça-feira (18) com o objetivo de remover obras em áreas públicas de Brazlândia, da Estrutural, de Brasília e de Ceilândia. Todas as desocupações foram negociadas e em nenhum dos casos houve confronto.
A maior parte das construções foi erradicada durante desafetação de área pública na região conhecida como Fazenda Vendinha, na divisa entre Brazlândia e o município de Padre Bernardo (GO). Ao todo, 185 edificações feitas em madeira e lona foram retiradas no local. Nenhuma delas estava ocupada. Além das construções foram retirados 2,5 quilômetros de cercas e duas fossas acabaram entupidas.
A área fica no Quilômetro 25 da BR-080 e tem 1,3 hectares. Ela havia sido ocupada em novembro do ano passado por moradores de áreas próximas. Havia um questionamento sobre a propriedade do terreno, que segundo os ocupantes pertenceria ao município goiano.
A dúvida foi sanada após a realização de um estudo de situação fundiária, que comprovou que parte da área pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). A outra fração é de propriedade da União.
“Informamos os antigos ocupantes sobre o estudo e eles deixaram o local pacificamente. Isso contribuiu para que a ação ocorresse sem transtornos”, avalia Nonato Cavalcante, subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), órgão que coordenou a ação em conjunto com a Agência de Fiscalização (Agefis).
Na Estrutural, duas áreas da Terracap foram desafetadas. Numa delas, que fica na Área Especial nº 1, 75 edificações feitas de madeira foram ao chão. O outro terreno desocupado fica na Quadra 3 do Setor Norte, onde 25 obras foram erradicadas e 105 gambiarras de energia acabaram desligadas.
Em Ceilândia, uma edificação irregular foi erradicada no Condomínio das Acácias, no setor habitacional Sol Nascente.
Operação Brasília
No Plano Piloto, os órgãos do Governo do Distrito Federal realizaram a desocupação de áreas verdes ocupadas, em sua maioria, por catadores de recicláveis. A remoção ocorreu após um longo processo que envolveu a abordagem das equipes de assistência social, as quais ofereceram benefícios como alternativa à ocupação ilegal.
Sete edificações foram erradicadas na região da Colina da UnB, na 714/913 Sul e na 307 Sul. Foram necessários dois caminhões para levar para retirar o entulho resultante da ação.
A maioria dos ocupantes afirmou ter moradia em cidades goianas da Região Metropolitana e disse retornariam para casa por conta própria. Os demais foram orientados a procurar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), destinado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante o dia, 173 servidores estiveram mobilizados para a fiscalização. Além de Seops e Agefis, estiveram presentes a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Terracap.
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