Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) retiraram das margens de rodovias e avenidas, de postes de iluminação e de passarelas um total de 440 faixas de propaganda irregular. A ação ocorreu nesta segunda-feira (28) em nove regiões administrativas do Distrito Federal.
A maior parte, 252, acabou retirada das rodovias que ligam Gama, Recanto, Santa Maria, Riacho Fundo I e II, além das ruas localizadas na entrada das regiões ou nas áreas centrais delas.
Na Asa Sul a equipe também recolheu um grande volume de peças publicitárias ou de propagandas: um total de 117. O restante foi encontrado no Park Way (28), no Guará (27) e na Candangolândia (16).
“A operação de hoje teve o objetivo apenas de retirar as faixas que foram fixadas durante o final de semana em locais inapropriados. Outras ações vão ocorrer junto com a Agência de Fiscalização (Agefis) para multar as pessoas e empresas responsáveis pela poluição visual em nossas cidades”, diz o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Ao término da fiscalização, os materiais foram levados para uma cooperativa de reciclagem, onde foram triturados. O material resultante da destruição será reaproveitado na fabricação de móveis sustentáveis.
A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. Se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.
Vale ressaltar que caso os responsáveis pela publicidade irregular sejam identificados cada um pode pagar multa que varia entre R$ 400 e R$ 1,2 mil.
Nos três primeiros meses deste ano, a Seops retirou das ruas do DF 4.877 peças publicitárias ou de propaganda irregulares. Em todo o ano passado o saldo chegou a 16.448.
O COMITÊ - Em abril de 2012 foi instituído no DF o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops.
Participam do colegiado a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a Agência de Fiscalização (Agefis), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), a Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
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