Violência contra o professor é debatida na Câmara Legislativa

O Brasil está no topo do ranking dos países onde mais se pratica violência contra o professor, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Casos recentes mostram que o problema atinge escolas do Distrito Federal e refletem no afastamento da sala de aula. No ano passado, 9.224 educadores da rede pública apresentaram atestados médicos, em um universo de 30 mil profissionais. A depressão correspondeu a 27% dos casos, segundo dados levantados pelo deputado Professor Israel (PV) junto à Secretaria de Educação.   

A questão será debatida pelo parlamentar em audiência pública na Câmara Legislativa no próximo dia 18 (segunda-feira), às 10h, com a presença de profissionais de educação, entidades de classe e representantes do governo local. O objetivo é encontrar alternativas para combater as violências física e verbal sofridas pelos professores no ambiente escolar e resgatar o valor da profissão.

“Precisamos trazer de volta a autoridade moral do professor perante os estudantes e a comunidade escolar. A cultura de agressão no ambiente deve ser combatida para que a escola seja um lugar onde prevaleça a paz e a reverência ao conhecimento”, afirma o deputado. 

Diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Washington Dourado, afirma que são muitas as formas de violência e que o debate é necessário para conscientizar a população e o poder público. “O educador sofre com a relação turbulenta que envolve pais e alunos, isso além da falta de estrutura e desvalorização salarial. Ao mesmo tempo que a sociedade cobra uma atuação eficiente não o valoriza”, diz.

Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, acredita que esse cenário é resultado de uma sociedade violenta e permissiva. “Os jovens estão vivendo um momento de grande autonomia e a escola é o ambiente onde são colocados os limites. Quem faz isso é o professor e ele acaba perseguido por aqueles que não aceitam disciplina”, reflete.

Dentro das escolas particulares existe o agravante do medo de perder o emprego ao denunciar a violência, segundo conta a presidente do Sindicato dos Professores das Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep-DF), Karina Barbosa. “Precisamos proteger o professor e resgatar sua autoridade em sala de aula. Mas, para isso, precisamos que ele seja valorizado. Se o próprio poder público não cria meios que valorizem a educação, que tipo de legado estamos deixando para que crianças e adolescentes o façam?”, questiona.

Projeto de lei – Com o objetivo de amparar o trabalhador da educação, está em tramitação na Câmara Distrital o Projeto de Lei de Proteção ao Professor, de autoria do deputado Professor Israel. O texto estabelece as prerrogativas de advertir o estudante, apreender objetos que estejam causando perturbação da aula e até determinar sua saída da sala.

Caso seja agredido ou esteja sob ameaça, o PL aponta que cabe ao educador comunicar à instituição. Além disso, a escola deve levar o fato ao conhecimento de pais ou responsáveis, no caso de menores de idade, ou ao Batalhão Escolar e ao Ministério Público.