Professores, servidores e estudantes da Faculdade de Medicina da
Universidade de Brasília reuniram-se nos últimos dias para discutir o impacto da
Medida Provisória 621/2013 na academia e na sociedade. O ato presidencial
institui o Programa Mais Médicos e estabelece mudanças na grade curricular dos
cursos de Medicina de todo o país, além de alterar as regras para o exercício da
profissão, permitindo que médicos estrangeiros possam atuar em território
brasileiro sem a necessidade de revalidar seus diplomas. “Tínhamos nos
posicionado favoráveis à vinda de médicos estrangeiros desde que eles realizem
alguma avaliação para atuarem no Brasil, mas o programa [Mais Médicos] foi sendo
remodelado”, diz o estudante Danilo Aquino Amorim, do 6º semestre de Medicina da
UnB e coordenador do Centro Acadêmico do curso (CAMED).
Após extensos debates, a comunidade universitária elaborou um
documento que sugere o aperfeiçoamento de dez pontos da Medida Provisória que
estabelece o Programa Mais Médicos. “A gente não negou a medida, mas enumerou
uma série de deficiências identificadas na proposta do governo”, explica Danilo.
Um dos pontos foi o aumento do tempo de duração do curso de Medicina, que
passaria de seis para oito anos, sendo os últimos dois voltados para o
atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Somos contrários ao aumento do
curso. As atuais diretrizes curriculares já determinam a formação dos estudantes
nos três níveis de assistência do SUS”, diz o diretor da Faculdade de Medicina
da UnB, Paulo César de Jesus.
Outro aspecto controverso da medida foi a contratação de médicos
para regiões carentes e do interior do país. “Apoiamos a contratação de médicos
para as áreas prioritárias do SUS, mas somos contrários à remuneração por bolsa,
por considerarmos uma forma de precarização do trabalho médico. Bolsa não tem
nenhum amparo trabalhista”, considera o diretor da FM. “Defendemos a abertura de
concurso público para admissão desses profissionais”, completa Paulo César.
A Universidade de Brasília defende ainda que se criem
instrumentos para captar e manter os docentes nas universidades públicas. “Um
professor adjunto ganha R$ 7 mil e estão pagando R$ 10 mil [para os médicos que
aderirem ao Programa do governo]. Para ser docente tem que fazer seis anos de
curso, dois a quatro de residência, dois de Mestrado e dois de Doutorado.
Precisamos valorizar a docência, senão não vamos conseguir manter os
professores”, argumenta Paulo César.
Os participantes avaliaram que o saldo das discussões sobre a
Medida Provisória foi positivo. “A opinião dos estudantes é que foi uma
discussão muito democrática, com posicionamentos muito diferentes, mas a gente
conseguiu chegar a uma posição”, diz o representante do CAMED. “Ficamos em
reunião por três horas na quarta-feira [17] e na última [assembléia realizada
dia 24] foram cinco horas. Fora as reuniões nos departamentos e as realizadas
pelos estudantes no centro acadêmico”, conta o diretor da Faculdade de
Medicina.
O professor Paulo César também afirmou que a UnB é favorável à
pré-adesão ao programa, nos termos da Portaria 14, de julho de 2013, do
Ministério da Educação. “Embora tenhamos esses pontos de discordância, a gente
fez uma pré-adesão especialmente com o objetivo que a faculdade tenha uma
participação proativa”, explica Paulo César. “Podemos trabalhar juntos e,
participando do programa, conseguir maior avanço e melhoria da saúde da
população”, completou o coordenador do CAMED.
O documento elaborado na Faculdade de Medicina da UnB com as
sugestões de alteração ao texto final da Medida Provisória 621/2013 foi entregue
na última sexta-feira (26) ao reitor Ivan Camargo, que deve encaminhá-lo ao
Ministério da Educação e da Saúde, à Comissão de Especialistas em Ensino Médico
do Ministério da Educação e à Comissão de Diretores e Coordenadores de Cursos de
Graduação em Medicina formada para discutir a Medida Provisória.
Agência UnB
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