Deputados aprovaram sete PLs
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (7) o projeto de lei nº 1.447/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui a gratificação por apreensão de arma de fogo no DF. O projeto prevê pagamento de R$ 400,00 por arma convencional e R$ 1200,00 por arma de uso restrito a agente público.
De acordo com a proposta, policiais militares e civis podem efetuar a apreensão durante os períodos de folga, enquanto agentes do Detran e integrantes do Corpo de Bombeiros somente receberão gratificação por arma apreendida durante o turno de trabalho. O deputado Rôney Nemer (PMDB), relator do projeto na comissão, lembrou que os agentes do DER também devem ser contemplados e acenou com uma emenda para incluí-los na proposta.
Mais projetos
A comissão também aprovou o projeto de lei nº 857/2012, do deputado Israel Batista (PEN), que prevê pagamento de recompensa ao cidadão que denunciar às autoridades a prática de crime contra a Administração Pública cuja investigação resulte em recuperação de valores aos cofres públicos. Outro projeto aprovado hoje é o PL nº 481/2011, do deputado Dr. Michel (PEN), que dispõe sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas carentes.
No total, foram aprovados sete projetos de lei e 66 indicações legislativas. Estiveram presentes à reunião os deputados Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Arlete Sampaio (PT), Dr. Michel (PEN) e Eliana Pedrosa (PSD), que participou como suplente do deputado Washington Mesquita (PSD). Todos os projetos aprovados seguem em tramitação nas comissões da Casa.
De acordo com a proposta, policiais militares e civis podem efetuar a apreensão durante os períodos de folga, enquanto agentes do Detran e integrantes do Corpo de Bombeiros somente receberão gratificação por arma apreendida durante o turno de trabalho. O deputado Rôney Nemer (PMDB), relator do projeto na comissão, lembrou que os agentes do DER também devem ser contemplados e acenou com uma emenda para incluí-los na proposta.
Mais projetos
A comissão também aprovou o projeto de lei nº 857/2012, do deputado Israel Batista (PEN), que prevê pagamento de recompensa ao cidadão que denunciar às autoridades a prática de crime contra a Administração Pública cuja investigação resulte em recuperação de valores aos cofres públicos. Outro projeto aprovado hoje é o PL nº 481/2011, do deputado Dr. Michel (PEN), que dispõe sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas carentes.
No total, foram aprovados sete projetos de lei e 66 indicações legislativas. Estiveram presentes à reunião os deputados Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Arlete Sampaio (PT), Dr. Michel (PEN) e Eliana Pedrosa (PSD), que participou como suplente do deputado Washington Mesquita (PSD). Todos os projetos aprovados seguem em tramitação nas comissões da Casa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário