Depois de ser notificado da decisão, Patrício deverá comunicar ao Regional, no prazo de 24h, se já ocorreu a retirada do material, sob pena de R$ 1 mil, a cada dia de permanência. A decisão foi tomada por maioria de votos. Divergiu do entendimento o desembargador Cleber Lopes de Oliveira, para quem o conteúdo da propaganda não representou violação à legislação eleitoral.
A decisão do TRE-DF decorreu de Representação do Ministério Público Eleitoral, em razão de sete outdoors instalados n Gama que, na avaliação do MPE, confirmada pelo Tribunal, burlavam a legislação eleitoral. A decisão, todavia, excluiu a empresa Rema Propaganda Ltda., dona do espaço. O colegiado entendeu, à unanimidade, que a empresa apenas cedeu o espaço, não sendo responsável pelo desenvolvimento do conteúdo veiculado.
De acordo com o relator do processo, desembargador Olindo Menezes, a conduta de Patrício foi mais repreensível em razão de ele ser, à época, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, por isso mesmo, deve ser tido como exemplo.
TRE - DF
A decisão do TRE-DF decorreu de Representação do Ministério Público Eleitoral, em razão de sete outdoors instalados n Gama que, na avaliação do MPE, confirmada pelo Tribunal, burlavam a legislação eleitoral. A decisão, todavia, excluiu a empresa Rema Propaganda Ltda., dona do espaço. O colegiado entendeu, à unanimidade, que a empresa apenas cedeu o espaço, não sendo responsável pelo desenvolvimento do conteúdo veiculado.
De acordo com o relator do processo, desembargador Olindo Menezes, a conduta de Patrício foi mais repreensível em razão de ele ser, à época, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, por isso mesmo, deve ser tido como exemplo.
TRE - DF
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