Operação prende chineses e recolhe 15 mil óculos falsificados

O Comitê de Combate à Pirataria do DF apreendeu nesta sexta-feira (18) aproximadamente 15 mil óculos de marcas famosas falsificados na Feira dos Importados de Brasília, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Doze donos e funcionários acabaram presos. Sete deles são chineses.

“Nosso objetivo, a partir da operação de hoje, é reforçar as apreensões de outros produtos falsificados na Feira do SIA. Isso porque conseguimos coibir desde o final do ano passado a oferta de mídias piratas no centro comercial”, conta o diretor operacional da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.

O flagrante ocorreu por volta das 11h20 com a participação de 50 servidores, entre agentes da Seops, policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) e da Polícia Militar.

As 16 bancas que comercializavam os óculos encontram-se no bloco D do centro comercial e passaram por investigação de duas semanas.

Os presos seguiram à sede da DCPim, onde prestaram depoimento e, em seguida, assinaram termo circunstanciado conforme a Lei 9.279/96, que é específica para a contrafação de marcas. A pena varia entre um e três de prisão ou multa.

A DCPim deve, ainda, encaminhar à Polícia Federal as cópias das ocorrências com a relação dos chineses presos durante a operação.

“Com a documentação, a Polícia Federal poderá verificar a situação deles no país e até mesmo impedir a renovação de permanência no território nacional”, explica o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Parte das mercadorias recolhidas será enviada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que vai comprovar a falsificação.

Depois, elas seguem com as demais para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardam autorização para serem destruídas.

LEGISLAÇÃO - A operação foi possível porque uma entidade que representa as empresas prejudicadas entrou com a representação das marcas na DCPim há alguns meses.

De acordo com a Lei nº 9.7279/96, a empresa que possui a patente do produto deve fazer a representação da marca nos órgãos públicos competentes para, então, reprimir o crime.


ESTATÍSTICAS – Esta foi a segunda maior operação que resultou no recolhimento de óculos falsificados no SIA. A maior ocorreu em abril, quando foram apreendidos 30 mil óculos e presos 19 feirantes.


Só este ano, a Seops e a DCPim contabilizam um total de 20 operações deflagradas na Feira dos Importados do SIA com quase 200 mil produtos apreendidos. A maioria, 125 mil, são mídias piratas. As ações resultaram, ainda, na prisão de 92 feirantes.