O deputado distrital, Washington Mesquita (PSDB), protocolou um Projeto de Lei que cria a notificação compulsória da violência contra o idoso, que deverá ser efetivada pelo estabelecimento de saúde, público ou privado, que prestar atendimento a vítima de violência e maus tratos
A notificação será preenchida em formulário oficial com três vias, das quais uma será mantida no estabelecimento que prestou o atendimento, outra encaminhada à Delegacia responsável pela apuração dos fatos e a terceira entregue ao idoso ou ao acompanhante.
O descumprimento da notificação acarretará penalidades ao estabelecimento com advertências e no caso de reincidência, será aplicada uma multa diária.Os maus-tratos contra idosos, em grande parte dos casos, acontecem por pessoas muito próximas aos idosos por isso, tais fatos não chegam ao conhecimento das autoridades competentes, o que torna a prática um ciclo vicioso e de muito sofrimento.
A prática de maus-tratos gera prejuízos irreparáveis, tornando os idosos cada vez mais introspectivos e muitas vezes deprimidos. É dever do Estado proteger todos os idosos de qualquer forma de violência, seja ela física ou psíquica.
O projeto seguirá para tramitação nas comissões.
Denuncia,
ResponderExcluirinfelizmente, ainda existem pessoas que maltratam, os mais velhos, é o que está acontecendo com a senhora Dona Lourdes, 73 anos, doente, residente próxima a Igreja São José. Sua vizinha praticam seus cultos e gritos, usando caixa de som, afinal lá é uma residencia e não Igreja, tudo para provocar.