terça-feira, 26 de abril de 2011

Rejane Pitanga avança nos trabalhos da CDC

A deputada distrital e presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Rejane Pitanga, esteve reunida na segunda-feira (18) com o diretor geral do PROCON de Brasília, Oswaldo Morais. A iniciativa teve como objetivo principal, o de estreitar a relação entre o PROCON e a Comissão, com o intuito de firmar parcerias para a construção de projetos relacionados à promoção de defesa do consumidor.

Na oportunidade, a deputada Rejane Pitanga, apresentou ao diretor geral do PROCON Oswaldo Morais, proposta para a realização de atividade para debater a situação de servidores públicos e trabalhadores endividados junto ao Banco de Brasília (BRB).

Na avaliação de Rejane Pitanga, é necessário construir uma política de educação para alertar os consumidores em relação aos serviços oferecidos pelo Banco, como por exemplo, os empréstimos consignados.

“A situação de alguns servidores é dramática e por isso considero importante instalar uma política de educação financeira”, afirmou.

O assessor especial do PROCON Luiz Cláudio da Costa, disse que os bancos proporcionam facilidades inovadoras que atraem o cliente para aquisição da dívida. “Os bancos não ofereciam ferramentas tão eficazes. Hoje, os clientes fazem empréstimos no próprio auto-atendimento, sem precisar passar por aprovação cadastral”, concluiu.

Escola do Consumidor

Criada em 2009 pelo PROCON sob a necessidade de educar, informar e orientar todo e qualquer cidadão sobre seus direitos nas relações de consumo a Escola do Consumidor tem a função de incentivar o público ao exercício da cidadania, com respeito às leis de consumo por meio de palestras e eventos direcionados a cada tipo de público, contribuindo, assim, para o processo de formação de cidadania proporcionando a consciência de direitos e deveres.

Nesse sentido, o diretor Oswaldo Morais deseja levar o método para as escolas com a finalidade de orientar crianças quanto à prática do consumo consciente.

Empolgada com a ideia, Rejane se comprometeu a apresentar a proposta à secretária de Educação, Regina Vinhaes.

Concursos Públicos

Durante a reunião, o presidente levantou a questão da falta de funcionários para atender a demanda no DF. Atualmente o órgão conta com apenas 22 servidores efetivos no quadro de funcionários. Oswaldo avalia que, pelo fato do PROCON transmitir credibilidade à população do DF, a falta de servidores acaba prejudicando os serviços prestados à sociedade. E por isso assegurou a necessidade da realização de concurso público para equacionar o problema.

Rejane afirmou que levará a questão ao conhecimento dos órgãos capacitados com a intenção de agilizar o processo da realização de concurso público, já encaminhado pelo PROCON em 2010.

“A realização dessa atividade, é apenas a primeira de várias propostas, no sentido de fazer avançar os trabalhos da Comissão para garantir o amparo da população quando brigam pelos seus direitos”, finalizou Pitanga.

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