Nos próximos meses, a pauta da Câmara Legislativa será marcada por debates sobre ordenamento territorial, ocupação do solo e urbanismo. Em reunião com deputados e assessores dia 14, o secretário de Habitação, Geraldo Magela, anunciou o envio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para a Casa até o final de março e meados de maio, respectivamente. Enquanto isso, o Legislativo local reforça discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Em resposta ao pedido do secretário Magela de rapidez na apreciação e votação do PDOT, o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputado Cláudio Abrantes (PPS), enfatizou: "Estamos trabalhando para a maior celeridade possível, mas sem abrir mão de audiências públicas".
Quatro grandes audiências sobre o projeto estão planejadas para os meses de março a abril próximos. Antes disso, no entanto, já no dia 27 de fevereiro, está marcada uma reunião técnica com representantes da Secretaria de Habitação, dos gabinetes parlamentares e das comissões de Assuntos Fundiários, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça. O encontro vai acontecer na Câmara Legislativa a partir das 14h.
"É preciso discutir ponto a ponto do projeto. Além de alterações de redação, alguns dispositivos foram excluídos e outros, incluídos", disse o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, deputado Rôney Nemer (PMDB).
Audiências públicas - Cada audiência vai abordar a análise ambiental e um grupo das 30 regiões administrativas do DF, de modo a levantar os problemas e perspectivas de cada uma delas e aprimorar o projeto do Executivo. Todos os encontros serão no plenário da Câmara, com início sempre às 9h.
A primeira audiência, marcada para 14 de março, vai abordar os assuntos relativos às seguintes regiões administrativas: Brasília, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste, Octogonal, Lagos Norte e Sul, Varjão e Park Way.
A segunda vai acontecer no dia 21 de março e tratar do SIA e SCIA, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II, Guará, Águas Claras, Vicente Pires, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria.
O terceiro encontro está previsto para o dia 28 e os debates serão sobre Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Brazlândia.
A última das audiências públicas de revisão do PDOT será no dia 04 de abril e abordará questões relativas a Sobradinho I e II, Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoã.
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