Lojistas trabalham sem alvarás

A Rodoviária do Plano Piloto passa por uma série de obras no momento, como a troca das escadas rolantes que são antigas e só viviam quebradas, e a troca dos elevadores. Mas lojistas estabelecidos, há anos no local, estão na ilegalidade, trabalham sem o alvará de funcionamento.
Um projeto de lei foi enviado à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo, porém ele antes foi acordado entre lojistas e representantes do governo. Esse projeto pretende regularizar a situação dos lojistas localizados na Rodoviária em regime de urgência, para isso espera-se que seja aprovado logo nas comissões. A expectativa é que seja votado em breve no Plenário.
Délio Alves Ferreira, presidente da Associaçãodos Lojistas Pioneiros de Brasília(ALPB),explica que atualmente a Rodoviária do Plano Piloto tem 55 lojas, mas desde 1984 os lojistas não têm o alvará de funcionamento. Segundo ele, a expectativa de todos é que a aprovação da lei venha trazer segurança e melhores condições de trabalho para os comerciantes. “A última renovação de alvará aconteceu em 1984. De lá para cá, todos os governos que entraram, prometeram que iriam regularizar a nossa situação, mas nada fizeram. Queremos a regularização para que possamos pagar os nossos impostos e trabalhar com mais tranquilidade e segurança”, destacou Délio.O diretor de Serviço Público da Coordenadoria das Cidades, Pasem Asad observou o empenho dos comerciantes para ajudar na elaboração do projeto delei. “Esperamos que essa a lei ampare, dê segurança jurídica e, principalmente, gere emprego para Brasília”, ressaltou.
Rodoviária está pequena

Mesmo legalizando as lojas, muitos usuários da Rodoviária apontam o número de quiosques e lojas como responsáveis pela poluição visual, sujeira do local. Afirmam que o espaço está pequeno devido ao número excessivo de quiosques, lojas e outros profissionais autônomos que trabalham no logradouro. Para Maria de Lourdes Viana, secretária, o número de pessoas que circula pela Rodoviária é imenso e falta espaço para que as filas se formem para a esperados ônibus. “Antes só existiam poucos quiosques e hoje tem muitas lojas. Acredito que a Rodoviária está sendo descaracterizada com esse número excessivo de comércio. Não sobra espaço para nos acomodar nas filas e às vezes para fazer um lanche”, destaca.
Para Enaldo de Sousa, vendedor, a poluição visual na parte superior da Rodoviária enfeia o lugar. “O número elevado de quiosques de comida torna o local sujo, atrai pedintes e um está muito próximo do outro. Isso aqui virou uma loucura. O governo deveria arrumar esta bagunça”, afirma o vendedor que sente dificuldade em atravessar o local no horário de pico.
Segundo Délio Ferreira, presidente da ALPB,comprojeto de lei enviado à CLDF, o governo pretende também corrigir as distorções existentes nos vários terminais de ônibus em todas as cidades satélites. “Quiosques, lojas aqui , na Rodoviária, deverão obedecer o que a lei prevê, pois o não cumprimento das normas implicará em multa e perda da permissão. A lei vem para organizar o espaço que foi tomado pelo comércio, deixando pouco espaço para o usuário. Assim,com a lei, o número de lojas, quiosques devem diminuir, para abrir espaço para os  frequentadores da Rodoviária”, explica.
América de Almeida, gerente, chama atenção para a falta de padronização das lojas e quiosques. “ Temos a impressão que a Rodoviária está desorganizada. A Capital do País merece ter um terminal de ônibus bonito, pois ela faz parte da história da cidade, principalmente a loja da Viçosa que se confunde com a história de vida de muita gente que passou por aqui”, lembra.
Pelo documento que nossa reportagem teve acesso, existem na Rodoviária 87 lojistas, 64 quiosques, cinco fotógrafos , nove órgãos do governo. Todos eles rateiam por mês, 30% dos gastos com luz, água, vigilância e ainda pagam R$ 18 de taxa de ocupação, por metro quadrado utilizado.
O Projeto de Lei Nº 1037/2012 é mais abrangente, estabelece critérios para a exploração de atividade econômica em espaços públicos, localizados em terminais rodoviários e metroviários, galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados e parques. Mas após ser aprovada a lei, será necessário fazer um plano de ocupação num prazo máximo de um ano a partir da publicação da lei.