Secretaria de Saúde deverá aumentar leitos de UTI no Distrito Federal

Uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou uma série de irregularidades na gestão dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva pela Secretaria de Saúde do DF. A inspeção foi motivada por uma decisão de 2009, que já determinava à SES que se manifestasse em relação à má gestão de recursos humanos, materiais e equipamentos para os leitos próprios de UTI, a carência de novos leitos, a falta de planejamento e a ausência de critérios objetivos para contratações e convênios com a rede hospitalar privada.
Diante do que foi apurado, o TCDF recomendou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que adote providências no sentido de ampliar a quantidade de leitos de UTI para atender à demanda do DF. Segundo Ministério da Saúde, o ideal é ter um leito a cada 10 mil habitantes. O corpo técnico do Tribunal averiguou que, hoje, a rede pública de saúde do DF possui 229 leitos de UTI, sendo que 22 estão inativos por falta de recursos humanos, materiais e/ou equipamentos. Ou seja: 207 leitos de UTI próprios em atividade, quando o número ideal seria 260.
Para atender a demanda, a SES credencia hospitais particulares. No entanto, a inspeção revelou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI próprios da SES é baixa, em torno de 55%, ao passo que a taxa de ocupação ideal seria de 87%. Além disso, constatou-se que a permanência do paciente na UTI após a alta, por falta de leitos disponíveis nas enfermarias, aumenta consideravelmente a conta a ser paga aos hospitais terceirizados e diminui a rotatividade nos leitos dos hospitais públicos. No período de janeiro a junho de 2011, a despesa com esses casos foi calculada em R$ 3.217.500,00.
Dessa forma, o Tribunal também determinou que a Secretaria de Saúde, no prazo de 60 dias, se manifeste a respeito da baixa utilização dos leitos de UTI próprios e das providências adotadas para a liberação dos leitos inativos. A SES também deverá se manifestar sobre a permanência de pacientes com alta em leitos de UTI e sobre o pagamento de diárias a hospitais privados acima do valor contratado.
TCDF