A população carcerária no Distrito Federal é composta por dez mil presos, mas existe um número muito grande de condenados pela Justiça que está fora dos presídios. O sistema não comporta mais internos, pois já está com sua capacidade acima do limite.
E o problema é mais sério que se pensa. De acordo com familiares e com confirmação do Ministério Público do Distrito Federal, uma parcela de interno vem sofrendo com a constante falta de água, principalmente PDF 1 , PDF 2, CDP. “Imaginar 16 detentos numa cela, servindo –se de uma única torneira que fica seca até 12 horas por dia , é um caso para se refletir”, denuncia *S.P.Q , irmã de um detento. E continua:“Sem água, a situação já é difícil, imagine quem está chegando e não pode contar com cobertor, colcha?. A situação é desesperadora. Nos já fomos ao Ministério Público e esperamos que nosso pleito seja atendido.”
Segunda a promotora Adriana de Albuquerque Hollanda, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, essas reclamações são de conhecimento do Ministério Público. “Quando o Estado prende tem que dar condições humanas para o indivíduo, deve ter condutas que promova esse preso. Oitenta e cinco por cento dos presos não usufruem da remissão da pena”, reforça a promotora Adriana.
No Distrito Federal, os presos não recebem uniforme que deve respeitar a uma padronização e é composto de bermuda ou calça comprida e camiseta brancos ou azuis claros e sandália havaiana nas mesmas cores. A família é quem fornece. Quem não tem família e esta não tem condições de providenciar o uniforme , os outros presos tentam emprestar as roupas. “ É normal haver troca ou comércio com as peças do uniforme, quando os guardas não tomam de quem tem mais peças”, denuncia *M.S.A.
A promotora Adriana de Hollanda confirma reclamações quanto ao tempo do banho de sol, que é pouco; da comida que de acordo com os detentos é de pouca qualidade; dos preços da alimentação na cantina;da falta de água que acontece há muito tempo. “ A Caesb prometeu resolver o problema da falta de água até o final do ano, mas quanto aos preços dos alimentos na cantina, durante nossa inspeção , o preço é bem parecido com o praticado em qualquer lanchonete do DF”, diz Adriana.
A 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais faz visitas mensais e produz o levantamento de todas as situações conflituosas, como quanto à comida, banho de sol, falta de água e tantas outras. “ Estamos dando 40 dias para que a Sesipe( Subsecretaria do Sistema Penitenciário ) explique esses problemas”, afirma a promotora.
*F.R.S.D. , mãe de um detento relata que a situação está tensa desde o início do ano e pede: “ Tenho muito medo, pois ouço comentários sobre uma provável rebelião. É preocupante esses milhares de homens estarem passando essas situações. Alguém tem que fazer alguma coisa. Eles são seres humanos.”
Segundo o juiz da Vara das Execuções Penais, Bruno Ribeiro, os juízes da VEP fazem visitas uma vez por mês aos presídios .Essas visitas são aleatórias, marcadas. Após isso, os juízes remetem os relatórios sobre as visitas ao Conselho Nacional de Justiça, mas o Judiciário não pode obrigar o sistema penitenciário a resolver os problemas encontrados, pois isso compete ao Executivo resolver as demandas administrativas.
Em fevereiro deste ano, a VEP tomou conhecimento da falta de água. “ Nós já instauraramos um procedimento para os órgãos competentes, mandamos ofícios. Às vezes , a Subsecretaria do Sistema responde, outras vezes não”, conclui o juiz Bruno Ribeiro.
Para Hélio de Oliveira, diretor geral da Sesipe, somente as PDF I e II( Papuda) enfrentam problemas de abastecimento de água. “ Encaminhamos um ofício à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, visando à execução de obras para melhoria do abastecimento. Em resposta, fomos informados que a solução, em alguns casos, transcende os limites da Companhia, pois, no entender deles, há elevado consumo e desperdício de água pelos detentos.”
O diretor da Sesipe informa ainda que a Caesb vem promovendo as seguintes ações, com a informação de que até dezembro estará com o fornecimento de água regularizado: reavaliação do projeto de abastecimento local, em função do per capita, frente à demanda e a atual população carcerária; estudo da viabilidade técnica e financeira para implantação de novos poços profundos para melhorar o atendimento do Setor Oeste do Presídio; a CAESB está finalizando a instalação do sistema de automação daquela unidade, o que permitirá um controle melhor do sistema de abastecimento de água do Complexo Penitenciário.
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