quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Governo lista PLs prioritários

Cinco projetos de lei de origem do Executivo – quatro prestes a serem encaminhados à Câmara Legislativa e um já está em tramitação na Casa – são considerados prioritários pelo governador Agnelo Queiroz para a boa gestão do Governo do Distrito Federal (GDF) em 2012. São eles o de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB); a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.
 
De acordo com o setor de Articulação Legislativa do GDF, a expectativa do governo é que esses projetos, ou a maior parte deles, sejam apreciados ainda neste primeiro semestre. São as leis decorrentes destes PLs que vão nortear as ações consideradas essenciais pelo GDF para o desenvolvimento do Distrito Federal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário