Questionado
sobre o assunto, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo informa que atua diariamente no combate ao surgimento de
construções irregulares em áreas públicas e a parcelamentos irregulares do
solo. Prova da presença do governo, é que somente nos seis primeiros meses
deste ano quatro mil edificações foram ao chão.
A Secretaria da Ordem Pública e Social
(SEOPS) afirma que Associação de
Chacareiros (ASSCHAGAS) encontra-se em área pública da Terracap e não possui
permissão para construir.
No caso
específico da região conhecida como Asschagas, no Guará, a fiscalização se
mantém presente com operações planejadas e, por vezes, atua em esquema de
plantão – fora do horário de expediente, nos finais de semana e em feriados.
Segundo a
Assessoria de Imprensa do órgão é importante que a população também ajude a combater essas irregularidades. É preciso
registrar qualquer denúncia na Ouvidoria-Geral do GDF, pelo telefone 156. Informa
ainda que a pessoa não precisa se identificar.O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo foi criado em 2011 pelo Decreto
2.898. O comitê tem o objetivo de intensificar as ações, tornando-as mais céleres e eficazes. Portanto, novas instalações de redes e ligações de energia e água em áreas de parcelamento irregular do solo estão proibidas.
Consulta
Antes de comprar um imóvel no DF é necessário fazer uma consulta consulta à Terracap. No site www.terracap.df. gov. br. estão disponíveis as principais informações sobre os parcelamentos urbanos,regulares e irregulares do DF.
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