Deputado Aylton Gomes participa de reunião do Pró-DF em Santa Maria

O deputado Aylton Gomes, relator da CPI do Pró-DF, esteve em Santa Maria para tratar dos problemas enfrentados pelos empresários locais em relação ao Pró-DF, na quarta-feira(05). Os mais de 200 comerciantes que foram ao Espaço San Diego apresentaram queixas sobre a difícil regularização dos lotes dados pelo Governo há, pelo menos, 10 anos e a falta de informação sobre os processos parados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Também participaram da reunião os deputados Eliana Pedrosa e Olair Francisco, presidente e vice-presidente da CPI do Pró-DF.

Alguns comerciantes questionaram sobre os critérios da SDE na regularização de lotes, já que, segundo o grupo, algumas empresas deram entrada no Pró-DF há um ano e já foram contemplados pelo Programa. Outros argumentaram que o Governo não pode multar empresas que buscam a legalização e não a tem por falta de atendimento da própria SDE. Os empresários informaram que faltam profissionais analistas na Secretaria e que alguns processos, que nem sequer foram respondidos, estão no arquivo morto. “Que falta de respeito com o empresário da cidade, com pessoas de bem que querem apenas contribuir para o desenvolvimento e crescimento do DF. Não somos bandidos invasores. Se hoje estamos em situação ilegal é porque o próprio Estado está nos enrolando, não por falta de vontade e documentação”, desabafou uma empresária.

Outro problema enfrentado pelos empresários são as ameaças de demolição de seus estabelecimentos por parte da Agência de Fiscalização e Controle (Agefis). Na segunda-feira, 03, os comerciantes estiveram na Câmara Legislativa e explicaram aos parlamentares que, embora atuem com "autorização provisória", as empresas de Santa Maria estão sendo multadas pela Agefis. A CPI decidiu então solicitar à SDE que suspenda por 30 dias as notificações feitas pela Agefis para dar um prazo maior àquelas empresas que estão com a documentação em dia, mas que ainda não obtiveram retorno do GDF.

Os parlamentares esclareceram, na reunião em Santa Maria, que a Comissão se propôs a ouvir e avaliar caso a caso, mas adiantaram que não existe a promessa de que todos serão resolvidos, apenas que o trabalho da CPI será feito. “Aqueles que agiram de boa fé e têm autorização do Estado e toda a documentação na SDE podem ficar tranquilos. A CPI vai aprofundar nessas questões levantadas na reunião, analisar e pedir resposta ao Governo. Não estamos aqui brincando. O que não pode é o empresário ficar sem o retorno da Secretaria”, disse Eliana.

O deputado Aylton Gomes parabenizou a união do grupo e salientou que mais uma vez a CPI mostra responsabilidade nos trabalhos, baseados em depoimentos, documentos e processos, e não em cima de  especulações. “Vocês mostram coragem e comprometimento com essa luta ao vir aqui em dia de chuva, cansados do trabalho para discutir o problema do empresário de Santa Maria. Serão dados os encaminhamentos necessários”, disse.