Izalci Lucas exerce seu mandato com determinação

Izalci Lucas é deputado federal (PR-DF) e presidente do Partido da República no DF. Formado em Contabilidade e pós-graduado em Gestão Financeira, já exerceu a função de juiz do Trabalho, auditor e líder sindical. É empresário e professor. A sua bandeira de luta, antes
mesmo de entrar para a política consiste em dois pólos: a excelência do ensino e a luta pela popularização da ciência e da tecnologia. O deputado Izalci , na Câmara Federal, é o vice-líder do PR.

Comissões que atua:

 É titular das Comissões de Educação e Cultura,  PL 8035/10 - Plano Nacional de Educação, PL 7420/06 - Lei de Responsabilidade Educacional, PEC 445/09 - Defensoria Pública do Distrito Federal. Suplente das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, CCTCI-Subcomissão Especial Banda Larga (PNPL), PEC 061/11 - DRU (desvinculação de receitas união).

Vamos fazer uma retrospectiva e falar dos  seus projetos e programas que deram bons resultados?

Como empresário da educação criei o Cheque Educação. Este programa atendeu por meio de bolsas de até 50% nas mensalidades  em torno de 80 mil crianças e jovens que cursaram instituições particulares de ensino do maternal à pós-graduação. Na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal idealizou o Bolsa Universitária, que entre 2008 e 2010, atendeu a cerca de 5 mil estudantes com até 100% de descontos nas mensalidades de 32 das melhores instituições  particulares de ensino superior do DF. Outro programa de grande sucesso criado e implantado  na minha gestão como secretário foi o Professor/Servidor Informatizado. Nós entregamos mais de 31 mil notebooks, financiados a profissionais de educação da rede pública de ensino com parcelas baixinhas . A idéia é que a posse da ferramenta facilite ao servidor agregar maior qualidade ao próprio trabalho e como tal beneficie os alunos, em conseqüência, toda a sociedade.

O senhor é um parlamentar determinado e atuante. Sabemos que uma de suas bandeiras é a educação. Como está sendo realizado o trabalho na área de educação, na Câmara?

Nós estamos debatendo o Plano Nacional de Educação que tem mais de vinte metas para serem alcançadas nos próximos dez anos. Uma delas é transformar pelo menos 50%  das escolas publicas no Brasil em tempo integral. Nós queremos aumentar o salário do professor no patamar de 60%. O salário do professor deve ser nivelado com outros de profissionais no Brasil que tenham curso superior. Temos ainda a questão da alfabetização, da educação especial, a ampliação para dez milhões de alunos no curso superior. Vamos agora discutir os recursos para executar essas metas. Pretende-se elevar para 7% os gastos com a educação, hoje o Brasil gasta 5%. Outra discussão que temos hoje são os royalties do pré-sal que devem ser investidos em educação, ciência e tecnologia. Isso se o Brasil quiser dar um salto de qualidade, terá que investir esse dinheiro nessas áreas.
Elaboramos e estamos discutindo sobre o marco regulatório da ciência
e tecnologia. Praticamente não temos nenhuma legislação em relação a isso. Liberar um recurso para pesquisa tem quase o mesmo tratamento para construir uma rodovia. No Brasil não se valoriza os resultados, se valoriza a burocracia. Se um pesquisador que apresentou um projeto chegar no meio do trabalho e mudar o reagente da pesquisa,para ela dar certo, a coisa não anda. Ele corre o risco de não ter sua pesquisa aprovada, e não receber dinheiro para fazer mais nada, diferente do pesquisador que chegou ao final do projeto e não obteve resultado nenhum. Este receberá dinheiro para fazer qualquer coisa.

Eu participei de duas frentes. Primeiro a frente de Ciência e Tecnologia que pretende transpor as dificuldades de ação, de mercado; a frente da educação.  Outra frente está em andamento é a Frente pela valorização do Legislativo.

Quais as dificuldades encontradas na Câmara Federal?

Percebi que aqui é muito difícil aprovar um projeto de parlamentar,  o Executivo acaba ocupando quase todo tempo do plenário, porque as medidas provisórias têm preferência.  Outro problema que ocorre é a que atribuições da Câmara que é legislar estão sendo às vezes sofrendo intervenção do Supremo.

Quanto às medidas provisórias eu apresento emendas, entro em acordo. Uma delas permitiu aos empresários oferecer aos funcionários  bolsas de capacitação e as empresas não serão mais tributadas.

O que o senhor acha da atuação do Governo do Distrito Federal ?

Péssimo. Na prática, o governo do Distrito Federal não tem decisão, autoridade. Ele não tem poder de decisão. Prometeu muito e infelizmente deixa muito a desejar. Prova disso é o alerta que o Tribunal de Contas do DF fez por utilizar o mínimo na saúde. Não podemos esquecer que para ser eleito disse que daria prioridade à saúde. Prometeu que nos cem primeiros dias de seu governo, inauguraria dez UPAs e não inaugurou nenhuma. A única que inaugurou já estava pronta. O governo passado não inaugurou por gentileza, já que estávamos no final do ano e tínhamos um governador eleito. Nada foi feito na Secretaria de Ciência e Tecnologia. As administrações estão gastando  com coisas  que não são as demandas de conservação da cidade.

O Governo do Distrito Federal até hoje não reuniu a bancada. Esteve no Congresso duas ou três vezes e em nenhuma delas conversou conosco. Na última reunião que fizemos, semana passada, nós recebemos o presidente do Tribunal de Contas do DF e ele veio exatamente dar conta dos recursos que o tribunal recebeu ano passado. Então qualquer emenda apresentada  por parlamentares , se perde. Não deram nenhuma  satisfação.  Agora uma surpresa para nós é que o GDF está inadimplente com o Governo Federal, está no Cadin. Há dívidas de secretarias , de convênios. Com isso não pode receber recursos da União.

Eu soube que o Governo do Distrito Federal tem um crédito de R$ 400 milhões para a construção do Estádio Nacional , oriundos do BNDES. Por que não usa esse dinheiro?

Considerações gerais:

Atuando como fiscalizador, tenho proposto vários pedidos de explicações  para  gestores do GDF  para que expliquem a atuação  de suas pastas.