quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Políticas de Resíduos Sólidos para o DF

Após  vários anos sem planejamento para o setor, o governador Agnelo Queiroz anunciou  a Política de Resíduos Sólidos para  o Distrito Federal.
O objetivo é chegar a 2014 com toda a estrutura de coleta, tratamento e deposição final adequada e regularizada do ponto de vista do saneamento ambiental.

“Esse sistema contempla um novo modelo articulado para dar destinação aos resíduos, de maneira ambientalmente responsável”, destacou o governador Agnelo Queiroz. “É uma nova política de governo, que envolve quase todas as secretarias, de forma coordenada”, acrescentou, informando ainda que a Política de Resíduos Sólidos do GDF está em sintonia com a Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Governo Federal.

Estão previstas a desativação e a recuperação da área ambiental do aterro da Estrutural e a criação de dois novos aterros. O primeiro receberá resíduos sólidos domiciliares e comerciais de todo o DF. O empreendimento já possui licença prévia ambiental, projeto básico e termo de cessão de uso da área a ser ocupada, localizada na região de Samambaia.
A implantação de um novo sistema de gestão integrada de resíduos sólidos será baseada em um conjunto articulado de seis ações estruturantes que compreendem.

Ações estruturantes
- Regulamentação do setor, com a consolidação do Marco Legal de Resíduos Sólidos do DF;
- Reestruturação da infraestrutura de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos;
- Incentivo ao profissionalismo com a redução da informalidade do setor;
- Estímulo às práticas de redução na geração, de reutilização e de reciclagem (3R);
- Criação, indução e fomento a empreendimentos voltados ao reaproveitamento e à reciclagem dos resíduos sólidos urbanos e ao tratamento adequado aos resíduos especiais;
- Desenvolvimento e execução das atividades de regulação, fiscalização e monitoramento da gestão de forma integrada.

Pontos de coleta – Também serão disponibilizados 100 ecopontos no DF, para que os pequenos geradores de resíduos da construção e demolição coloquem entulhos, bem como resíduos resultantes de podas em áreas verdes e resíduos volumosos, como sofás, geladeiras e móveis, cuja coleta é de responsabilidade do poder público.

Serão criados também Postos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis em pontos estratégicos da cidade como suporte ao Programa de Coleta Seletiva. Está previsto ainda o tratamento dos resíduos arbóreos provenientes das podas urbanas, e a reaproveitamento destes rejeitos. Para tanto, serão realizadas a revitalização das duas usinas de compostagem existentes (P Sul e L4 Sul); e a construção de mais duas unidades de tratamento.

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