O PL Nº 365/2011 visa cooperar no cumprimento de pressupostos legais, uma vez que para ministrar uma educação de qualidade, capaz de garantir a formação atualizada e crítica aos alunos, os professores necessitam de constante preparação e aperfeiçoamento do seu conhecimento. “Garantir o preço acessível aos professores para a aquisição de livros é contribuir para a sua qualificação profissional para o exercício de sua função”, disse a distrital.
Pitanga ainda avalia que a proposta prevê a melhoria da qualidade de ensino, a valorização do professor, a sua atualização e capacitação permanente e a democratização do acesso à leitura no Distrito Federal.
Programa de saúde preventiva – O Projeto de Lei nº 257/2011 que constitui na prevenção de doenças relativas ao trabalho de autoria da parlamentar também foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa.
Segundo Rejane Pitanga, a proposta de criação do Programa de Saúde Preventiva para os Profissionais do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, está baseada em intervenções de prevenção e atenção à saúde que leva em conta as peculiaridades do trabalho dos profissionais, identificando os modos de trabalho que induzem ao adoecimento.
A distrital defende ainda que a reabilitação dos profissionais deve ser tratada de forma a garantir que possam assumir outras funções, promovendo a qualificação necessária para tanto, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras, resgatando sua auto-estima evitando, inclusive, a aposentadoria precoce por invalidez.
Os projetos seguem agora para sanção do governador.
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