O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira (1), por unanimidade, manter o mandato do deputado distrital Wellington Luiz de Souza Silva (PSC-DF) que havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2010.
O tribunal regional acatou ação proposta pelo Ministério Público em razão de irregularidades insanáveis detectadas no processo de prestação de contas do deputado, que foram rejeitadas em dezembro de 2010.
Foi detectada, na prestação de contas do parlamentar, despesas com combustíveis sem registro de locações ou cessões de veículos ou bens móveis semelhantes, que justificassem a existência de gastos com bens desta natureza. No total essas despesas chegaram a cerca de R$ 12 mil, equivalente a 20% do valor gasto na campanha do candidato.
Essas doações de bens estimáveis em dinheiro não foram registradas no sistema de prestação de contas retificadora e nem a emissão dos recibos eleitorais para essas doações no período eleitoral, tornando ilegítima a arrecadação desses recursos, fazendo com que a prestação de contas apresentasse irregularidades insanáveis.
O tribunal regional acatou ação proposta pelo Ministério Público em razão de irregularidades insanáveis detectadas no processo de prestação de contas do deputado, que foram rejeitadas em dezembro de 2010.
Foi detectada, na prestação de contas do parlamentar, despesas com combustíveis sem registro de locações ou cessões de veículos ou bens móveis semelhantes, que justificassem a existência de gastos com bens desta natureza. No total essas despesas chegaram a cerca de R$ 12 mil, equivalente a 20% do valor gasto na campanha do candidato.
Essas doações de bens estimáveis em dinheiro não foram registradas no sistema de prestação de contas retificadora e nem a emissão dos recibos eleitorais para essas doações no período eleitoral, tornando ilegítima a arrecadação desses recursos, fazendo com que a prestação de contas apresentasse irregularidades insanáveis.
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