A Justiça mineira condenou quatro médicos do sul do Estado por tráfico ilegal de órgãos e tecidos humanos. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, afirmou que os acusados cometeram ao menos um homicídio para a retirada de rins, fígado e córneas e constatou que houve outras mortes suspeitas relacionadas ao grupo.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) partiu de investigações que deram origem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Órgãos que tramitou na Câmara dos Deputados em 2004. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Crispino Zincone foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, enquanto Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, João Alberto Goes Brandão e Celso Roberto Frasson Scafi foram condenados a oito anos de prisão cada, todos em regime fechado. Eles poderão recorrer da sentença, mas o magistrado determinou a apreensão dos passaportes dos acusados, o descredenciamento deles do Sistema Único de Saúde (SUS) e proibiu os réus de deixarem a comarca sem autorização.
O MPE denunciou outras duas pessoas, mas o juiz declarou a extinção da punibilidade dos acusados porque já completaram 70 anos, idade em que a prescrição ocorre na metade do tempo. Mas o magistrado determinou que o caso seja encaminhado aos conselhos Regional e Federal de Medicina para apuração administrativa que pode resultar até na cassação dos registros.
Segundo o processo, os acusados trabalhavam em uma central clandestina chamada MG-Sul Transplantes, que operaria uma lista própria de receptores de órgãos e tecidos. De acordo com a denúncia, em abril de 2001, um dos médicos "praticou homicídio doloso" contra um paciente do SUS, outros dois retiraram os órgãos e um quarto vendeu o material, com intermediação de um quinto acusado. Os suspeitos ainda teriam cobrado por transplantes custeados pelo SUS.
Fonte: MSN Estadão
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