Assédio Moral, sinônimo de humilhação

O assédio moral, é uma prática ilícita e muitas vezes silenciosa, geralmente traz consequências desastrosas para o vitimizado e para a sociedade. Comportamentos agressivos que visam, sobretudo a desqualificação, desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos assediados, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil em qualquer esfera são preocupantes. Para acabar e informar sobre o assédio moral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep/DF) se uniram e criaram uma cartilha.  A meta é que cada segmento tome providências, denuncie e tenha uma mudança de cultura. 

A procuradora do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, destaca que a criação da cartilha se deve à quantidade de reiteração de casos de assédio moral no DF e em Tocantins.  “Este é um assunto difícil de ser tratado, pois afeta a dignidade do profissional. A cartilha é uma forma de conscientizar o empregador e informar às pessoas que o assédio moral é um crime. E que ninguém deve se submeter a está humilhação”, lembra a procuradora.

Segundo a promotora, antigamente não existiam debates e premissas em cima deste assunto e até para identificar o assédio moral era difícil, pois sempre existiu a questão da submissão, o medo de ser demitido, pois muitas vezes não tinham como afirmar ou provar a agressão. “Por isso, queremos conscientizar, educar, esclarecer e promover a dignidade do profissional em qualquer ambiente de trabalho”.

No ambiente dos educadores também é assim, constantemente profissionais da educação são agredidos tanto fisicamente quanto verbalmente. A violência de alunos contra professores ultrapassou as fronteiras das escolas públicas da periferia e se instalou na rede privada também.

Muitas pessoas da sociedade acham que o professor é um subalterno para qual são dirigidas diversas ordens. Mas não, ele é apenas um trabalhador. “No ambiente de educares acontecem diversas situações de humilhação e muitas vezes não são denunciadas. O professor vai para a sala de aula promover cidadania, mas antes de qualquer coisa é preciso que ele tenha cidadania garantida. E acredito que a escola deve assegurar isso para o bom profissional que ele contrata”, complementa Ana Cláudia Monteiro.

Alguns professores reclamam que são tratados como mercadorias, pois em várias situações o professor está nas mãos dos alunos, dos pais e da própria instituição.

A professora Maria, como quis ser chamada, trabalhou em uma faculdade do Goiás ficou com medo de dar aula depois de ter sido ameaçada por um aluno repreendido por ela quando intimidava uma colega grávida. "Disse que ele não tinha o direito de falar assim com a menina. Depois ele começou a gritar comigo dizendo que pagava meu salário e poderia fazer o que quisesse. Jogou a carteira no chão e me xingou. Foi uma situação complicada porque, depois disso, fiquei um bom tempo com medo de acontecer alguma coisa, já que não sabia até aonde ele podia fazer alguma coisa comigo. Denunciei ele ano passado”, revela.

Quando o professor atua na escola pública muitas vezes não possui ou é limitada a autonomia plena para aprovar ou reprovar um aluno. Nas escolas particulares, em sua maioria, os problemas não diferem tanto, os donos designam a aprovação a qualquer preço, pois os pais não querem seus filhos reprovados, ainda mais que durante o ano foram feitos altos investimentos em mensalidades. Além disso, os pais ameaçam constantemente retirar os filhos da escola caso sejam reprovados.

Uma professora que não quis se identificar disse que foi agredida por um aluno logo depois de advertir o rapaz por perturbar aula. Segundo ela, depois disso, o aluno passou a agredir-la com palavras de baixo calão e enquanto ela escrevia no quadro, o aluno jogou contra ela uma lixeira atingindo sua face no lado direito, causando uma pequena lesão. “Nunca imaginei passar por uma situação dessas. Não culpo o aluno, mas acredito que isso é falta de educação e respeito, que vem de casa. Na minha época os professores eram respeitados só por serem mais velhos. Nunca tinha tido problemas com alunos”, revela a professora.

O presidente do Sinproep, Rodrigo de Paula disse que o assédio moral é uma a preocupação dos educadores das escolas particulares. Ele ressalta que a cartilha vai ser uma forma de popularizar e divulgar o assunto nas escolas e faculdades para coibir a prática. “Os professores na maioria das vezes ficam com medo de denunciar e serem demitidos. O ministério e o sindicato querem atingir 100% da categoria com esta cartilha e esclarecer sobre o problema. Com isso, conseguiremos identificar e tratar, porque muitas vezes, o professor acaba saindo da escola com problemas psicológicos. Por que é isso que está acontecendo na educação e queremos que os professores possam desempenhar seu trabalho com qualidade”, afirma.

 Fique por dentro

     Rodrigo salienta que hoje no DF, cerca de 20% da categoria já passou por alguma agressão moral, por isso a divulgação da cartilha e da importância da denúncia. “Na cartilha informamos ao profissional como proceder em casos de assédio moral e aonde denunciar. Neste caso,o professor pode ir ao Sinproep e ao Ministério Público do Trabalho no DF”, lembra.

A cartilha traz informações importantes sobre, agressão verbal, desvio de função para qual o profissional foi contratado, redução de carga horária, comentários que colocam em dúvida a capacidade do subordinado, estas e outras formas sutis que desvaloriza o trabalho e ridiculariza o profissional se encontram na cartilha “Assédio Moral, sinônimo de humilhação”. Para maiores informações sobre assédio moral a cartilha esclarece: quem pratica, principais vítimas, algumas consequências à integridade física e mental, que tipo de crime, quais os motivos, que tipos de provas servem para denunciar, como se defender, onde denunciar e até mesmo o perfil do agressor.