segunda-feira, 16 de abril de 2012

Entrevista – Secretário de Agricultura

Lúcio Taveira Valadão é engenheiro Agrônomo graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Irrigação e Drenagem pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). É extensionista rural da EMATER-DF desde 1986.  Como secretário pretende realizar uma gestão mais articulada e harmônica da secretaria com suas empresas vinculadas – Emater-DF e Ceasa. Pretende estimular maior integração dos técnicos do órgão com o meio rural, assim como fortalecer a agricultura familiar, um dos grandes focos do setor agrícola que estimulará a geração de renda no campo por meio das ações do programa de aquisição de alimentos (PAA) e do programa nacional de alimentação escolar (Panae).
O Distrito Federal tem tendência  e meios para ser rural ,apesar da especulação imobiliária ter  levado ao parcelamento de áreas rurais. Como o senhor vê essa situação?
DF é a menor unidade da federação com uma população muito grande. Maior renda do país. Somos uma região dinamizadora do Centro-Oeste. Quando Brasília foi pensada na sua estrutura, existia também a preocupação de como essa população ia ser abastecida. Foi criado uma forma de abastecimento para Brasília desde a sua produção, que previa o abastecimento.  Brasília é uma das poucas capitais do mudo que tem zona rural. Hoje temos 80% da área rural com  área de 20 hectares. Essa ocupação da área rural foi planejada, foram criados núcleos rurais, colônias agrícolas, e assentamentos. Hoje com a lei em vigor 69% do território do DF é rural pelo PDOT de 2009.
Muitas áreas rurais foram transformadas em urbanas, devido aos parcelamentos.  Não se perdeu área rural?
Essa área não foi perdida, foram parceladas  para o crescimento urbano.No ajuste que está sendo feito no PDOT, as áreas que eram rurais e que queriam que fossem urbana, voltam a ser rurais. O rural do DF é pouco conhecido. Em relação do PDOT de 2009 para cá, a zona rural até aumentou
Qual o desafio agora?
Valorizar o rural. Valorizar de tal forma que a sociedade do Distrito Federal compreenda o seu papel no desenvolvimento local.
Somos autossuficientes em hortaliças?
Na maioria somos. Hoje o mercado de hortaliças é grande. Umas a gente manda para fora.
O senhor pode citar algumas  áreas de produção?
Bacia do Rio Preto é a parte da Bacia do São Francisco,fica na região Leste do DF. Aqui está a produção de grãos. Temos a avicultura e suinocultura e tem também a horticultura. Essa área não há uma competição com a cidade. Há uma produção grande de hortaliças que vai desde Brazlândia até Planaltina. Há produção de outras culturas. Temos 253 mil hectares  com produção agropecuária, produção de grãos, de hortaliças, frutas e pastagem.
Principais ações da secretaria?
Regularizar as terras rurais por meio Programa Terra legal. É um processo longo, vai até 2014. Demanda muitas ações. Já temos 2.300 processos em andamento de regularização. O assunto exige muita atenção, porque estamos lidando com patrimônio público e um patrimônio muito valioso. E temos o programa Abastecer que visa ampliar o volume de produtos hortifrutícolas e os não-agrícolas comercializados na Ceasa; descentralizar a estrutura de comercialização da Ceasa: implantação do entreposto da CEASA em Planaltina , implantação do Programa "Direto da Ceasa", em cooperação com a Sedest e Administração da Rodoviária; implantar a Política de Redução de Desperdício de Alimentos no DF ; implantar a Política de Integração e Regulamentação dos Mercados de Orgânicos, Flores e Pescado.
Os agricultores vão pagar pelas terras?
Vão pagar. Isso não vai ser doado, vai ser vendido dentro das normas estabelecidas. O processo inicia-se na Secretaria da Agricultura, nós estamos promovendo a caravana da regularização, estamos visitando os núcleos rurais, colocando a estrutura à disposição, informando às pessoas e abrindo novos processos. O trabalho é muito grande. Queremos chegar em 2014 com a maioria regularizada.
Como está o abastecimento?
A Ceasa foi retomada. Fizemos um concurso. Temos o programa de compras governamentais. Nós estamos operando o programa de aquisição de alimentos. Nós estamos aplicando 5,2 milhões para a compra direta para doações de alimentos para entidades.  A previsão é de atendermos muitos agricultores e 154 entidades. Doaremos 1.200 toneladas de alimentos. Os recursos estão garantidos. A entidade procura o Banco de Alimentos na Ceasa, cadastra e a partir daí, ela passa a receber as hortaliças compradas diretamente do produtor.
O produtor pode dispor de linhas de crédito?
Temos o Fundo que aplicamos RS 1 milhão no financiamento da produção e esse ano vamos aplicar RS 5 milhões. Aqueles pequenos agricultores que não têm suas garantidas vão poder se avaliados pelo próprio governo para obter seus próprios financiamentos.
E aprovação da dispensa ambiental?
É um procedimento realizado com o apoio do  Ministério Público, junto com o Ibram, junto com a Secretaria de Meio Ambiente para permitir que aquelas atividades já consolidadas que não agridam o meio ambiente, possam obter seus financiamentos sem passar por todas aqueles processos de licenciamento. Quando o produtor quer construir uma estufa, quer financiar, basta o agricultor se comprometer a seguir as regras que ele vai ter a dispensa do licenciamento.  Implantamos três Casas Rurais, onde dispõem de internet no meio rural . Temos também, a Arca das Letras que são pequenas bibliotecas que vão às comunidades rurais. Hoje temos um acordo com o DER para facilitar as melhorias das estradas rurais. A Secretaria comprou cinco novas máquinas para ajudar os produtores.
Tem algum projeto de empréstimo de máquinas?
A Secretaria está comprando 13 tratores e a Emater mais 7. Vamos ter 20 máquinas com equipamentos para disponibilizar para as associações. Adquirimos 13 mil mudas para a recuperação ambiental.
Podemos dizer que o Mercado do Peixe é um sucesso?
Temos a produção de alevinos  no Ipê. O produtor pode fazer a aquisição e comprar lá uma determinada quantidade por preços mais baratos.
E a Agrobrasília?
Vai ser de 15 a 19 de maio. É o maior evento da agropecuária do DF. No ano passado movimentou RS 200 milhões em negócios. Este ano, espera-se um aumento desse valor. A secretaria está trabalhando muito, de forma dinâmica.
Considerações Finais:
Hoje, sob o comando do governador Agnelo, o sistema público da agricultura prevê que a de Secretaria da Agricultura, Emater e a Ceasa trabalhem juntas, de forma harmônica e articulada para trazer melhores  resultados para a sociedade.  Todas as demandas do meio rural, a secretaria está trabalhando junto aos órgãos do governo, por isso o governo Agnelo mudou o nome da  secretaria para a Secretaria de Agricultura, e Desenvolvimento Rural.

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